27/02/2025 15:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/02/2025 16:42

Juntada a petição de Contrarrazões
19/02/2025 16:40

Juntada a petição de Contraminuta
11/02/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a914d51 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - NIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO
05/02/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO
05/02/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de NIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO em 30/01/2025
22/01/2025 11:56

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/01/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 373e084 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):1.  NIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO 2.  ANTARES EDUCACIONAL S.A.

Recorrido(a)(s):1.  ANTARES EDUCACIONAL S.A. 2.  NIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO Recurso de: NIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / SALÁRIO POR EQUIPARAÇÃO/ISONOMIA.

DURAÇÃO DO TRABALHO / SOBREAVISO/PRONTIDÃO/TEMPO À DISPOSIÇÃO.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 6, item I; nº 6, item VIIII; nº 12; nº 428 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 7º, inciso V; artigo 7º, inciso XIII; artigo 7º, inciso XVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 58; artigo 244, §2º; artigo 244, §3º; artigo 461; artigo 464; artigo 818, inciso I; artigo 818, inciso II; artigo 843, §1º; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso II; artigo 385, §1º; artigo 390. Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.   Ademais, não logrou o apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou o insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nos moldes do art. 896, a, da CLT.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: ANTARES EDUCACIONAL S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / CARGO DE CONFIANÇA.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 62, inciso II; Código Civil, artigo 884. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /dab/2116 / 55098 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANTARES EDUCACIONAL S.A.
11/12/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES EDUCACIONAL S.A.
11/12/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO
11/12/2024 15:58

Não admitido o Recurso de Revista de ANTARES EDUCACIONAL S.A.
11/12/2024 15:58

Não admitido o Recurso de Revista de NIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO
23/08/2024 12:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/08/2024 08:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/08/2024 21:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/08/2024 21:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2024 18:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/08/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2024
13/08/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2024
13/08/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES EDUCACIONAL S.A.
12/08/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO
01/08/2024 14:12

Conhecido o recurso de NIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF: *38.***.*35-93 e provido em parte
10/07/2024 14:14

Incluído em pauta o processo para 30/07/2024 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 30-07-2024 ()
07/06/2024 16:35

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
14/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2024
13/05/2024 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/05/2024 14:07

Incluído em pauta o processo para 28/05/2024 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 28-05-2024 ()
23/02/2024 14:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2024 17:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
02/10/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo