TRT1 - 0101349-50.2019.5.01.0059
1ª instância - Rio de Janeiro - 59ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 12:58
Arquivados os autos definitivamente
-
02/07/2025 10:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
-
02/07/2025 10:12
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
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02/07/2025 00:12
Decorrido o prazo de ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA em 01/07/2025
-
23/06/2025 11:55
Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
-
23/06/2025 11:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
-
18/06/2025 12:16
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA
-
17/06/2025 11:57
Juntada a petição de Manifestação
-
17/06/2025 00:22
Decorrido o prazo de ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA em 16/06/2025
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16/06/2025 12:01
Quitada a RPV (ID: 0325852) no valor de #Oculto#
-
05/06/2025 05:31
Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
-
05/06/2025 05:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
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04/06/2025 14:48
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA
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03/06/2025 00:01
Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 02/06/2025
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28/05/2025 13:18
Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 1.043,37)
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28/05/2025 13:18
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 3.009,63)
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26/05/2025 15:25
Juntada a petição de Manifestação (juntada comprovante pagamento)
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21/03/2025 10:22
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
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20/03/2025 18:28
Expedido(a) rpv a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
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19/03/2025 00:27
Decorrido o prazo de ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA em 18/03/2025
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10/03/2025 08:09
Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
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10/03/2025 08:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
-
10/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4e9892 proferido nos autos.
CERTIDÃO Faço os autos conclusos.
DAYANA MEDEIROS OLIVEIRA DESPACHO Vistos, etc.
Mantenho o entendimento de ID a46cb8f, conforme fundamentos expostos na promoção da contadoria.
Expeça-se o competente RPV. Intime-se.
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.
DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA -
07/03/2025 09:12
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA
-
07/03/2025 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 14:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
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06/02/2025 22:13
Juntada a petição de Manifestação
-
22/01/2025 03:45
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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22/01/2025 03:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
-
22/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a46cb8f proferido nos autos.
PROMOÇÃO O autor aponta "erro material" na última atualização elaborada por esta contadoria em ID 7d404cc.
No entanto, não lhe assiste razão. Sustenta o autor que "O calculista limitou-se a apenas informar o valor principal corrigido, sem apresentar os parâmetros utilizados para chegar ao valor, nem apresentou a planilha de cálculo do valor bruto devido ao exequente, com os valores corrigidos mês a mês desde 06/2006 até 05/2016". - Sem razão, considerando que, como foi anteriormente esclarecido na promoção de ID 8d5127f, esta contadoria utilizou o arquivo ".pjc" da mesma planilha juntada pelo autor em ID 2e1736b, modificando apenas a forma de dedução do alvará expedido nos autos.
Para que não haja dúvida, esta contadoria juntou a planilha detalhada com correção dos valores mês a mês em ID dcf9e5d.
Aduz o autor que "não há a aplicação dos juros conforme decisão em Acórdão, ou seja, os juros apurados estão incorretos". - Sem razão, considerando que o acórdão determinou o "refazimento dos cálculos, aplicando-se aos mesmos o IPCA-E, como índice de correção monetária e juros moratórios na forma do art. 1º-F, da Lei 9494/97, em sua atual redação (Tema 810/STF)".
Ademais, os juros moratórios foram os mesmos utilizados pelo autor em seu cálculo, ressalvada a aplicação dos juros na fase pré-judicial determinada na ADC 58, uma vez que, como dito pelo acórdão, o referido entendimento vinculante não se aplica às dívidas da Fazenda Pública.
O autor alega, ainda, que "Por outro giro, vale ressaltar que o calculista apenas informa que o calculo apresentado pelo Exequente está incorreto, não informando, de forma clara e pormenorizada, onde os erros aparecem". - Sem razão, considerando que na promoção de ID 8d5127f esta contadoria informa que o erro ocorreu na forma de dedução do alvará pago ao reclamante, já que esta deve ser feita pela aba "atualização" do sistema Pje Calc, e não lançada como uma verba principal, a fim de que os juros sobre o principal sejam calculados de forma correta.
Além disso, foi informado ao autor que não houve dedução do valor pago a título de contribuição previdenciária, tanto que o autor procedeu à dedução do valor em sua nova planilha juntada sob o ID ec1b1fe, desta vez utilizando a aba "atualização" do sistema Pje Calc, que é a forma correta de dedução.
Por estas razões, esta contadoria ratifica o cálculo elaborado.
Faço os autos conclusos.
DAYANA MEDEIROS OLIVEIRA DESPACHO Vistos, etc.
Decorrido in albis o prazo para manifestação da reclamada.
Intime-se o autor para ciência da promoção da contadoria em 8 dias, devendo fornecer conta bancária para transferência de valor a ser sacado.
Decorrido o prazo, prossiga-se com o item 1 do despacho ID 8d5127f.
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.
DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA -
21/01/2025 13:34
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA
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21/01/2025 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2025 12:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
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20/12/2024 00:45
Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 18/12/2024
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02/12/2024 16:05
Juntada a petição de Manifestação
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09/11/2024 00:04
Decorrido o prazo de ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA em 08/11/2024
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24/10/2024 04:44
Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
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24/10/2024 04:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
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24/10/2024 04:44
Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
-
24/10/2024 04:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
-
23/10/2024 11:41
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
-
23/10/2024 11:41
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA
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23/10/2024 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 10:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
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10/10/2024 13:44
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
10/10/2024 13:44
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
-
09/10/2024 16:39
Juntada a petição de Manifestação
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25/07/2024 13:13
Quitada a RPV (ID: cf2b910) no valor de #Oculto#
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23/05/2024 10:27
Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
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27/09/2023 13:30
Suspenso o processo por execução frustrada
-
27/09/2023 13:30
Desarquivados os autos
-
01/06/2023 02:44
Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
-
01/06/2023 02:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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31/05/2023 11:22
Arquivados os autos provisoriamente
-
30/05/2023 19:03
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA
-
30/05/2023 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 12:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
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30/05/2023 00:10
Decorrido o prazo de ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA em 29/05/2023
-
17/05/2023 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
-
17/05/2023 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/05/2023 08:33
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA
-
16/05/2023 08:32
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 13:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
08/05/2023 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2023 16:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
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05/05/2023 16:20
Recebidos os autos para prosseguir
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25/04/2022 11:53
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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12/04/2022 00:08
Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 11/04/2022
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07/04/2022 00:18
Decorrido o prazo de ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA em 06/04/2022
-
30/03/2022 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
-
30/03/2022 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/03/2022 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
-
30/03/2022 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/03/2022 21:32
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
-
28/03/2022 21:32
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA
-
28/03/2022 21:31
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA sem efeito suspensivo
-
28/03/2022 17:13
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
24/03/2022 01:49
Decorrido o prazo de ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA em 23/03/2022
-
23/03/2022 23:15
Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
-
11/03/2022 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
-
11/03/2022 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/03/2022 09:46
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA
-
10/03/2022 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2022 12:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
15/02/2022 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 07:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
14/02/2022 16:14
Encerrada a conclusão
-
09/02/2022 09:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
08/02/2022 17:25
Encerrada a conclusão
-
03/02/2022 09:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
03/02/2022 09:48
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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03/02/2022 09:48
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
28/10/2021 09:16
Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
-
27/10/2021 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2021 12:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
27/10/2021 12:14
Desarquivados os autos
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26/10/2021 20:09
Juntada a petição de Manifestação (Erro material)
-
09/06/2021 15:26
Arquivados os autos definitivamente
-
09/06/2021 12:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
-
08/06/2021 15:14
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
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07/06/2021 15:37
Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 4.434,09)
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07/06/2021 15:37
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 13.454,89)
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25/05/2021 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2021
-
25/05/2021 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/05/2021 08:54
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA
-
20/05/2021 11:30
Expedido(a) alvará a(o) ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA
-
14/05/2021 00:21
Decorrido o prazo de ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA em 13/05/2021
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12/05/2021 17:12
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação conta corrente)
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06/05/2021 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2021
-
06/05/2021 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/05/2021 12:04
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA
-
05/05/2021 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2021 17:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
04/05/2021 17:21
Encerrada a conclusão
-
03/05/2021 17:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
01/05/2021 00:10
Decorrido o prazo de ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA em 30/04/2021
-
23/04/2021 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 23/04/2021
-
23/04/2021 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/04/2021 21:01
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA
-
19/04/2021 17:49
Juntada a petição de Manifestação (juntada de guia)
-
02/03/2021 13:37
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
-
02/03/2021 13:37
Expedido(a) ofício a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
-
25/11/2020 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2020 12:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
03/11/2020 14:38
Recebidos os autos para prosseguir
-
29/07/2020 14:29
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
28/07/2020 14:19
Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao AP)
-
14/07/2020 14:26
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
-
14/07/2020 14:25
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA sem efeito suspensivo
-
14/07/2020 14:16
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
25/06/2020 01:19
Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 24/06/2020
-
22/06/2020 20:35
Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
-
20/06/2020 04:05
Decorrido o prazo de ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA em 19/06/2020
-
14/06/2020 00:34
Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
-
14/06/2020 00:34
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/06/2020 11:46
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA
-
09/06/2020 11:46
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
-
09/06/2020 11:45
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
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05/06/2020 13:28
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
04/06/2020 16:43
Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
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31/05/2020 00:41
Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
-
31/05/2020 00:41
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/05/2020 16:26
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA
-
29/05/2020 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2020 15:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
27/05/2020 17:58
Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
-
05/04/2020 01:37
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
-
05/04/2020 01:37
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/03/2020 22:17
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
-
31/03/2020 22:17
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA
-
31/03/2020 22:16
Homologada a liquidação
-
30/03/2020 19:46
Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
30/03/2020 19:37
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2020 00:02
Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 19/02/2020
-
17/02/2020 15:11
Juntada a petição de Impugnação (cálculos)
-
17/02/2020 14:52
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Claudia)
-
16/01/2020 09:47
Expedido(a) Intimação a(o) réu/
-
14/12/2019 10:42
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2019 13:08
Conclusos os autos para despacho a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
13/12/2019 13:07
Iniciada a execução
-
10/12/2019 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2019
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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