02/09/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
01/09/2025 09:30

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 15:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
22/08/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
19/08/2025 13:18

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
19/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES em 18/07/2025
19/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de CEZAR CORREA DE MELLO em 18/07/2025
19/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de JOCILIA RIBEIRO DA COSTA em 18/07/2025
19/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA em 18/07/2025
19/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de PABLO LUIS MARCOLINO MENDES em 18/07/2025
10/07/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:18

Publicado(a) o(a) edital em 11/07/2025
10/07/2025 10:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 08:15

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 19:35

Expedido(a) edital a(o) MARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES
09/07/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) CEZAR CORREA DE MELLO
09/07/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) JOCILIA RIBEIRO DA COSTA
09/07/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA
09/07/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
09/07/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
08/07/2025 08:37

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ em 02/05/2025
02/05/2025 14:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/04/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2025 13:39

Expedido(a) mandado a(o) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ
09/04/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 22:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
22/03/2025 04:10

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 22:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
20/03/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
19/03/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 15:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/03/2025 15:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação
18/03/2025 15:04

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/03/2025 15:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/03/2025 15:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
18/03/2025 15:03

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/03/2025 15:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/03/2025 15:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
18/03/2025 15:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de CEZAR CORREA DE MELLO em 12/03/2025
13/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de PABLO LUIS MARCOLINO MENDES em 12/03/2025
28/02/2025 17:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
27/02/2025 09:16

Alterado o tipo de petição de Exceção de Pré-executividade (ID: f5fccff) para Manifestação
26/02/2025 10:23

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eb61fe5 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta pelo executado CEZAR CORREA DE MELLO em id 9a3d41b.

Manifestação do autor em id 9792c3a.

Passa-se à apreciação.

O peticionante argumenta, em apertada síntese, que os valores bloqueados em id 550913d são originários de aposentadoria, requerendo, assim, a devolução dos valores por impenhoráveis, conforme art. 833, IV do CPC.

Este juízo é muito sensível às razões da parte elencadas, porém o crédito trabalhista também possui natureza alimentar, estando na mesma hierarquia que os valores bloqueados pertencentes ao executado.

Assim, tendo em vista o disposto no artigo 833 § 2º do CPC c/c art. 529 §3º do CPC, é perfeitamente cabível a penhora de proventos de aposentadoria.

Neste sentido segue entendimento deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: MANDADO DE SEGURANÇA.

PENHORA DE 30% SOBRE OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA.

POSSIBILIDADE.

IMPENHORABILIDADE RELATIVA.

PAGAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA SALARIAL.

OFENSA AO ART. 833 DO NCPC.

NÃO CONFIGURAÇÃO.

VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO.

INOCORRÊNCIA.

Nos termos do art. 833 do Novo Código de Processo Civil, a impenhorabilidade de salários e congêneres passou de impenhorabilidade absoluta para impenhorabilidade relativa, mantida a mesma ressalva anterior para prestação alimentícia, com o acréscimo "independente de sua origem", pois a nova dicção afasta a ressalva de uma única espécie, aproximando-a de o gênero natureza alimentar.

Desse modo, a penhora de parte dos salários para a garantia do pagamento de crédito trabalhista de natureza alimentar, longe de implicar ofensa à regra do art. 833 do NCPC, mostra-se atenta à efetiva validação dos direitos e garantias fundamentais do trabalhador e do devedor executado, visto que se constitui em verdadeiro exercício dos princípios da ponderação, da razoabilidade e da proporcionalidade. (TRT-1 - MS: 01017148720195010000 RJ, Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS, Data de Julgamento: 06/02/2020, SEDI-2, Data de Publicação: 13/02/2020).

Por todo o exposto, julgo procedente em parte a Exceção de pré-executividade.

Assim, tendo em vista o disposto no artigo 833 § 2º do CPC c/c art. 529 §3º do CPC, defiro em parte o requerido, determino a devolução de 80% do valor da aposentadoria do executado CEZAR CORREA DE MELLO, ou seja, R$ 17.646,86 (dezessete mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos), conforme documento id 606833a com o valor total de R$ 21.683,58 referente a aposentadoria. 1) Intimem-se o autor e CEZAR CORREA DE MELLO para ciência do presente, sendo o executado para que informe os dados da conta bancária para transferência dos valores devidos, no prazo de.

Deverá a parte ficar ciente que, caso a conta informada seja do patrono, deverá haver procuração nos autos com poderes específicos para receber e dar quitação. 2) Vindo, expeça-se ofício-alvará para transferência dos valores devidos de R$ 17.646,86 (dezessete mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos) ao executado CEZAR CORREA DE MELLO para a conta a ser informada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
24/02/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CEZAR CORREA DE MELLO
24/02/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
24/02/2025 14:55

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade de CEZAR CORREA DE MELLO
24/02/2025 14:05

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a MARCOS DIAS DE CASTRO
19/02/2025 12:32

Encerrada a conclusão
19/02/2025 06:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
18/02/2025 08:22

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
14/02/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
13/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) CEZAR CORREA DE MELLO
13/02/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
11/02/2025 14:11

Encerrada a conclusão
11/02/2025 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
10/02/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
30/01/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:49

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 9a3d41b) para Exceção de Pré-executividade
30/01/2025 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
30/01/2025 06:11

Decorrido o prazo de MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA em 28/01/2025
28/01/2025 19:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 00:09

Decorrido o prazo de CEZAR CORREA DE MELLO em 27/01/2025
28/01/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOCILIA RIBEIRO DA COSTA em 27/01/2025
28/01/2025 00:09

Decorrido o prazo de MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA em 27/01/2025
13/12/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
12/12/2024 13:29

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27e02bb proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Intime-se a parte autora para tomar ciência do resultado negativo, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 11-A da CLT no prazo legal, sobrestando-se o feito durante este prazo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
11/12/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) CEZAR CORREA DE MELLO
11/12/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) JOCILIA RIBEIRO DA COSTA
11/12/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA
11/12/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
11/12/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
10/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA
09/12/2024 10:06

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA
09/12/2024 10:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS DIAS DE CASTRO
07/12/2024 09:59

Juntada a petição de Agravo de Petição
06/12/2024 09:50

Encerrada a conclusão
06/12/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
05/12/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA em 04/12/2024
26/11/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA
25/11/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
22/11/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
13/11/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
13/11/2024 08:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/11/2024 08:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
12/11/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 11:18

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/09/2024 00:46

Decorrido o prazo de PABLO LUIS MARCOLINO MENDES em 04/09/2024
27/08/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
26/08/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
26/08/2024 10:42

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA
22/08/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
22/08/2024 11:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/08/2024 11:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
21/08/2024 13:51

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de PABLO LUIS MARCOLINO MENDES em 29/05/2024
30/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA em 29/05/2024
30/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de PABLO LUIS MARCOLINO MENDES em 29/05/2024
25/05/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 11:49

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
24/05/2024 11:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/05/2024 11:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
24/05/2024 11:46

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/05/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
22/05/2024 13:05

Expedido(a) alvará a(o) PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
22/05/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA
21/05/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
21/05/2024 14:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.349,62
21/05/2024 14:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
21/05/2024 14:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
21/05/2024 13:36

Juntada a petição de Acordo
16/05/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
10/05/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
09/05/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
08/05/2024 00:46

Decorrido o prazo de PABLO LUIS MARCOLINO MENDES em 07/05/2024
27/04/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
26/04/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
26/04/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 22:49

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 20:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
17/04/2024 19:19

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 00:30

Decorrido o prazo de CEZAR CORREA DE MELLO em 09/04/2024
10/04/2024 00:30

Decorrido o prazo de JOCILIA RIBEIRO DA COSTA em 09/04/2024
10/04/2024 00:30

Decorrido o prazo de MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA em 09/04/2024
10/04/2024 00:30

Decorrido o prazo de PABLO LUIS MARCOLINO MENDES em 09/04/2024
09/04/2024 12:41

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (09/04/2024 10:30 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
27/03/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) CEZAR CORREA DE MELLO
27/03/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) JOCILIA RIBEIRO DA COSTA
27/03/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA
27/03/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
27/03/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 19:12

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (09/04/2024 10:30 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
26/03/2024 00:36

Decorrido o prazo de PABLO LUIS MARCOLINO MENDES em 25/03/2024
20/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de PABLO LUIS MARCOLINO MENDES em 19/03/2024
16/03/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 00:34

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES em 15/03/2024
15/03/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
15/03/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
15/03/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 00:32

Decorrido o prazo de CEZAR CORREA DE MELLO em 14/03/2024
15/03/2024 00:32

Decorrido o prazo de JOCILIA RIBEIRO DA COSTA em 14/03/2024
15/03/2024 00:32

Decorrido o prazo de MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA em 14/03/2024
13/03/2024 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2024
13/03/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 15:44

Expedido(a) edital a(o) MARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES
12/03/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) CEZAR CORREA DE MELLO
11/03/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) JOCILIA RIBEIRO DA COSTA
11/03/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA
11/03/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
11/03/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
08/03/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
07/03/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
07/03/2024 10:20

Recebidos os autos para prosseguir
13/12/2023 07:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/12/2023 23:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/10/2023 10:40

Juntada a petição de Contraminuta
10/10/2023 10:39

Juntada a petição de Contraminuta
28/09/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 08:04

Expedido(a) intimação a(o) PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
27/09/2023 08:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de JOCILIA RIBEIRO DA COSTA sem efeito suspensivo
25/09/2023 19:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS DIAS DE CASTRO
25/09/2023 16:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
21/09/2023 07:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) CEZAR CORREA DE MELLO
19/09/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) JOCILIA RIBEIRO DA COSTA
19/09/2023 14:36

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CEZAR CORREA DE MELLO
18/09/2023 20:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS DIAS DE CASTRO
18/09/2023 19:33

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de CEZAR CORREA DE MELLO em 06/09/2023
07/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA em 06/09/2023
07/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de PABLO LUIS MARCOLINO MENDES em 06/09/2023
07/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de PABLO LUIS MARCOLINO MENDES em 06/09/2023
02/09/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 18:11

Expedido(a) intimação a(o) CEZAR CORREA DE MELLO
31/08/2023 18:11

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA
31/08/2023 18:11

Expedido(a) intimação a(o) PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
31/08/2023 18:10

Proferida decisão
31/08/2023 13:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
30/08/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 09:39

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2023 22:42

Expedido(a) intimação a(o) PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
28/08/2023 22:41

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 21:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
28/08/2023 15:43

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
25/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de JOCILIA RIBEIRO DA COSTA em 24/08/2023
22/08/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 10:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2023 10:40

Expedido(a) intimação a(o) PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
21/08/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
20/08/2023 22:37

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
20/08/2023 22:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA em 17/08/2023
18/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de PABLO LUIS MARCOLINO MENDES em 17/08/2023
09/08/2023 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 09/08/2023
09/08/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2023 13:32

Expedido(a) mandado a(o) CEZAR CORREA DE MELLO
08/08/2023 13:32

Expedido(a) edital a(o) JOCILIA RIBEIRO DA COSTA
04/08/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 08:56

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA
03/08/2023 08:56

Expedido(a) intimação a(o) PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
03/08/2023 08:55

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA
03/08/2023 08:11

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCOS DIAS DE CASTRO
28/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de JOCILIA RIBEIRO DA COSTA em 27/07/2023
06/07/2023 02:49

Publicado(a) o(a) edital em 06/07/2023
06/07/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 21:17

Expedido(a) edital a(o) JOCILIA RIBEIRO DA COSTA
30/06/2023 10:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de CEZAR CORREA DE MELLO em 23/06/2023
01/06/2023 10:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/05/2023 13:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/05/2023 15:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA em 03/05/2023
04/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de PABLO LUIS MARCOLINO MENDES em 03/05/2023
26/04/2023 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/04/2023 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/04/2023 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/04/2023 16:17

Expedido(a) mandado a(o) CEZAR CORREA DE MELLO
26/04/2023 16:16

Expedido(a) mandado a(o) CEZAR CORREA DE MELLO
26/04/2023 16:16

Expedido(a) mandado a(o) JOCILIA RIBEIRO DA COSTA
25/04/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA
20/04/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
20/04/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
29/03/2023 14:46

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
29/03/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
28/03/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
17/11/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
14/11/2022 12:14

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 15:16

Expedido(a) intimação a(o) PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
28/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de PABLO LUIS MARCOLINO MENDES em 27/10/2022
06/10/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 07:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
05/10/2022 14:43

Juntada a petição de Manifestação (Petição Execução)
05/10/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 14:23

Expedido(a) intimação a(o) PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
29/09/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
28/09/2022 16:53

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Prosseguimento da Execução)
27/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES em 26/09/2022
23/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA em 22/09/2022
23/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de PABLO LUIS MARCOLINO MENDES em 22/09/2022
10/09/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2022 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 12/09/2022
10/09/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 13:26

Expedido(a) edital a(o) MARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES
09/09/2022 06:39

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA
09/09/2022 06:39

Expedido(a) intimação a(o) PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
09/09/2022 06:38

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
13/05/2022 13:55

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCOS DIAS DE CASTRO
12/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES em 11/05/2022
13/04/2022 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 18/04/2022
13/04/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 16:40

Expedido(a) edital a(o) MARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES
08/04/2022 12:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/03/2022 19:09

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 21:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
10/01/2022 14:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/11/2021 11:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/11/2021 12:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/11/2021 14:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/11/2021 14:05

Expedido(a) mandado a(o) MARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES
04/11/2021 14:04

Expedido(a) mandado a(o) MARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES
03/11/2021 12:49

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
19/10/2021 20:41

Desarquivados os autos
19/10/2021 10:25

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração de P.J.)
30/09/2021 16:34

Arquivados os autos provisoriamente
30/09/2021 00:18

Decorrido o prazo de PABLO LUIS MARCOLINO MENDES em 29/09/2021
22/09/2021 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2021
22/09/2021 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 15:16

Expedido(a) intimação a(o) PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
21/09/2021 15:15

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
20/09/2021 17:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/06/2021 14:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/06/2021 15:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2021 00:13

Decorrido o prazo de PABLO LUIS MARCOLINO MENDES em 08/06/2021
02/06/2021 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2021 14:00

Expedido(a) mandado a(o) MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA
01/06/2021 13:08

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
31/05/2021 13:15

Juntada a petição de Manifestação (PET req Exp Mandado de Penhora de Renda Diária)
29/05/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2021
29/05/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 16:01

Expedido(a) intimação a(o) PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
24/05/2021 17:01

Iniciada a execução
22/05/2021 00:20

Decorrido o prazo de MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA em 20/05/2021
22/05/2021 00:20

Decorrido o prazo de PABLO LUIS MARCOLINO MENDES em 20/05/2021
21/05/2021 14:50

Juntada a petição de Manifestação (Petição Execução)
18/05/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2021
18/05/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2021
18/05/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA
17/05/2021 14:57

Expedido(a) intimação a(o) PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
14/05/2021 11:42

Homologada a liquidação
14/05/2021 10:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
04/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA em 03/05/2021
21/04/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/04/2021
21/04/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 16:46

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA
16/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA em 15/04/2021
16/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de PABLO LUIS MARCOLINO MENDES em 15/04/2021
05/04/2021 08:51

Juntada a petição de Manifestação (Petição com informação)
26/03/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2021
26/03/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2021
26/03/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 13:41

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA
25/03/2021 13:41

Expedido(a) intimação a(o) PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
23/03/2021 01:17

Decorrido o prazo de MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA em 22/03/2021
23/03/2021 01:17

Decorrido o prazo de PABLO LUIS MARCOLINO MENDES em 22/03/2021
16/03/2021 00:09

Decorrido o prazo de MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA em 15/03/2021
13/03/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2021
13/03/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2021
13/03/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 16:21

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA
12/03/2021 16:21

Expedido(a) intimação a(o) PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
11/03/2021 16:03

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
10/03/2021 11:30

Juntada a petição de Manifestação (renúncia)
10/03/2021 11:09

Expedido(a) alvará a(o) PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
08/03/2021 12:30

Juntada a petição de Manifestação (Pet informa baixa CTPS e req alv FGTS e Ofic Seg Des)
08/03/2021 12:28

Juntada a petição de Manifestação (Pet informa baixa CTPS e req alv FGTS e Ofic Seg Des)
03/03/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2021
03/03/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 18:38

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA
26/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA em 25/02/2021
26/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de PABLO LUIS MARCOLINO MENDES em 25/02/2021
20/02/2021 01:13

Decorrido o prazo de MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA em 19/02/2021
20/02/2021 01:13

Decorrido o prazo de PABLO LUIS MARCOLINO MENDES em 19/02/2021
18/02/2021 14:11

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada)
13/02/2021 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2021
13/02/2021 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2021 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2021
13/02/2021 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA
12/02/2021 11:20

Expedido(a) intimação a(o) PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
12/02/2021 11:19

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
11/02/2021 16:57

Juntada a petição de Manifestação (Pet req designação dia e hora para baixa CTPS)
09/02/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2021
09/02/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2021
09/02/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 17:53

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA
05/02/2021 17:53

Expedido(a) intimação a(o) PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
04/02/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
04/02/2021 13:26

Iniciada a liquidação
04/02/2021 13:26

Transitado em julgado em 01/02/2021
02/02/2021 00:20

Decorrido o prazo de MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA em 01/02/2021
02/02/2021 00:20

Decorrido o prazo de PABLO LUIS MARCOLINO MENDES em 01/02/2021
17/12/2020 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2020
17/12/2020 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
16/12/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 00:23

Decorrido o prazo de MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA em 15/12/2020
10/12/2020 20:31

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA
10/12/2020 20:31

Expedido(a) intimação a(o) PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
10/12/2020 00:12

Decorrido o prazo de MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA em 09/12/2020
10/12/2020 00:12

Decorrido o prazo de PABLO LUIS MARCOLINO MENDES em 09/12/2020
09/12/2020 10:19

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
09/12/2020 09:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCOS DIAS DE CASTRO
07/12/2020 13:23

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
02/12/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2020
02/12/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA
01/12/2020 15:16

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
01/12/2020 11:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
24/11/2020 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2020
24/11/2020 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2020
24/11/2020 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 10:21

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA
19/11/2020 10:21

Expedido(a) intimação a(o) PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
19/11/2020 10:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
19/11/2020 10:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
19/11/2020 10:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
18/11/2020 12:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCOS DIAS DE CASTRO
18/11/2020 12:27

Audiência de instrução realizada (18/11/2020 11:30 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2020 00:10

Decorrido o prazo de MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA em 20/10/2020
21/10/2020 00:10

Decorrido o prazo de PABLO LUIS MARCOLINO MENDES em 20/10/2020
10/10/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2020
10/10/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2020
10/10/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA
09/10/2020 11:40

Expedido(a) intimação a(o) PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
09/10/2020 11:39

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 09:37

Audiência de instrução designada (18/11/2020 11:30 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2020 09:37

Audiência de instrução cancelada (29/10/2020 15:30 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2020 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
08/10/2020 14:45

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência (Requerimento de Adiamento de Audiência)
29/09/2020 13:01

Juntada a petição de Manifestação (Pet. informa dados pra Aud Videoconferencia)
28/09/2020 16:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA em 24/09/2020
25/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de PABLO LUIS MARCOLINO MENDES em 24/09/2020
23/09/2020 18:51

Juntada a petição de Manifestação (juntada procuração)
17/09/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2020
17/09/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2020
17/09/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA
16/09/2020 14:43

Expedido(a) intimação a(o) PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
16/09/2020 14:08

Audiência de instrução designada (29/10/2020 15:30 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2020 13:09

Audiência inicial realizada (16/09/2020 10:00 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2020 10:09

Juntada a petição de Manifestação (contestação)
15/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA em 14/09/2020
27/08/2020 00:11

Decorrido o prazo de PABLO LUIS MARCOLINO MENDES em 26/08/2020
19/08/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2020
19/08/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 14:29

Expedido(a) intimação a(o) PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
17/08/2020 13:35

Expedido(a) notificação a(o) MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA
17/08/2020 13:32

Expedido(a) notificação a(o) MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA
17/08/2020 13:31

Expedido(a) notificação a(o) MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA
17/08/2020 13:27

Expedido(a) notificação a(o) MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA
17/08/2020 13:25

Expedido(a) notificação a(o) MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA
17/08/2020 13:24

Expedido(a) notificação a(o) MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA
17/08/2020 13:22

Expedido(a) notificação a(o) MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA
17/08/2020 13:20

Expedido(a) notificação a(o) MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA
17/08/2020 13:19

Expedido(a) notificação a(o) MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA
14/08/2020 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 14/08/2020
14/08/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020 17:36

Expedido(a) edital a(o) MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA
12/08/2020 17:22

Audiência inicial designada (16/09/2020 10:00 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2020 15:46

Audiência inicial realizada (12/08/2020 15:00 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de PABLO LUIS MARCOLINO MENDES em 28/07/2020
21/07/2020 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2020 14:07

Expedido(a) notificação a(o) MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA
16/07/2020 14:04

Expedido(a) notificação a(o) MERCADO TENENTE LASSANCE LTDA
15/07/2020 21:54

Expedido(a) intimação a(o) PABLO LUIS MARCOLINO MENDES
15/07/2020 21:53

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
15/07/2020 16:35

Audiência inicial designada (12/08/2020 15:00:00 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2020 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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