27/08/2025 14:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de DOUGLAS ARAUJO PEREIRA DAS CHAGAS em 26/08/2025
13/08/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b9e7e3 proferida nos autos.

ROT 0100424-36.2023.5.01.0246 - 5ª Turma Recorrente: 1.

DOUGLAS ARAUJO PEREIRA DAS CHAGAS Recorrido: MALBA LANCHONETE LTDA - ME RECURSO DE: DOUGLAS ARAUJO PEREIRA DAS CHAGAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 54c07b1; recurso apresentado em 20/03/2025 - Id f9373fe).

Representação processual regular.

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 373.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Cumpre registrar, ainda, que não há violação à regra de distribuição do ônus da prova. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (cgr) RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS ARAUJO PEREIRA DAS CHAGAS
12/08/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ARAUJO PEREIRA DAS CHAGAS
12/08/2025 14:23

Não admitido o Recurso de Revista de DOUGLAS ARAUJO PEREIRA DAS CHAGAS
21/03/2025 10:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/03/2025 08:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de MALBA LANCHONETE LTDA - ME em 20/03/2025
20/03/2025 13:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/03/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
06/03/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MALBA LANCHONETE LTDA - ME
06/03/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ARAUJO PEREIRA DAS CHAGAS
25/02/2025 21:44

Conhecido o recurso de DOUGLAS ARAUJO PEREIRA DAS CHAGAS - CPF: *37.***.*45-54 e não provido
25/02/2025 21:44

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de MALBA LANCHONETE LTDA - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-72 / null
24/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 13:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2025 13:31

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 19 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
16/12/2024 09:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100424-36.2023.5.01.0246 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 54 na data 11/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101200300142600000110460913?instancia=2
11/10/2024 14:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
11/10/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo