15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100843-63.2024.5.01.0006 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES AGRAVANTE: FRANCISCO JOSE DIAS DE ANDRADE AGRAVADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a Egrégia 10ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO interposto por FRANCISCO JOSÉ DIAS DE ANDRADE e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.

JOSÉ MONTEIRO LOPES Juiz Convocado Relator VOTO DIVERGENTE DA EXMª DESEMBARGADORA EDITH MARIA CORREA TOURINHO "É cabível o ajuizamento de ação individual de execução provisória de sentença proferida em ação coletiva, ainda não transitada em julgado.

Inteligência do artigo 97, da Lei n. 8.078/90 e "caput" do artigo 899, da CLT. " RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
11/10/2024 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/10/2024 11:35

Juntada a petição de Contraminuta
30/09/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
27/09/2024 18:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FRANCISCO JOSE DIAS DE ANDRADE sem efeito suspensivo
27/09/2024 11:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
27/09/2024 11:38

Encerrada a conclusão
26/09/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
26/09/2024 15:50

Encerrada a conclusão
26/09/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
14/09/2024 02:20

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. em 13/09/2024
02/09/2024 18:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/08/2024 09:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
24/08/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
24/08/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DIAS DE ANDRADE
24/08/2024 20:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FRANCISCO JOSE DIAS DE ANDRADE
16/08/2024 14:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
16/08/2024 14:56

Encerrada a conclusão
16/08/2024 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
15/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. em 14/08/2024
29/07/2024 09:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/07/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
23/07/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DIAS DE ANDRADE
23/07/2024 13:49

Indeferida a petição inicial
23/07/2024 11:40

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
23/07/2024 11:40

Encerrada a conclusão
23/07/2024 11:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
23/07/2024 11:37

Encerrada a conclusão
22/07/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
22/07/2024 09:35

Iniciada a liquidação
18/07/2024 15:36

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
18/07/2024 13:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
14/07/2024 23:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo