TRT1 - 0101206-75.2023.5.01.0009

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 41

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 9ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

18/03/2025 13:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de AUTO POSTO DO TRABALHO SAO CRISTOVAO LTDA em 13/03/2025
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de PRESTIMIX SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL - ME em 13/03/2025
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALMIR RIBEIRO MACHADO em 13/03/2025
24/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101206-75.2023.5.01.0009 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: ALMIR RIBEIRO MACHADO RECORRIDO: PRESTIMIX SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL - ME, AUTO POSTO DO TRABALHO SAO CRISTOVAO LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: (i) condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio de 33 dias, com a devida anotação na CTPS, bem como reflexos no 13º salário, férias + 1/3 , FGTS e multa de 40%; e (ii) condenar subsidiariamente a 2ª ré, AUTO POSTO DO TRABALHO SÃO CRISTOVÃO LTDA, ao pagamento das verbas deferidas ao autor, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Majoro as custas para R$ 340,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 17.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

Para os fins da Lei n° 10.035/2.000, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declara-se que as parcelas ora deferidas possuem natureza indenizatória.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALMIR RIBEIRO MACHADO
21/02/2025 09:56

Conhecido o recurso de ALMIR RIBEIRO MACHADO - CPF: *71.***.*09-91 e provido em parte
21/02/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO DO TRABALHO SAO CRISTOVAO LTDA
21/02/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) PRESTIMIX SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL - ME
21/02/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR RIBEIRO MACHADO
18/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2024
17/12/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/12/2024 11:24

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
05/11/2024 21:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/10/2024 03:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101206-75.2023.5.01.0009 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 41 na data 11/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101200300142600000110460913?instancia=2
11/10/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo