TST - 0014900-73.2009.5.01.0016

11/12/2024 18:53

Baixa Definitiva

11/12/2024 18:53

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

11/12/2024 18:53

Transitado em Julgado em 11.12.2024

18/11/2024 20:55

Confirmada a intimação eletrônica

05/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024 07:00

Publicado despacho em 05.11.2024.

30/10/2024 17:58

Conclusos para decisão

23/10/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica

09/02/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024 07:00

Publicado despacho em 09.02.2024.

08/02/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024 16:37

Conclusos para despacho

12/03/2021 07:00

Publicado despacho em 12.03.2021.

11/03/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

10/03/2021 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

02/10/2020 19:03

Conclusos para despacho

18/09/2020 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

26/06/2020 07:00

Publicado acórdão em 26.06.2020.

24/06/2020 09:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito

25/05/2020 07:00

Inclusão em Pauta

22/05/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.05.2020.

21/05/2020 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/03/2020 16:38

Conclusos para julgamento

18/03/2020 10:38

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

23/10/2019 07:00

Publicado despacho em 23.10.2019.

22/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

22/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2019 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/10/2019 17:03

Conclusos para despacho

28/05/2015 09:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

20/05/2015 07:00

Publicado acórdão em 20.05.2015.

04/05/2015 13:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido

28/04/2015 07:00

Inclusão em Pauta

27/04/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.04.2015.

20/04/2015 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/02/2015 13:10

Conclusos para decisão

23/02/2015 14:01

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

05/02/2015 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

13/11/2014 20:29

Conclusos para decisão

12/11/2014 20:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/11/2014 13:38

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

23/10/2014 07:00

Publicado despacho em 23.10.2014.

22/10/2014 19:00

Recurso Extraordinário não admitido

21/10/2014 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

16/10/2014 15:23

Conclusos para despacho

15/10/2014 17:29

Conclusos para despacho

07/10/2014 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/09/2014 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2014 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

08/09/2014 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

08/09/2014 09:15

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

08/08/2014 07:00

Publicado acórdão em 08.08.2014.

06/08/2014 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

31/07/2014 07:00

Inclusão em Pauta

30/07/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.07.2014.

17/06/2014 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

27/05/2014 23:10

Conclusos para julgamento

20/05/2014 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/05/2014 16:04

Distribuído por sorteio

30/04/2014 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

07/04/2014 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

04/04/2014 21:21

Recebido pelo Distribuidor