TRT1 - 0101278-45.2016.5.01.0482

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Macae - 2ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Tribunal Superior do Trabalho • Câmara / Min. Amaury Rodrigues Pinto Junior • Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d89165 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - PJe Considerando o cumprimento integral das obrigações, julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, II, NCPC.

Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 8 dias.

Decorrido, arquive-se definitivamente.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d00ecde proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT HOMOLOGAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO HOMOLOGO os cálculos do(a) DCALC(A) (id. a9347bb) para fixar o valor total da condenação em R$ 99.270,27, a seguir discriminado: Custas processuais já recolhidas.

Convolo em penhora o depósito de id 38626fe, até o limite da presente execução.

Intimem-se as partes para ciência dos valores homologados, bem como da convolação em penhora, no prazo de 5 dias.

Decorrido in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes, devolvendo-se o saldo remanescente à ré e notificando-se as partes para ciência e quaisquer requerimentos, em 05 dias, sob pena de preclusão.

Nos termos do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, venham os beneficiários, em 48 horas, com a indicação dos dados bancários, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária dos mesmos.

Na ausência de novos requerimentos, arquive-se definitivamente.

MACAE/RJ, 24 de março de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bd830a0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos EMBARGOS À EXECUÇÃO, por tempestivos, e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES EM PARTE, nos termos da fundamentação supra que integra este decisum.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, notifique-se à Contadoria para adequação do laudo, conforme pontos acolhidos na presente decisão, observando, ainda, a dedução dos pagamentos e recolhimentos já comprovados, bem como todos os depósitos existentes no processo.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VENTURA PETROLEO S.A.
20/06/2023 01:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/06/2023 21:13

Recebidos os autos para prosseguir
10/10/2022 10:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/09/2022
29/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de VENTURA PETROLEO S.A. em 28/09/2022
29/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de AUGUSTO CESAR OPPENHEIMER DOS SANTOS em 28/09/2022
29/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/09/2022
29/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de VENTURA PETROLEO S.A. em 28/09/2022
29/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de AUGUSTO CESAR OPPENHEIMER DOS SANTOS em 28/09/2022
28/09/2022 17:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
16/09/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 12:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/09/2022 12:48

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
15/09/2022 12:48

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CESAR OPPENHEIMER DOS SANTOS
15/09/2022 12:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/09/2022 12:48

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
15/09/2022 12:48

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CESAR OPPENHEIMER DOS SANTOS
15/09/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 11:26

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
24/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/08/2022
24/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de VENTURA PETROLEO S.A. em 23/08/2022
19/08/2022 14:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
19/08/2022 12:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR)
09/08/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 19:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2022 19:04

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
05/08/2022 19:03

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2022 19:03

Não admitido o Recurso de Revista de VENTURA PETROLEO S.A.
02/08/2022 13:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
01/08/2022 12:47

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: eb6049b) para Manifestação
22/07/2022 15:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
21/06/2022 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
03/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/06/2022
03/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de VENTURA PETROLEO S.A. em 02/06/2022
03/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de AUGUSTO CESAR OPPENHEIMER DOS SANTOS em 02/06/2022
03/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/06/2022
03/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de VENTURA PETROLEO S.A. em 02/06/2022
03/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de AUGUSTO CESAR OPPENHEIMER DOS SANTOS em 02/06/2022
02/06/2022 13:24

Juntada a petição de Recurso de Revista (Ratificar RR)
02/06/2022 10:25

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
21/05/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2022
21/05/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2022
21/05/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2022
21/05/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2022
21/05/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2022
21/05/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2022
21/05/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
20/05/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CESAR OPPENHEIMER DOS SANTOS
20/05/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/05/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
20/05/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CESAR OPPENHEIMER DOS SANTOS
20/05/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/05/2022 20:13

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VENTURA PETROLEO S.A. - CNPJ: 01.***.***/0001-79
13/05/2022 20:13

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de AUGUSTO CESAR OPPENHEIMER DOS SANTOS - CPF: *92.***.*53-49
20/04/2022 10:22

Incluído em pauta o processo para 03/05/2022 10:00 Sala 4 em mesa 03-05-2022 ()
24/03/2022 09:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2022 09:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
15/03/2022 12:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/03/2022 12:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
23/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/02/2022
23/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de VENTURA PETROLEO S.A. em 22/02/2022
23/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de AUGUSTO CESAR OPPENHEIMER DOS SANTOS em 22/02/2022
23/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/02/2022
23/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de VENTURA PETROLEO S.A. em 22/02/2022
23/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de AUGUSTO CESAR OPPENHEIMER DOS SANTOS em 22/02/2022
22/02/2022 14:44

Juntada a petição de Manifestação (Sobre ED da 1ª Reclamada)
22/02/2022 09:33

Juntada a petição de Manifestação (manifestar ED)
21/02/2022 15:42

Juntada a petição de Manifestação (Sobre embargos de declaração)
15/02/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/02/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
12/02/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CESAR OPPENHEIMER DOS SANTOS
12/02/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/02/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
12/02/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CESAR OPPENHEIMER DOS SANTOS
12/02/2022 14:33

Convertido o julgamento em diligência
11/02/2022 14:20

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
11/02/2022 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/02/2022
11/02/2022 00:15

Decorrido o prazo de VENTURA PETROLEO S.A. em 10/02/2022
11/02/2022 00:15

Decorrido o prazo de AUGUSTO CESAR OPPENHEIMER DOS SANTOS em 10/02/2022
07/02/2022 14:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
04/02/2022 17:04

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
03/02/2022 22:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
27/01/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2022
27/01/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2022
27/01/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2022
27/01/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
26/01/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/01/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CESAR OPPENHEIMER DOS SANTOS
25/01/2022 15:39

Conhecido o recurso de AUGUSTO CESAR OPPENHEIMER DOS SANTOS - CPF: *92.***.*53-49 e provido em parte
25/01/2022 15:39

Conhecido o recurso de VENTURA PETROLEO S.A. - CNPJ: 01.***.***/0001-79 e não provido
25/01/2022 15:39

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
30/11/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/11/2021
29/11/2021 14:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 14:21

Incluído em pauta o processo para 25/01/2022 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 25-01-2022 ()
20/04/2021 13:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/04/2021 13:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
20/04/2021 11:21

Retirado de pauta o processo
10/03/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/03/2021
09/03/2021 14:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 14:40

Incluído em pauta o processo para 13/04/2021 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 13-04-2021 ()
16/02/2021 16:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/02/2021 15:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
27/08/2020 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo