TRT1 - 0100695-52.2022.5.01.0061

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 61ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

22/05/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO em 21/05/2025
22/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de CRISTIANE VIEIRA DA SILVA em 21/05/2025
08/05/2025 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2025
08/05/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2025
08/05/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100695-52.2022.5.01.0061 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: CRISTIANE VIEIRA DA SILVA RECORRIDO: VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO DESTINATÁRIO: CRISTIANE VIEIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para condenar a Ré no adicional de insalubridade (40% sobre o salário mínimo), com reflexos nas parcelas indicadas na fundamentação, autorizada a dedução dos montantes já quitados a idêntico título, e nos termos do voto do Desembargador Relator.

Para o fim de incidência da contribuição previdenciária (CLT: 832, § 3º), observe-se a definição de salário de contribuição do art. 28 da Lei 8.212/91.

Mantido o valor da condenação arbitrado em sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE VIEIRA DA SILVA
07/05/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO
07/05/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE VIEIRA DA SILVA
06/05/2025 10:42

Conhecido o recurso de CRISTIANE VIEIRA DA SILVA - CPF: *40.***.*19-42 e provido
05/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/04/2025
04/04/2025 14:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/04/2025 14:19

Incluído em pauta o processo para 28/04/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
26/03/2025 20:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2025 12:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
30/10/2024 10:08

Convertido o julgamento em diligência
29/10/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100695-52.2022.5.01.0061 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 10 na data 11/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101200300142600000110460913?instancia=2
11/10/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo