08/08/2023 12:28

Baixa Definitiva
08/08/2023 12:28

Transitado em Julgado em 08.08.2023
14/06/2023 07:00

Publicado despacho em 14.06.2023.
13/06/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
26/08/2021 18:43

Conclusos para despacho
12/08/2021 20:37

Juntada de Petição de Contra-razões
29/06/2021 19:02

Juntada de Petição de Contra-razões
22/06/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
21/06/2021 10:26

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
21/06/2021 10:24

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
14/06/2021 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2021 10:37

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
21/05/2021 07:00

Publicado acórdão em 21.05.2021.
12/05/2021 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
16/04/2021 07:00

Inclusão em Pauta
15/04/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.04.2021.
11/02/2020 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/02/2020 09:01

Conclusos para julgamento
16/12/2019 17:09

Juntada de Petição de Contra-razões
13/12/2019 14:29

Juntada de Petição de Contra-razões
06/12/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2019 14:20

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Agravo
12/11/2019 07:00

Publicado despacho em 12.11.2019.
11/11/2019 19:00

Negado seguimento a Recurso
07/11/2019 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/10/2019 16:40

Conclusos para julgamento
01/10/2019 16:34

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
01/10/2019 16:34

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
23/09/2019 18:56

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
23/09/2019 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2019 07:00

Publicado despacho em 17.09.2019.
16/09/2019 19:00

Provimento por decisão monocrática
12/09/2019 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/05/2019 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2015 15:43

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
24/02/2014 18:46

Conclusos para julgamento
24/02/2014 15:23

Distribuído por sorteio
20/02/2014 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/02/2014 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2014 22:15

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2014

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo