31/03/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 28/03/2025
15/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA em 14/03/2025
28/02/2025 17:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7780e7d proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Reclamante ID nº 4f0afc1, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

DANIEL BATISTA VALLE DA ROCHA DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Preenchidos os pressupostos, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pelo(a) Reclamante.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Intime(m)-se.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA
24/02/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
24/02/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA
24/02/2025 10:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MONICA DE OLIVEIRA CLEMENTE sem efeito suspensivo
20/02/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
19/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 18/02/2025
30/01/2025 06:21

Decorrido o prazo de SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA em 29/01/2025
21/01/2025 11:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5100961 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro decide: Julgar IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial em face da segunda reclamada, UNIÃO FEDERAL (AGU); e Julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes da inicial, condenando o primeiro reclamado, SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA, a satisfazer em favor de MONICA DE OLIVEIRA CLEMENTE os títulos deferidos na presente decisão, na forma da fundamentação supra, que passam a integrar este dispositivo.

Juros e correção monetária na forma da lei, pautada na Súmula nº 381 do C.TST.

Deduzam-se as parcelas pagas a igual título.

Cumpram-se os recolhimentos fiscais e previdenciários e, quanto a estes últimos, observe-se a Lei nº 10.035/00, devendo incidir contribuição previdenciária sobre todas as parcelas acima deferidas e não excepcionadas pelo parágrafo 9º do artigo 28 da Lei nº 8.212/91 e parágrafo 9º do artigo 214 do Decreto nº 3.048/99.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, pelo primeiro reclamado, SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA. Intimem-se as partes. E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata, que segue devidamente assinada.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MONICA DE OLIVEIRA CLEMENTE
10/12/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
10/12/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA
10/12/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DE OLIVEIRA CLEMENTE
10/12/2024 15:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
10/12/2024 15:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MONICA DE OLIVEIRA CLEMENTE
10/12/2024 15:18

Concedida a gratuidade da justiça a MONICA DE OLIVEIRA CLEMENTE
25/10/2024 11:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
22/10/2024 20:32

Juntada a petição de Réplica
16/10/2024 10:57

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 16:05

Audiência una por videoconferência realizada (08/10/2024 14:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2024 08:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2024 17:09

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
25/06/2024 18:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA em 23/05/2024
21/05/2024 11:51

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA
18/04/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
12/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 11/04/2024
23/03/2024 00:52

Decorrido o prazo de MONICA DE OLIVEIRA CLEMENTE em 22/03/2024
21/03/2024 17:56

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
15/03/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
14/03/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA
14/03/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DE OLIVEIRA CLEMENTE
14/03/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
13/03/2024 13:17

Audiência una por videoconferência designada (08/10/2024 14:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 13:17

Audiência una por videoconferência cancelada (21/05/2024 12:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 18:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 03:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação da União)
19/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 18/08/2023
02/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de MONICA DE OLIVEIRA CLEMENTE em 01/08/2023
25/07/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 13:21

Expedido(a) notificação a(o) SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA
24/07/2023 10:08

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
24/07/2023 10:08

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DE OLIVEIRA CLEMENTE
24/07/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
21/07/2023 10:00

Audiência una por videoconferência designada (21/05/2024 12:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo