30/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100686-75.2023.5.01.0281 distribuído para 2ª Turma - Gabinete 32 na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900300435400000120214539?instancia=2
28/04/2025 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de RAFAELLA RODRIGUES BELO em 25/04/2025
22/04/2025 16:17

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 12:22

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4081d24 proferida nos autos.

Recebo os Recursos Ordinários interpostos pela Parte Reclamante e pela Reclamada, uma vez que presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade. Às Partes para apresentar contrarrazões, em 08 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, ao E.

TRT.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 04 de abril de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELLA RODRIGUES BELO
04/04/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/04/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELLA RODRIGUES BELO
04/04/2025 14:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
04/04/2025 14:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAELLA RODRIGUES BELO sem efeito suspensivo
01/04/2025 08:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
31/03/2025 19:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/03/2025 13:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2025 12:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
20/03/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dcb597d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo, no mérito, procedente em parte o pedido da autora, RAFAELLA RODRIGUES BELO, em face da reclamada, ITAU UNIBANCO S.A., para condená-la, nos moldes da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, ao pagamento de: indenização substitutiva da estabilidade, composta apenas pelo saldo salarial de 01/10/2023 até 09/10/2023; indenização por danos morais. Fica revogada a tutela anteriormente concedida. Condeno, ainda, a reclamada quanto às obrigações de fazer relativas ao recolhimento do FGTS do interregno do afastamento em conta vinculada, sob pena de multa de R$1.000,00; bem como condeno a reclamada para, mediante intimação especificamente para o fim de cumprimento do facere, apor o “sem efeito” na baixa realizada na CTPS da reclamante, sob pena de multa de R$300,00 e anotação pela secretaria da vara do trabalho. A reclamada deve abster-se de realizar qualquer menção, em CTPS, à determinação judicial e ao processo trabalhista, sob pena de multa de R$1.000,00. Sobre a condenação incidirão juros e correção na forma da lei, cabendo aplicar o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic (artigo 406 do Código Civil) - STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel.

Min.

Gilmar Mendes, j. 18.12.2020. Ante a natureza indenizatória e não-tributável da condenação, não há IR nem INSS. A reclamada foi sucumbente no objeto da perícia, motivo por que deverá arcar também com a totalidade dos honorários periciais, no valor de R$ 5.648,00, conforme art. 790-B da CLT.

A atualização deverá observar a OJ nº 198 da SDI-1 do TST. Fica deferida ao autor a JG. Sem honorários advocatícios de sucumbência pelo autor, pois o indeferimento foi apenas pelo cálculo do quantum debeatur. Honorários advocatícios de sucumbência ao patrono da parte autora na percentagem de 10% sobre o valor bruto da condenação– CLT, art. 791 A e OJ 348 da SDI -1 do TST. Custas de R$ 353,03 pela ré, sobre R$ 17.651,54, quantia da condenação, tudo conforme os valores da planilha de cálculos anexa, que passa a integrar a presente decisão. Cientes por publicação no DEJT. PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELLA RODRIGUES BELO
18/03/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/03/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELLA RODRIGUES BELO
18/03/2025 07:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 353,03
18/03/2025 07:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAELLA RODRIGUES BELO
24/02/2025 10:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
22/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/02/2025
22/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de RAFAELLA RODRIGUES BELO em 21/02/2025
13/02/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/02/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELLA RODRIGUES BELO
12/02/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
11/02/2025 02:36

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 10/02/2025
04/02/2025 13:11

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 13:11

Decorrido o prazo de RAFAELLA RODRIGUES BELO em 03/02/2025
03/02/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21d0495 proferido nos autos.

Vistos etc.

Ficam intimadas as partes acerca dos esclarecimentos prestados ao laudo, diante dos quais tenho por concluída a prova pericial.

Intimem-se as partes para dizer se insistem na prova oral e se há possibilidade de acordo, sob pena de ser encerrada a instrução, inconciliáveis, razões finais remissivas, ficando "sine die" para sentença.

Cientes por DJEN.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 21 de janeiro de 2025.

ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELLA RODRIGUES BELO
21/01/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/01/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELLA RODRIGUES BELO
21/01/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
21/01/2025 10:40

Encerrada a conclusão
13/01/2025 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
16/12/2024 07:19

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
16/12/2024 07:18

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/12/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
10/12/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
10/12/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 03/12/2024
07/11/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
07/11/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
05/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/11/2024
23/10/2024 19:03

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 17:33

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/10/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELLA RODRIGUES BELO
02/10/2024 09:08

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
02/10/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
02/10/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
01/10/2024 03:09

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 30/09/2024
29/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 28/08/2024
01/08/2024 12:26

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
01/08/2024 03:15

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 31/07/2024
28/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/06/2024
28/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de RAFAELLA RODRIGUES BELO em 27/06/2024
19/06/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 07:22

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
18/06/2024 07:22

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/06/2024 07:22

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELLA RODRIGUES BELO
18/06/2024 07:21

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
11/06/2024 07:55

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
11/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 10/06/2024
28/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 27/05/2024
22/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/05/2024
22/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de RAFAELLA RODRIGUES BELO em 21/05/2024
14/05/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
13/05/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
13/05/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELLA RODRIGUES BELO
13/05/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/05/2024 13:03

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
10/05/2024 07:15

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
04/05/2024 00:41

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/05/2024
04/05/2024 00:41

Decorrido o prazo de RAFAELLA RODRIGUES BELO em 03/05/2024
30/04/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
22/04/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELLA RODRIGUES BELO
22/04/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
16/04/2024 11:44

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 15:59

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/03/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELLA RODRIGUES BELO
25/03/2024 07:41

Audiência una por videoconferência realizada (22/03/2024 08:45 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/03/2024 11:00

Juntada a petição de Contestação
15/03/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 00:21

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/11/2023
14/11/2023 00:21

Decorrido o prazo de RAFAELLA RODRIGUES BELO em 13/11/2023
01/11/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
31/10/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELLA RODRIGUES BELO
31/10/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 09:24

Audiência una por videoconferência designada (22/03/2024 08:45 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
31/10/2023 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
27/10/2023 19:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/10/2023
26/10/2023 12:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de RAFAELLA RODRIGUES BELO em 20/10/2023
21/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/10/2023
21/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de RAFAELLA RODRIGUES BELO em 20/10/2023
19/10/2023 10:53

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 08:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELLA RODRIGUES BELO
10/10/2023 15:33

Expedido(a) mandado a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
10/10/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
10/10/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELLA RODRIGUES BELO
10/10/2023 12:05

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RAFAELLA RODRIGUES BELO
09/10/2023 17:04

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2023 12:42

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
05/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/10/2023
03/10/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
02/10/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
29/09/2023 14:21

Encerrada a conclusão
29/09/2023 11:25

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
19/09/2023 16:07

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2023 12:15

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2023 06:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2023 17:56

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 10:56

Expedido(a) mandado a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/09/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
02/09/2023 00:24

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/09/2023
29/08/2023 07:21

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/08/2023 07:20

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
24/08/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo