08/11/2024 10:08

Baixa Definitiva
08/11/2024 10:08

Transitado em Julgado em 08.11.2024
11/10/2024 07:00

Publicado acórdão em 11.10.2024.
09/10/2024 09:00

Conhecido o recurso de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. e provido em parte
22/08/2024 16:39

Retirada de pauta
21/08/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
22/07/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.07.2024.
20/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/06/2024 20:27

Conclusos para julgamento
17/06/2024 20:03

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
14/06/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/06/2024 16:10

Conclusos para julgamento
12/06/2024 14:24

Retirada de pauta
11/06/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
21/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.05.2024.
20/05/2024 15:47

Retirada de pauta
15/05/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
12/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.04.2024.
12/04/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/04/2024 16:56

Conclusos para julgamento
11/04/2024 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
11/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/01/2024 12:46

Conclusos para julgamento
29/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 10:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/11/2023 16:51

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
13/11/2023 16:44

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
31/10/2023 07:00

Publicado despacho em 31.10.2023.
30/10/2023 19:00

Conhecido o recurso de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. e não-provido
30/10/2023 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/10/2023 16:23

Conclusos para julgamento
09/10/2023 16:22

Distribuído por sorteio
06/08/2023 22:21

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2020 15:41

Baixa Definitiva
26/11/2020 15:41

Transitado em Julgado em 26.11.2020
29/10/2020 07:00

Publicado despacho em 29.10.2020.
28/10/2020 19:00

Conhecido o recurso de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. e não-provido
26/10/2020 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2020 09:47

Conclusos para julgamento
20/10/2020 09:14

Distribuído por sorteio
08/10/2020 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2020 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2020 09:56

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo