18/06/2025 16:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MADELENE COSTA DE SOUZA em 12/06/2025
30/05/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50b8d9e proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MADELENE COSTA DE SOUZA
29/05/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MADELENE COSTA DE SOUZA
29/05/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/05/2025 14:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/05/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca75fff proferida nos autos. 0100053-38.2024.5.01.0052 - 3ª TurmaRecorrente(s): 1.

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Recorrido(a)(s): 1.

MADELENE COSTA DE SOUZA RECURSO DE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 13/12/2024 - Id d20d8b7; recurso apresentado em 17/01/2025 - Id cd9767d).

Representação processual regular (Id 8de1d28).

Deserção.

Ao interpor o recurso de revista de Id. cd9767d, a ora recorrente deixou de realizar o preparo recursal apoiando-se no requerimento, formulado no bojo do apelo, de isenção do recolhimento de custas e do depósito recursal, sob a alegação de equiparar-se à Fazenda Pública.

Indeferido o pedido, nos termos do despacho de Id. 4149bfd, a parte ré foi intimada para realizar o preparo recursal, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.

Todavia, transcorrido o prazo, a reclamada manteve-se inerte quanto ao comando judicial.

Nesta medida, porquanto não comprovado o devido preparo recursal, verifica-se a deserção do recurso de revista interposto. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (mfff) RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/05/2025 11:59

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2025 12:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/04/2025
11/04/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/04/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 17:03

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/04/2025 17:03

Encerrada a conclusão
31/01/2025 11:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 09:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de MADELENE COSTA DE SOUZA em 30/01/2025
17/01/2025 16:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100053-38.2024.5.01.0052 3ª Turma Gabinete 39 Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH RECORRENTE: MADELENE COSTA DE SOUZA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB #LRPE Tomar ciência da decisão de id56abd72 : "…por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a cumprir com a revisão do PCCS e as cláusulas de seus acordos coletivos, efetuando o novo enquadramento nível referencial, faixa salarial e salário a partir de outubro de 2018, nível referencial, conforme tabela salarial de 2019, bem como o pagamento em outubro de 2018 das diferenças salariais parcelas vencidas e vincendas, com integração ao salário e reflexos no 13º salários, férias + 1/3 e FGTS, a ser depositado - contrato em vigor, na conformidade dos acordos coletivos; e para condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 10% sobre o valor da condenação.

Tudo a ser devidamente apurado em liquidação de sentença, com dedução dos valores já pagos por iguais títulos e em iguais épocas e com o acréscimo de juros e correção monetária (ADC-58-STF).

Cobrem-se as contribuições sociais (Súmula nº 368 do Eg.

TST).

Invertem-se os ônus da sucumbência." RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MADELENE COSTA DE SOUZA
11/12/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/12/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) MADELENE COSTA DE SOUZA
14/11/2024 11:10

Conhecido o recurso de MADELENE COSTA DE SOUZA - CPF: *11.***.*93-44 e provido em parte
17/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/10/2024
16/10/2024 12:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/10/2024 12:15

Incluído em pauta o processo para 05/11/2024 11:00 EHRVA VIRTUAL ()
09/09/2024 15:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2024 09:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
26/06/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo