25/07/2025 06:36

Arquivados os autos definitivamente
22/07/2025 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
22/07/2025 09:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
22/07/2025 09:44

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 4.403,79)
22/07/2025 09:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 21.456,71)
22/07/2025 09:44

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 2.248,06)
21/06/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2025 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
21/06/2025 08:37

Encerrada a conclusão
30/05/2025 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
16/05/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de MARIA CICERA CORREIA DOS SANTOS em 13/05/2025
08/05/2025 10:27

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 10:00

Ajustado o andamento processual para inclusão em 06/02/2025 21:08 do movimento Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA
05/05/2025 10:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA
05/05/2025 10:00

Excluído de 06/02/2025 21:08 o movimento Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA
05/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd0f494 proferida nos autos.

Vistos etc. 1.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS RETIFICADOS, fixando, para efeitos da condenação, os valores discriminados pela contadoria (ID: ac62335). 2.

Convolam-se em penhora os depósitos existentes (ID: 6891575), para todos os efeitos legais. 3.

Intimem-se as partes da garantia do Juízo, bem como ao autor da extinção da presente execução, na forma do art. 924, II do CPC, em 05 dias comuns. 4.

Decorrido o prazo in albis, expeçam-se alvarás aos credores, com base nos valores discriminados (ID: ac62335), pelo depósito acima mencionado. 5.

Aguarde-se por 30 dias.

Após, retornem-me para deliberações acerca do saldo do depósito.

ITAGUAI/RJ, 03 de maio de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA
03/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA
03/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CICERA CORREIA DOS SANTOS
03/05/2025 11:48

Homologada a liquidação
02/05/2025 08:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
03/04/2025 01:09

Decorrido o prazo de BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:09

Decorrido o prazo de MARIA CICERA CORREIA DOS SANTOS em 02/04/2025
19/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dcd7735 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DOS VÍCIOS APONTADOS Os limites de cabimento dos embargos declaratórios estão definidos pelo Código de Processo Civil, que os restringe no art. 1.022 às hipóteses de obscuridade, contradição, omissão e erro material, pressupostos que devem restar atendidos pela parte quando avia esse remédio recursal, oportunizando ao Juiz suprir deficiência no julgamento da causa, sob pena de ofensa ao dever da entrega da prestação jurisdicional, ao qual todo magistrado está obrigado diante da indeclinável função de dizer o direito.

O embargante sustenta ter havido erro material na sentença, pois a redação da fundamentação leva a crer que o erro dos cálculos seria a não inclusão das horas extras do mês de agosto, quando é justamente o contrário.

Aponta, contudo, ser possível interpretar que houve mero erro material, pois os seus embargos à execução foram acolhidos nesse ponto.

Assevera, ainda, que o item 3 dos embargos não teriam sido integralmente apreciados, não sendo possível extrair da decisão quanto ao seu integral ou parcial provimento.

Assiste-lhe parcial razão.

Efetivamente, constata-se o erro material na fundamentação da sentença de ID. c003f6f em que constou equivocadamente a palavra “não”, dando a entender que seria devida a inclusão das horas extras.

No caso, contudo, admitiu-se ter havido excesso na execução com a inclusão das horas extras referentes a agosto de 2018, o que será corrigido na conta homologada.

Feito tal esclarecimento, considera-se sanada a obscuridade suscitada pela embargante.

Noutro giro, não há omissão quanto aos valores devidos a título das contribuições previdenciárias.

Como é possível verificar na sentença, foram acolhidas integralmente as insurgências da empresa, determinando-se a retificação da conta segundo os parâmetros por ela apresentados.

A toda evidência, não há vícios sanáveis via declaratórios, bastando os esclarecimentos acima prestados que passam a integrar a decisão vergastada.

Acolhem-se parcialmente os embargos opostos pela executada para sanar a obscuridade contida na fundamentação, esclarecendo que devem ser excluídas dos cálculos as horas extras referentes a agosto de 2018. DISPOSITIVO Isso posto, conheço os embargos de declaração opostos por BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA contra a sentença proferida sob o ID. c003f6f e, no mérito, ACOLHO-OS PARCIALMENTE, para sanar a obscuridade contida na fundamentação, esclarecendo que devem ser excluídas dos cálculos as horas extras referentes a agosto de 2018, na forma da fundamentação retro que passa a integrar a sentença embargada, para todos os efeitos jurídico-legais.

Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA
18/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA
18/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CICERA CORREIA DOS SANTOS
18/03/2025 16:56

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA
28/02/2025 01:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
25/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARIA CICERA CORREIA DOS SANTOS em 24/02/2025
17/02/2025 11:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/02/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 21:09

Expedido(a) intimação a(o) BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA
06/02/2025 21:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CICERA CORREIA DOS SANTOS
05/02/2025 13:51

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
05/02/2025 13:51

Iniciada a execução
05/02/2025 13:03

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/02/2025 13:06

Decorrido o prazo de BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:06

Decorrido o prazo de MARIA CICERA CORREIA DOS SANTOS em 03/02/2025
21/01/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b472fd7 proferida nos autos.

Vistos etc.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS da contadoria (ID: 97df0d0).

Convola-se em penhora o depósito existente (ID: 551108c), para todos os efeitos legais.

Intimem-se as partes da presente homologação, bem como para garantia parcial do Juízo, sendo a ré, para que proceda o pagamento do valor remanescente de R$ 16.972,49, em 48 horas.

Transcorrido in albis o prazo supra, expeça-se alvará ao Reclamante, para levantamento dos depósitos, acima mencionados, ficando, desde já, ciente do pagamento.

Decorrido o prazo, sem depósito, intime-se a parte autora, por DEJT, para promover a execução, nos termos do art. 878 da CLT, alterado pela Lei 13.467/2017, em 30 dias, sob pena de suspensão e aplicação da prescrição intercorrente, conforme art. 11-A da CLT, com redação introduzida pela Lei 13.467/2017.

ITAGUAI/RJ, 20 de janeiro de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA
20/01/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA
20/01/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CICERA CORREIA DOS SANTOS
20/01/2025 14:49

Homologada a liquidação
16/01/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
03/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARIA CICERA CORREIA DOS SANTOS em 02/12/2024
29/11/2024 10:17

Juntada a petição de Impugnação
18/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA
14/11/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CICERA CORREIA DOS SANTOS
11/11/2024 10:17

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/10/2024 11:25

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/09/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA
27/09/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CICERA CORREIA DOS SANTOS
27/09/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
27/09/2024 11:03

Iniciada a liquidação
27/09/2024 11:03

Transitado em julgado em 12/09/2024
20/09/2024 12:12

Recebidos os autos para prosseguir
19/04/2024 21:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/04/2024 13:47

Juntada a petição de Contrarrazões
06/04/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 00:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CICERA CORREIA DOS SANTOS
05/04/2024 00:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA sem efeito suspensivo
04/04/2024 17:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
23/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de MARIA CICERA CORREIA DOS SANTOS em 22/03/2024
21/03/2024 09:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/03/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA
08/03/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CICERA CORREIA DOS SANTOS
08/03/2024 12:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA
02/02/2024 01:15

Decorrido o prazo de MARIA CICERA CORREIA DOS SANTOS em 01/02/2024
23/01/2024 11:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
23/01/2024 11:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/01/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
16/01/2024 23:52

Expedido(a) intimação a(o) BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA
16/01/2024 23:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CICERA CORREIA DOS SANTOS
16/01/2024 23:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
16/01/2024 23:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA CICERA CORREIA DOS SANTOS
16/01/2024 23:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA CICERA CORREIA DOS SANTOS
26/10/2023 16:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
25/10/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de CLUBE BRAVOS DE BENEFICIOS em 19/09/2023
17/09/2023 21:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/09/2023 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
06/09/2023 10:52

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 08:06

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA
04/09/2023 12:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CICERA CORREIA DOS SANTOS
09/08/2023 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/08/2023 09:33

Expedido(a) mandado a(o) CLUBE BRAVOS DE BENEFICIOS
07/08/2023 22:48

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
27/07/2023 15:10

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA em 25/07/2023
26/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de MARIA CICERA CORREIA DOS SANTOS em 25/07/2023
30/06/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 23:36

Expedido(a) intimação a(o) BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA
28/06/2023 23:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CICERA CORREIA DOS SANTOS
28/06/2023 23:35

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
24/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de CLUBE BRAVOS DE BENEFICIOS em 23/06/2023
06/06/2023 10:10

Expedido(a) ofício a(o) CLUBE BRAVOS DE BENEFICIOS
02/06/2023 00:28

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
01/06/2023 13:54

Convertido o julgamento em diligência
15/05/2023 11:20

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2023 15:00

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/05/2023 12:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
12/05/2023 13:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
19/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA em 18/11/2022
19/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de MARIA CICERA CORREIA DOS SANTOS em 18/11/2022
10/11/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 12:57

Expedido(a) intimação a(o) BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA
09/11/2022 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CICERA CORREIA DOS SANTOS
09/11/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
09/11/2022 09:32

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/05/2023 12:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
09/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA em 08/11/2022
14/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de MARIA CICERA CORREIA DOS SANTOS em 13/10/2022
22/09/2022 09:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rda)
22/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA em 21/09/2022
21/09/2022 10:10

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS JUSTIFICADAS Autora)
21/09/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 18:47

Expedido(a) intimação a(o) BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA
19/09/2022 18:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CICERA CORREIA DOS SANTOS
19/09/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
02/09/2022 12:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rda)
30/08/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA
29/08/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
01/07/2022 11:36

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO e PROVAS A PRODUZIR)
16/06/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 15:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CICERA CORREIA DOS SANTOS
15/06/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 23:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
13/05/2022 11:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/05/2022 10:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação em processo)
19/04/2022 00:14

Decorrido o prazo de MARIA CICERA CORREIA DOS SANTOS em 18/04/2022
18/04/2022 18:29

Expedido(a) intimação a(o) BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA
06/04/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 17:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CICERA CORREIA DOS SANTOS
04/04/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
17/03/2022 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo