TRT1 - 0100401-55.2021.5.01.0054

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 36

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 54ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

16/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALAILDA DA SILVA em 15/09/2025
14/09/2025 04:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/09/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DOS SANTOS FIGUEIRA
01/09/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DOS SANTOS FIGUEIRA
01/09/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ALAILDA DA SILVA
27/08/2025 09:46

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PATRICIA DOS SANTOS FIGUEIRA - CPF: *69.***.*07-01
04/08/2025 10:47

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
22/07/2025 20:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2025 10:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANDREIA DOS SANTOS FIGUEIRA em 16/07/2025
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de PATRICIA DOS SANTOS FIGUEIRA em 16/07/2025
16/07/2025 19:14

Juntada a petição de Contrarrazões
08/07/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac3c2d1 proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO (smts23065) RECORRENTE: ALAILDA DA SILVA RECORRIDO: PATRICIA DOS SANTOS FIGUEIRA, ANDREIA DOS SANTOS FIGUEIRA Vistos etc.

Tendo em vista a oposição de embargos de declaração pela reclamada, com pedido de aplicação de efeito modificativo ao julgado, intime-se a reclamante para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 5 dias úteis, em respeito ao disposto no art. 897-A, § 2º, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de julho de 2025.

JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - ANDREIA DOS SANTOS FIGUEIRA - PATRICIA DOS SANTOS FIGUEIRA
06/07/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DOS SANTOS FIGUEIRA
06/07/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DOS SANTOS FIGUEIRA
06/07/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) ALAILDA DA SILVA
06/07/2025 10:10

Convertido o julgamento em diligência
01/07/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
17/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALAILDA DA SILVA em 16/05/2025
13/05/2025 03:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/05/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100401-55.2021.5.01.0054 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: ALAILDA DA SILVA RECORRIDO: PATRICIA DOS SANTOS FIGUEIRA, ANDREIA DOS SANTOS FIGUEIRA ACORDAM os Desembargadores que integram a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar o vínculo empregatício, na função de cuidador de idoso (doméstica), com admissão em 14/09/2017 e demissão, por justa causa, em 10/01/2021, deferir o pagamento de saldo de 10 dias de salário; férias 2017/2018 + 1/3, em dobro; férias 2018/2019 + 1/3, em dobro; férias 2019/2020 + 1/3; Multa do §8º do art. 477 da CLT e FGTS (8%) de todo período, que deverá ser depositado em conta vinculada, além de honorários advocatícios sucumbências à razão de 10% sobre o valor bruto apurado para a reclamante, valores a serem apurados e atualizados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação supra.

Custas pela parte ré no valor de R$400,00, sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$20.000,00.

Tudo nos termos do voto do Juiz Convocado Relator RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALAILDA DA SILVA
02/05/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DOS SANTOS FIGUEIRA
02/05/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DOS SANTOS FIGUEIRA
02/05/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ALAILDA DA SILVA
02/05/2025 06:37

Conhecido o recurso de ALAILDA DA SILVA - CPF: *26.***.*82-40 e provido em parte
25/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2025
24/03/2025 14:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/03/2025 14:21

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
06/03/2025 20:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2025 14:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100401-55.2021.5.01.0054 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 36 na data 11/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101200300142600000110460913?instancia=2
11/10/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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