24/03/2025 13:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de THIAGO SOARES DO NASCIMENTO em 20/03/2025
21/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOLOGSERV SERVICOS E MANUTENCAO EM GERAL EIRELI em 20/03/2025
07/03/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100067-62.2024.5.01.0265 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: JOLOGSERV SERVICOS E MANUTENCAO EM GERAL EIRELI RECORRIDO: THIAGO SOARES DO NASCIMENTO ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar da sentença a condenação ao pagamento de horas extras, reflexos e férias 2022/2023 em dobro, resultando na improcedência "in totum" dos pedidos.

Custas de R$375,58, incidentes sobre o valor original da causa, de cujo pagamento fica isento, contemplado que foi pelo MM Juízo "a quo" com os benefícios da gratuidade de justiça.

Honorários sucumbenciais são integralmente devidos pelo reclamante em favor dos advogados da reclamada no mesmo percentual fixado na sentença (dez por cento) sobre o valor da causa atualizada, somente sendo passível de execução se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão condenatória, os credores demonstrarem superação da situação fática que amparou a concessão da gratuidade.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOLOGSERV SERVICOS E MANUTENCAO EM GERAL EIRELI
06/03/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SOARES DO NASCIMENTO
06/03/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) JOLOGSERV SERVICOS E MANUTENCAO EM GERAL EIRELI
25/02/2025 13:38

Conhecido o recurso de JOLOGSERV SERVICOS E MANUTENCAO EM GERAL EIRELI - CNPJ: 14.***.***/0001-92 e provido
06/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/02/2025
05/02/2025 13:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/02/2025 13:24

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
05/12/2024 16:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2024 15:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
05/12/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO (GRU - CUSTAS/EMOLUMENTOS) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo