14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101393-49.2024.5.01.0203 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 04 na data 12/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25081300301528500000126689788?instancia=2
12/08/2025 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME em 01/08/2025
23/07/2025 09:31

Publicado(a) o(a) edital em 22/07/2025
23/07/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 12:46

Juntada a petição de Contrarrazões
21/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101393-49.2024.5.01.0203 RECLAMANTE: DANIEL DA CONCEICAO ARAUJO RECLAMADO: M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM.

Juiz(a) JOAO RENDA LEAL FERNANDES da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da Decisão ID 9cba3df proferida nos autos: "DECISÃO PJe Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, ante o teor das certidões supracitadas, dou seguimento ao(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes contrárias, para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de julho de 2025.

LIDIA RAMOS DA SILVA DE BRITTO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
18/07/2025 09:34

Expedido(a) edital a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
08/07/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9cba3df proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 1/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo AUTOR em 05/06/2025, ID 8f604e8, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração / substabelecimento ID 7a7d931. À conclusão.

Débora Martins Corrêa Caetano Assistente de Vara DECISÃO PJe Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, ante o teor das certidões supracitadas, dou seguimento ao(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes contrárias, para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias. Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de julho de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/07/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/07/2025 09:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIEL DA CONCEICAO ARAUJO sem efeito suspensivo
16/06/2025 15:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME em 12/06/2025
07/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/06/2025
05/06/2025 18:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) edital em 02/06/2025
30/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 14:54

Expedido(a) edital a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
26/05/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 92a52b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por DANIEL DA CONCEICAO ARAUJO em face de M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA – ME e GRUPO CASAS BAHIA S.A., rejeito as preliminares arguidas, julgo improcedentes os pedidos deduzidos em face da segunda reclamada e julgo parcialmente procedentes os pedidos da inicial, reconhecendo o vínculo empregatício entre o autor e a primeira ré, nas seguintes obrigações: Anotação da CTPS do reclamante, sob pen de multa única de R$ 1.000,00, ficando a Secretaria da Vara, desde já, autorizada a realizar a anotação, em caso de inércia da parte;Pagamento de saldo de salário (6 dias), aviso prévio (36 dias), 13º salário de 2021, 2022 e 2023, décimo terceiro proporcional (02/12), férias 2021/2022 e 2022/2023 + 1/3, em dobro, férias 2023/2024 + 1/3 de forma simples, férias proporcionais (02/12) + 1/3;Realizar os depósitos de FGTS da integralidade do contrato de trabalho, inclusive sobre 13º salário e sobre as verbas rescisórias, bem como de multa de 40% sobre a integralidade dos depósitos devidos;Proceder à entrega de TRCT no código SJ2 com chave de conectividade própria à movimentação do benefício, sob pena de multa única de R$1.000,00, bem como entregar as guias de seguro-desemprego, sob pena de responder pelo valor do benefício frustrado;Pagamento das multas previstas nos art. 477, § 8º e 467, da CLT;Pagamento de horas extras laboradas após a 8ª hora diária ou 44ª hora semanal, com adicional de 50%, com reflexos sobre repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário e FGTS + multa de 40%;Pagamento de 40 minutos de intervalo intrajornada por dia trabalhado, com adicional de 50%, caráter indenizatório e sem reflexos;Pagamento de intervalo interjornada não concedido, em caráter indenizatório e sem reflexos;Pagamento de adicional noturno;Pagamento de auxílio alimentação;Pagamento de abono pecuniário;Pagamento de auxílio transporte;Pagamento de multa normativa.

Tudo nos termos da fundamentação.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Condeno a primeira reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o valor da vantagem obtida, devidos em favor do advogado do autor.

Condeno o reclamante em honorários sucumbenciais correspondentes a 15% do valor atribuído à causa, em favor em favor do advogado da segunda reclamada, ficando esta sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos da fundamentação.

Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CF).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do CPC.

Custas de R$ 1.000,00 calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 50.000,00, pela primeira ré.

Intimem-se as partes.

Nada mais. gil QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA CONCEICAO ARAUJO
25/05/2025 14:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
25/05/2025 14:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIEL DA CONCEICAO ARAUJO
24/04/2025 09:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a QUESIA FALCAO DE DUTRA
16/04/2025 21:37

Juntada a petição de Razões Finais
16/04/2025 16:21

Juntada a petição de Razões Finais
10/04/2025 13:02

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 14:25

Audiência una por videoconferência realizada (09/04/2025 09:10 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/03/2025 16:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/03/2025 07:44

Publicado(a) o(a) edital em 20/03/2025
19/03/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101393-49.2024.5.01.0203 : DANIEL DA CONCEICAO ARAUJO : M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da inclusão do processo em PAUTA UNA TELEPRESENCIAL, por meio da plataforma Zoom, nos moldes do Ato conjunto TST.CSJT.GP n° 54/2020, devendo comparecer à audiência no dia, horário e link abaixo indicados. • Data e hora da audiência: 09/04/2025 09:10 Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 ID da reunião: 931 249 8610 Senha de acesso: 03VTDC Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).

A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.

Devem as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão. 1- A parte autora deverá estar presente, portando documento de identificação, preferencialmente a CTPS, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito; 2- O(s) reclamados deverão apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração e documentos, até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estarem presentes à audiência, por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia; 3- A contestação e documentos deverão obedecer o formato eletrônico do PJE-JT; 4- O(s) reclamado(s) deverá(ão) juntar com a contestação os controles de frequência e horário, recibos salariais e toda documentação pertinente aos pedidos formulados, incluindo extrato ou comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do artigo 396 do CPC e sob as penas do artigo 400 do CPC.

Havendo pedido de adicional de insalubridade, de periculosidade, de indenização por acidente de trabalho ou qualquer outro atinente à segurança e saúde do trabalhador, caberá à parte reclamada trazer aos autos cópias dos Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que o reclamante prestou serviços na empresa, nos termos do art. 11 Ato nº 88/2011-TRT1 art. 26 Provimento Conjunto 2/2020-TRT1 c/c art. 396 do CPC; 5- Cabe aos respectivos advogados, além de seu credenciamento no sistema PJE de 1º e 2º graus, sua habilitação no presente feito; 6- Na audiência serão ouvidas testemunhas, na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT. 7- Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes. Em caso de problemas técnicos no horário da audiência, as partes e patronos poderão informar ao Juízo através do balcão virtual ou do telefone (21) 3218-1908.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de março de 2025.

WAGNER HENRIQUES TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
18/03/2025 14:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/03/2025 13:54

Expedido(a) edital a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
18/03/2025 13:54

Expedido(a) mandado a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
04/02/2025 13:20

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/02/2025
29/01/2025 19:46

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 10:06

Expedido(a) notificação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
23/01/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/01/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA CONCEICAO ARAUJO
22/01/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
22/01/2025 14:28

Audiência una por videoconferência designada (09/04/2025 09:10 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2025 14:28

Audiência inicial por videoconferência cancelada (25/04/2025 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/01/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
19/12/2024 17:07

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 15:03

Audiência inicial por videoconferência designada (25/04/2025 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/12/2024 15:03

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/12/2024 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/11/2024 09:48

Juntada a petição de Contestação
18/10/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 15:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 12:28

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/10/2024 12:28

Expedido(a) notificação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
15/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA CONCEICAO ARAUJO
14/10/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
14/10/2024 10:39

Audiência inicial por videoconferência designada (19/12/2024 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101393-49.2024.5.01.0203 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 11/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101200300073700000212641316?instancia=1
11/10/2024 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo