12/09/2025 13:25

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 13:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/09/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/09/2025 18:20

Juntada a petição de Réplica
10/07/2025 13:52

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 17:06

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 09:54

Publicado(a) o(a) edital em 10/07/2025
09/07/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 13:24

Expedido(a) edital a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
08/07/2025 11:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/09/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/07/2025 11:37

Audiência una por videoconferência realizada (08/07/2025 09:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/04/2025 14:58

Juntada a petição de Contestação
24/04/2025 13:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2025 16:15

Juntada a petição de Emenda à Inicial
10/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) edital em 11/04/2025
10/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101086-92.2024.5.01.0010 : CRISTIANO FERREIRA SANTANA : M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) QUÉSIA FALCÃO DE DUTRA da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) M S BUSINESS LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 20.***.***/0001-50, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da inclusão do processo em PAUTA UNA TELEPRESENCIAL, por meio da plataforma Zoom, nos moldes do Ato conjunto TST.CSJT.GP n° 54/2020, devendo comparecer à audiência no dia, horário e link abaixo indicados. • Data e hora da audiência: 08/07/2025 09:20 Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 ID da reunião: 931 249 8610 Senha de acesso: 03VTDC Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).

A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.

Devem as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão. 1- A parte autora deverá estar presente, portando documento de identificação, preferencialmente a CTPS, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito; 2- O(s) reclamados deverão apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração e documentos, até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estarem presentes à audiência, por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia; 3- A contestação e documentos deverão obedecer o formato eletrônico do PJE-JT; 4- O(s) reclamado(s) deverá(ão) juntar com a contestação os controles de frequência e horário, recibos salariais e toda documentação pertinente aos pedidos formulados, incluindo extrato ou comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do artigo 396 do CPC e sob as penas do artigo 400 do CPC.

Havendo pedido de adicional de insalubridade, de periculosidade, de indenização por acidente de trabalho ou qualquer outro atinente à segurança e saúde do trabalhador, caberá à parte reclamada trazer aos autos cópias dos Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que o reclamante prestou serviços na empresa, nos termos do art. 11 Ato nº 88/2011-TRT1 art. 26 Provimento Conjunto 2/2020-TRT1 c/c art. 396 do CPC; 5- Cabe aos respectivos advogados, além de seu credenciamento no sistema PJE de 1º e 2º graus, sua habilitação no presente feito; 6- Na audiência serão ouvidas testemunhas, na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT. 7- Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes.

Em caso de problemas técnicos no horário da audiência, as partes e patronos poderão informar ao Juízo através do balcão virtual ou do telefone (21) 3218-1908.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de abril de 2025.

WILLIAM DA SILVA TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
09/04/2025 11:51

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 10:05

Expedido(a) edital a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
08/04/2025 19:13

Audiência una por videoconferência designada (08/07/2025 09:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/04/2025 19:13

Audiência una realizada (08/04/2025 09:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) edital em 04/04/2025
03/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101086-92.2024.5.01.0010 : CRISTIANO FERREIRA SANTANA : M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) QUESIA FALCAO DE DUTRA da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) M S BUSINESS LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 20.***.***/0001-50, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência de que a audiência UNA designada para 08/04/2025 às 09:30, será realizada na modalidade TELEPRESENCIAL, ficando mantidas todas as determinações anteriores.

Link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?Tes pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 ID da Reunião: 931 249 8610 Senha: 03VTDC Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de abril de 2025.

WILLIAM DA SILVA TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
02/04/2025 12:49

Expedido(a) edital a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
02/04/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/04/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO FERREIRA SANTANA
02/04/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a QUESIA FALCAO DE DUTRA
25/03/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
19/03/2025 14:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) edital em 20/03/2025
19/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101086-92.2024.5.01.0010 : CRISTIANO FERREIRA SANTANA : M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da inclusão do processo em PAUTA UNA PRESENCIAL, devendo comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados.

Data e hora da audiência: 08/04/2025 09:30 Local: 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 Devem as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão. 1- A parte autora deverá estar presente, portando documento de identificação, preferencialmente a CTPS, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito; 2- O(s) reclamados deverão apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração e documentos, até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estarem presentes à audiência, por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia; 3- A contestação e documentos deverão obedecer o formato eletrônico do PJE-JT; 4- O(s) reclamado(s) deverá(ão) juntar com a contestação os controles de frequência e horário, recibos salariais e toda documentação pertinente aos pedidos formulados, incluindo extrato ou comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do artigo 396 do CPC e sob as penas do artigo 400 do CPC.

Havendo pedido de adicional de insalubridade, de periculosidade, de indenização por acidente de trabalho ou qualquer outro atinente à segurança e saúde do trabalhador, caberá à parte reclamada trazer aos autos cópias dos Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que o reclamante prestou serviços na empresa, nos termos do art. 11 Ato nº 88/2011-TRT1 art. 26 Provimento Conjunto 2/2020-TRT1 c/c art. 396 do CPC; 5- Cabe aos respectivos advogados, além de seu credenciamento no sistema PJE de 1º e 2º graus, sua habilitação no presente feito; 6- Na audiência serão ouvidas testemunhas, na forma do art. 455 do CPC. 7- Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de março de 2025.

WAGNER HENRIQUES TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
18/03/2025 13:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/03/2025 13:19

Expedido(a) edital a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
18/03/2025 13:19

Expedido(a) mandado a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
09/03/2025 16:23

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 13:20

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 13:20

Decorrido o prazo de CRISTIANO FERREIRA SANTANA em 03/02/2025
23/01/2025 10:12

Expedido(a) notificação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
23/01/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/01/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO FERREIRA SANTANA
22/01/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
22/01/2025 14:33

Audiência una designada (08/04/2025 09:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2025 14:33

Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/04/2025 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2025 14:33

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/12/2024 09:51

Expedido(a) notificação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
17/12/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/12/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO FERREIRA SANTANA
16/12/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/12/2024 12:31

Audiência inicial por videoconferência designada (11/04/2025 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/12/2024 16:04

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
11/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 534708b proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc...

VIA S.A. (ATUAL GRUPO CASAS BAHIA S.A.) apresentou exceção de incompetência em razão do lugar, sob o argumento de que o autor foi contratado e prestou serviços no CD de de Duque de Caxias, situado na cidade de Duque de Caxias/RJ.

O autor concorda com o declínio da competência para a comarca de Duque de Caxias, conforme Id 54d2ec9.

Autos conclusos para apreciação. É O RELATÓRIO.

O caput do art. 651 da CLT estabelece a regra geral de fixação de competência em razão do lugar, o que somente é afastado nas hipóteses previstas nos seus parágrafos.

Ante a concordância do autor, a teor do referido artigo 651, caput, da CLT, ACOLHO a exceção de incompetência em razão do lugar, para declinar da competência para uma das Varas Trabalhistas de Duque de Caxias.

Assim, retiro o feito de pauta.

Proceda-se a redistribuição da ação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/12/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/12/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO FERREIRA SANTANA
10/12/2024 15:11

Declarada a incompetência
09/12/2024 11:01

Audiência inicial por videoconferência cancelada (12/03/2025 08:20 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 05:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
03/12/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 19:14

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO FERREIRA SANTANA
25/11/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
14/11/2024 08:01

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
08/10/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 10:27

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO FERREIRA SANTANA
07/10/2024 10:27

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO FERREIRA SANTANA
07/10/2024 10:27

Expedido(a) notificação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
07/10/2024 10:27

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/09/2024 11:54

Audiência inicial por videoconferência designada (12/03/2025 08:20 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:43

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 14:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2024 14:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/09/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
17/09/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo