01/07/2025 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/06/2025 15:13

Ajustado o andamento processual para inclusão em 05/05/2025 15:37 do movimento Não conhecido(s) o(s) Agravo Regimental / de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ /
25/06/2025 15:13

Não conhecido(s) o(s) Agravo Regimental / de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ /
25/06/2025 15:13

Excluído de 05/05/2025 15:37 o movimento Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ - CNPJ: 29.***.***/0001-66 / null
27/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de EDILENE DUARTE DEFANTI MARTINS em 26/05/2025
27/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 26/05/2025
19/05/2025 02:22

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
13/05/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2025
13/05/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2025
13/05/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100740-35.2023.5.01.0283 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ RECORRIDO: EDILENE DUARTE DEFANTI MARTINS A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer o recurso por existência de coisa julgada e de ausência de dialeticidade.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
12/05/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/05/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) EDILENE DUARTE DEFANTI MARTINS
12/05/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
05/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/04/2025
04/04/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/04/2025 08:09

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 13:00 Principal 13hs ()
26/03/2025 17:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2025 17:24

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
14/03/2025 10:23

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8faa19f proferido nos autos. 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ RECORRIDO: EDILENE DUARTE DEFANTI MARTINS Recebo o recurso como Agravo Regimental.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Intime-se a Autora a apresentar contraminuta ao Agravo Regimental, no prazo de 8 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EDILENE DUARTE DEFANTI MARTINS
12/03/2025 06:51

Expedido(a) intimação a(o) EDILENE DUARTE DEFANTI MARTINS
12/03/2025 06:50

Convertido o julgamento em diligência
11/03/2025 16:27

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
11/03/2025 16:25

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (ID: 828ba77) para Agravo Regimental
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de EDILENE DUARTE DEFANTI MARTINS em 06/02/2025
05/02/2025 15:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
05/02/2025 15:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
22/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0fb029d proferida nos autos. 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ RECORRIDO: EDILENE DUARTE DEFANTI MARTINS DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso ordinário interposto pela Ré, às fls. 2177/2398, que se insurge contra sentença da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, proferida pelo juiz Cláudio Aurélio Azevedo Freitas que julgou procedentes os pedidos formulados.

A Ré requer a extensão das prerrogativas de Fazenda Pública e deferimento da gratuidade de justiça, pretendendo a extinção do processo por ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo e por ilegitimidade passiva e, ainda, requerendo a improcedência do pedido de implantação de reajustes salariais e gratuidade de justiça concedida à demandante assim como a exclusão dos honorários sucumbenciais lhe impostos.

Por meio da decisão monocrática proferida às fls. 2415/2416, complementada pela decisão de embargos declaratórios de fls. 2427/2428, esta relatora indeferiu o requerimento da Ré de equiparação à Fazenda Pública, assim como o pedido de gratuidade de justiça.

Ato contínuo, concedeu prazo de 05 dias para regularização do preparo recursal (custas judiciais e depósito recursal), do que não cuidou a demandada.

O recurso, portanto, é deserto e, nos termos do art. 932, III, do CPC, não é conhecido por inadmissível.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EDILENE DUARTE DEFANTI MARTINS
21/01/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21/01/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) EDILENE DUARTE DEFANTI MARTINS
21/01/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
21/01/2025 14:15

Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
17/01/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
17/01/2025 16:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2025 15:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
10/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 09/12/2024
29/11/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 19:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
28/11/2024 19:44

Acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
27/11/2024 10:41

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
27/11/2024 10:41

Encerrada a conclusão
27/11/2024 10:40

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
27/11/2024 10:39

Encerrada a conclusão
13/08/2024 15:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
09/08/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
01/08/2024 16:50

Proferida decisão
01/08/2024 11:34

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
01/08/2024 11:33

Encerrada a conclusão
02/07/2024 16:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
28/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 27/06/2024
03/05/2024 20:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
03/05/2024 20:49

Determinada a requisição de informações
03/05/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
03/05/2024 14:26

Encerrada a conclusão
04/12/2023 11:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
01/12/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo