12/06/2025 12:11

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 98dbb9a) para Manifestação
12/05/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/05/2025 22:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/05/2025 00:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/04/2025 10:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/04/2025 04:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2025
14/04/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2025
14/04/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
13/04/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/04/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO LOPES DE ALMEIDA
31/03/2025 22:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
14/03/2025 16:25

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 09:00 S Virtual - EM MESA Principal 1 ()
01/03/2025 09:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/01/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
20/01/2025 10:30

Juntada a petição de Manifestação
23/12/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
22/12/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO LOPES DE ALMEIDA
22/12/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2024 09:04

Convertido o julgamento em diligência
21/12/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
20/12/2024 10:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/12/2024 11:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100061-64.2022.5.01.0511 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: CARLOS EDUARDO LOPES DE ALMEIDA RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO(S): CARLOS EDUARDO LOPES DE ALMEIDA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:fe26917 ): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER do recurso ordinário, para, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento das comissões relativas às vendas canceladas.

Inverte-se o ônus da sucumbência, inclusive quanto aos honorários advocatícios, sendo devidos pela ré, no percentual de 10%.

Atualização na forma da ADC 58 e 59.

Rearbitra-se o valor da condenação em R$ 25.000,00.

Custas de R$ 500,00, pela reclamada.

Vencido o Exmo.

Sr.

Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito no tópico "Das Vendas Canceladas ou Trocadas - Comissões". " RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO LOPES DE ALMEIDA
10/12/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/12/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO LOPES DE ALMEIDA
28/11/2024 20:44

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO LOPES DE ALMEIDA - CPF: *04.***.*17-84 e provido em parte
12/11/2024 17:00

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
08/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/11/2024
07/11/2024 16:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/11/2024 16:26

Incluído em pauta o processo para 22/11/2024 09:00 S. Vitual CGF ()
17/09/2024 10:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2024 12:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
29/05/2024 17:35

Distribuído por dependência
16/04/2024 08:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 15/04/2024
16/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO LOPES DE ALMEIDA em 15/04/2024
03/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/04/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO LOPES DE ALMEIDA
19/03/2024 11:34

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO LOPES DE ALMEIDA - CPF: *04.***.*17-84 e provido
23/02/2024 15:47

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 09:00 Sessão Virtual CGF EM MESA ()
08/02/2024 12:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2023 10:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
04/08/2023 15:54

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
02/08/2023 17:45

Declarado o impedimento ou a suspeição
02/08/2023 15:03

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
02/08/2023 15:02

Encerrada a conclusão
31/07/2023 14:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
26/07/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
19/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo