12/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de METALBRAS CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP em 11/07/2025
12/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOSAFA AMARAL SANTOS em 11/07/2025
30/06/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1fad797 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO Por quitados os créditos e ante o pagamento do acordo, dou por extinta a obrigação.

Já registrados os pagamentos.

Inexistentes saldos em contas.

Arquive-se definitivamente. DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSAFA AMARAL SANTOS
27/06/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) METALBRAS CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP
27/06/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSAFA AMARAL SANTOS
27/06/2025 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
17/06/2025 18:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
17/06/2025 18:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/06/2025 18:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
17/06/2025 18:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
17/06/2025 18:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
17/06/2025 18:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
17/06/2025 18:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
17/06/2025 18:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
17/06/2025 18:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
17/06/2025 18:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
17/06/2025 18:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
17/06/2025 18:09

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/04/2025 14:41

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55f4489 proferido nos autos. A autora requer a execução do acordo judicial homologado em audiência realizada em 29.05.2024, alegando inadimplemento da segunda parcela vencida em 22.07.2024, no valor de R$1.500,00.

Analisando os autos, verifico que em 23.07.2024, logo após o vencimento da segunda parcela, o reclamante já havia noticiado o seu inadimplemento, requerendo providências (ID. 16248b5).

Em resposta à intimação judicial, a reclamada METALBRAS CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP, em 22.08.2024, apresentou apenas comprovante de pagamento da terceira parcela, silenciando-se quanto à segunda (ID. f43c38e).

Novamente intimada para manifestação, a reclamada, em 17.10.2024, anexou comprovantes de pagamento das parcelas 1, 3 e 4, persistindo a omissão quanto à segunda parcela questionada (ID. 3e620b7).

Pois bem.

O acordo homologado estabeleceu o pagamento de R$15.000,00 em dez parcelas mensais de R$1.500,00, com previsão expressa de cláusula penal de 50% sobre a parcela em atraso, sem vencimento antecipado das demais, conforme registrado na ata de audiência de ID. 548aa1d.

No presente caso, constata-se que a reclamada, apesar de diversas oportunidades processuais concedidas, não comprovou o pagamento da segunda parcela do acordo, limitando-se a demonstrar a quitação das parcelas primeira, terceira e quarta.

Tal comportamento processual, aliado ao silêncio específico quanto à parcela questionada, configura reconhecimento tácito do inadimplemento.

A boa-fé objetiva, princípio norteador dos contratos e acordos judiciais, exige comportamento transparente e cooperativo das partes.

Se houvesse efetivamente realizado o pagamento questionado, seria de se esperar que a reclamada o comprovasse de imediato, especialmente considerando que apresentou comprovantes de outras parcelas.

A cláusula penal prevista para o caso de inadimplemento foi livremente pactuada entre as partes e homologada pelo juízo, representando uma pré-fixação de danos pela mora no cumprimento da obrigação, devendo ser aplicada conforme estipulado.

Diante do exposto, DETERMINO: 1.

INTIME-SE derradeiramente a reclamada para, no prazo de 05 dias, apresentar o comprovante do pagamento da segunda parcela do acordo com data de 22.07.2024 (seu vencimento) ou efetuar o depósito do valor de R$2.250,00, correspondente à parcela inadimplida (R$1.500,00) acrescida da multa de 50% (R$750,00); 2.

Transcorrido o prazo sem comprovação ou pagamento, proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros via sistema SISBAJUD no valor de R$2.250,00; 3.

Considerando que a última parcela do acordo venceu em 20.03.2025 e que o reclamante, em sua petição de 21.03.2025, limitou-se a requerer o pagamento da segunda parcela inadimplida, presumo que as demais parcelas (5ª a 10ª) foram regularmente quitadas. 4.

Após a quitação da parcela inadimplida e respectiva multa, se for o caso, arquivem-se definitivamente os autos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de abril de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - METALBRAS CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP
11/04/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) METALBRAS CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP
11/04/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
24/03/2025 11:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/03/2025 11:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
21/03/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 14:40

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/10/2024 15:01

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1325b1 proferido nos autos. O autor alega o não depósito da parcela 3/10.

Registrado o pagamento das parcelas 1/10 e 2/10.

Diga o autor, em 2 dias, se a parcela 4/10 (20/09/2024) foi quitada, valendo o silêncio como confirmação de que as parcelas estão sendo quitadas, devendo então o processo aguardar o pagamento integral do acordo.

Se negativa a resposta, ative-se o SISBAJUD pela diferença de parcelas não pagas, acrescida da multa de 50%.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de outubro de 2024.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - METALBRAS CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP
11/10/2024 23:19

Expedido(a) intimação a(o) METALBRAS CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP
11/10/2024 23:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSAFA AMARAL SANTOS
11/10/2024 23:18

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 21:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/10/2024 21:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/10/2024 21:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
11/10/2024 21:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
11/10/2024 21:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
11/10/2024 21:10

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/09/2024 22:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestaçao Rte)
12/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de JOSAFA AMARAL SANTOS em 11/09/2024
03/09/2024 19:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSAFA AMARAL SANTOS
02/09/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2024 22:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
22/08/2024 09:42

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2024 00:34

Decorrido o prazo de METALBRAS CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP em 02/08/2024
31/07/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 20:48

Expedido(a) intimação a(o) METALBRAS CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP
29/07/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
29/07/2024 08:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/07/2024 08:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
23/07/2024 23:10

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 16:20

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/05/2024 16:20

Iniciada a liquidação
29/05/2024 14:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
29/05/2024 14:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSAFA AMARAL SANTOS
29/05/2024 14:29

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
29/05/2024 14:29

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/05/2024 12:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/05/2024 09:55

Juntada a petição de Contestação
22/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de METALBRAS CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP em 21/05/2024
22/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de JOSAFA AMARAL SANTOS em 21/05/2024
14/05/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) METALBRAS CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP
13/05/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSAFA AMARAL SANTOS
13/05/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
13/05/2024 14:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/05/2024 12:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/05/2024 14:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (29/05/2024 08:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/10/2023 11:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de METALBRAS CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP em 04/09/2023
05/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de JOSAFA AMARAL SANTOS em 04/09/2023
25/08/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
25/08/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 16:39

Expedido(a) notificação a(o) METALBRAS CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP
24/08/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSAFA AMARAL SANTOS
24/08/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
23/08/2023 08:18

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/05/2024 08:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/08/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo