22/05/2025 10:35

Arquivados os autos definitivamente
20/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de JPA SANTOS FARMACIA LTDA em 19/05/2025
09/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58e4694 proferido nos autos.

EXECUÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - GRATUIDADE DE JUSTIÇA O presente feito tramita exclusivamente para a execução dos honorários advocatícios devidos pelo autor, os quais se encontram sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do artigo 791A, §3º da CLT com a interpretação dada pelo c.

STF na ADI 5766.

Em recente alteração legislativa, a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho editou a Recomendação nº 03/2024, nos seguintes termos: Dessa forma, necessária a extinção da execução nesses autos (frise-se), facultando-se ao exequente – credor dos honorários – o ajuizamento da ação própria, como expressamente descrito no ato legislativo.

Registre-se que tal recomendação visa uniformizar procedimentos que objetivam maior transparência na divulgação de dados estatísticos, como expressamente descrito na fundamentação da edição da Recomendação: Por todo o exposto e, considerando-se que não há qualquer prejuízo ao exequente, extingue-se a execução nesses autos, nos termos do artigo 924,I, CPC.

Intime-se o credor.

Na sequência, arquive-se a demanda.

VOLTA REDONDA/RJ, 08 de maio de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JPA SANTOS FARMACIA LTDA
08/05/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) JPA SANTOS FARMACIA LTDA
08/05/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/05/2025 14:04

Transitado em julgado em 30/04/2025
01/05/2025 20:50

Recebidos os autos para prosseguir
11/10/2024 12:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/10/2024 20:03

Juntada a petição de Contrarrazões
26/09/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) JPA SANTOS FARMACIA LTDA
25/09/2024 14:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCAS CARVALHO MASENSSINE sem efeito suspensivo
23/09/2024 14:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
21/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de JPA SANTOS FARMACIA LTDA em 20/09/2024
19/09/2024 18:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/09/2024 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) JPA SANTOS FARMACIA LTDA
06/09/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CARVALHO MASENSSINE
06/09/2024 12:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.635,75
06/09/2024 12:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCAS CARVALHO MASENSSINE
28/08/2024 15:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
28/08/2024 14:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/08/2024 11:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
11/07/2024 15:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/08/2024 11:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
11/07/2024 15:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/07/2024 10:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
09/07/2024 10:12

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 16:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/07/2024 10:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
21/05/2024 16:26

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/05/2024 14:50

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação realizada (21/05/2024 09:20 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
20/05/2024 16:04

Juntada a petição de Contestação
20/05/2024 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
02/05/2024 10:16

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) JPA SANTOS FARMACIA LTDA
19/04/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CARVALHO MASENSSINE
19/04/2024 10:53

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação designada (21/05/2024 09:20 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
13/04/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 12:54

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CARVALHO MASENSSINE
12/04/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
09/04/2024 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo