02/07/2025 12:58

Arquivados os autos definitivamente
02/07/2025 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
02/07/2025 10:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
02/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA em 01/07/2025
23/06/2025 11:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CSAC 0101349-50.2019.5.01.0059 REQUERENTE: ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA Fica V.

S.ª notificado para tomar ciência da expedição(s) do alvará(s).

Prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

HELENA AFFONSO DE CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA
18/06/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA
17/06/2025 11:57

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA em 16/06/2025
16/06/2025 12:01

Quitada a RPV (ID: 0325852) no valor de #Oculto#
05/06/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA
03/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 02/06/2025
28/05/2025 13:18

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 1.043,37)
28/05/2025 13:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 3.009,63)
26/05/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação (juntada comprovante pagamento)
21/03/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
20/03/2025 18:28

Expedido(a) rpv a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
19/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA em 18/03/2025
10/03/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4e9892 proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

DAYANA MEDEIROS OLIVEIRA DESPACHO Vistos, etc.

Mantenho o entendimento de ID a46cb8f, conforme fundamentos expostos na promoção da contadoria.

Expeça-se o competente RPV. Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA
07/03/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA
07/03/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
06/02/2025 22:13

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a46cb8f proferido nos autos.

PROMOÇÃO O autor aponta "erro material" na última atualização elaborada por esta contadoria em ID 7d404cc.

No entanto, não lhe assiste razão. Sustenta o autor que "O calculista limitou-se a apenas informar o valor principal corrigido, sem apresentar os parâmetros utilizados para chegar ao valor, nem apresentou a planilha de cálculo do valor bruto devido ao exequente, com os valores corrigidos mês a mês desde 06/2006 até 05/2016". - Sem razão, considerando que, como foi anteriormente esclarecido na promoção de ID 8d5127f, esta contadoria utilizou o arquivo ".pjc" da mesma planilha juntada pelo autor em ID 2e1736b, modificando apenas a forma de dedução do alvará expedido nos autos.

Para que não haja dúvida, esta contadoria juntou a planilha detalhada com correção dos valores mês a mês em ID dcf9e5d.

Aduz o autor que "não há a aplicação dos juros conforme decisão em Acórdão, ou seja, os juros apurados estão incorretos". - Sem razão, considerando que o acórdão determinou o "refazimento dos cálculos, aplicando-se aos mesmos o IPCA-E, como índice de correção monetária e juros moratórios na forma do art. 1º-F, da Lei 9494/97, em sua atual redação (Tema 810/STF)".

Ademais, os juros moratórios foram os mesmos utilizados pelo autor em seu cálculo, ressalvada a aplicação dos juros na fase pré-judicial determinada na ADC 58, uma vez que, como dito pelo acórdão, o referido entendimento vinculante não se aplica às dívidas da Fazenda Pública.

O autor alega, ainda, que "Por outro giro, vale ressaltar que o calculista apenas informa que o calculo apresentado pelo Exequente está incorreto, não informando, de forma clara e pormenorizada, onde os erros aparecem". - Sem razão, considerando que na promoção de ID 8d5127f esta contadoria informa que o erro ocorreu na forma de dedução do alvará pago ao reclamante, já que esta deve ser feita pela aba "atualização" do sistema Pje Calc, e não lançada como uma verba principal, a fim de que os juros sobre o principal sejam calculados de forma correta.

Além disso, foi informado ao autor que não houve dedução do valor pago a título de contribuição previdenciária, tanto que o autor procedeu à dedução do valor em sua nova planilha juntada sob o ID ec1b1fe, desta vez utilizando a aba "atualização" do sistema Pje Calc, que é a forma correta de dedução.

Por estas razões, esta contadoria ratifica o cálculo elaborado.

Faço os autos conclusos.

DAYANA MEDEIROS OLIVEIRA DESPACHO Vistos, etc.

Decorrido in albis o prazo para manifestação da reclamada.

Intime-se o autor para ciência da promoção da contadoria em 8 dias, devendo fornecer conta bancária para transferência de valor a ser sacado.

Decorrido o prazo, prossiga-se com o item 1 do despacho ID 8d5127f.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA
21/01/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA
21/01/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
20/12/2024 00:45

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 18/12/2024
02/12/2024 16:05

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA em 08/11/2024
24/10/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
23/10/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA
23/10/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
10/10/2024 13:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/10/2024 13:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
09/10/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 13:13

Quitada a RPV (ID: cf2b910) no valor de #Oculto#
23/05/2024 10:27

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
27/09/2023 13:30

Suspenso o processo por execução frustrada
27/09/2023 13:30

Desarquivados os autos
01/06/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 11:22

Arquivados os autos provisoriamente
30/05/2023 19:03

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA
30/05/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
30/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA em 29/05/2023
17/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA
16/05/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
08/05/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
05/05/2023 16:20

Recebidos os autos para prosseguir
25/04/2022 11:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 11/04/2022
07/04/2022 00:18

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA em 06/04/2022
30/03/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 21:32

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
28/03/2022 21:32

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA
28/03/2022 21:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA sem efeito suspensivo
28/03/2022 17:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
24/03/2022 01:49

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA em 23/03/2022
23/03/2022 23:15

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
11/03/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
11/03/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA
10/03/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
15/02/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 07:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
14/02/2022 16:14

Encerrada a conclusão
09/02/2022 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
08/02/2022 17:25

Encerrada a conclusão
03/02/2022 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
03/02/2022 09:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/02/2022 09:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/10/2021 09:16

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
27/10/2021 13:47

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
27/10/2021 12:14

Desarquivados os autos
26/10/2021 20:09

Juntada a petição de Manifestação (Erro material)
09/06/2021 15:26

Arquivados os autos definitivamente
09/06/2021 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
08/06/2021 15:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
07/06/2021 15:37

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 4.434,09)
07/06/2021 15:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 13.454,89)
25/05/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2021
25/05/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 08:54

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA
20/05/2021 11:30

Expedido(a) alvará a(o) ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA
14/05/2021 00:21

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA em 13/05/2021
12/05/2021 17:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação conta corrente)
06/05/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2021
06/05/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA
05/05/2021 12:03

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
04/05/2021 17:21

Encerrada a conclusão
03/05/2021 17:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
01/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA em 30/04/2021
23/04/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/04/2021
23/04/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 21:01

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA
19/04/2021 17:49

Juntada a petição de Manifestação (juntada de guia)
02/03/2021 13:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
02/03/2021 13:37

Expedido(a) ofício a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
25/11/2020 10:46

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2020 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
03/11/2020 14:38

Recebidos os autos para prosseguir
29/07/2020 14:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/07/2020 14:19

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao AP)
14/07/2020 14:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
14/07/2020 14:25

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA sem efeito suspensivo
14/07/2020 14:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
25/06/2020 01:19

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 24/06/2020
22/06/2020 20:35

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
20/06/2020 04:05

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA em 19/06/2020
14/06/2020 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
14/06/2020 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2020 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA
09/06/2020 11:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
09/06/2020 11:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
05/06/2020 13:28

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
04/06/2020 16:43

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
31/05/2020 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
31/05/2020 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2020 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA
29/05/2020 16:25

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
27/05/2020 17:58

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
05/04/2020 01:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2020 22:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
31/03/2020 22:17

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MESQUITA NUNES PEREIRA
31/03/2020 22:16

Homologada a liquidação
30/03/2020 19:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
30/03/2020 19:37

Juntada de Outros documentos
20/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 19/02/2020
17/02/2020 15:11

Juntada a petição de Impugnação (cálculos)
17/02/2020 14:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Claudia)
16/01/2020 09:47

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
14/12/2019 10:42

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2019 13:08

Conclusos os autos para despacho a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
13/12/2019 13:07

Iniciada a execução
10/12/2019 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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