01/04/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/04/2025 11:20

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.073,50)
01/04/2025 11:19

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
01/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 31/03/2025
31/03/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 19:02

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 794ca26 proferida nos autos.

Certifico que o Recurso Ordinário interposto pela parte autora é tempestivo e que a mesma não foi condenadas em custas. Certifico, ainda, que o Recurso Ordinário interposto pela reclamada é tempestivo, subscrito por advogado regularmente constituído. Certifico, outrossim, que a reclamada comprovou os recolhimentos de depósito recursal, pelo valor estimado na condenação e de custas. Autos Conclusos. Vistos etc. Recebo o (s) Recurso (s) Ordinário (s).

Intime (m)-se o (s) recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões em 8 dias. Após, remeta-se ao E.TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JULIA AUGUSTA FERREIRA SANTOLIN DE OLIVEIRA
17/03/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
17/03/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) JULIA AUGUSTA FERREIRA SANTOLIN DE OLIVEIRA
17/03/2025 08:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de STONE PAGAMENTOS S.A. sem efeito suspensivo
17/03/2025 08:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JULIA AUGUSTA FERREIRA SANTOLIN DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
13/03/2025 09:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS BERTOLDO ALVES
12/03/2025 14:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/03/2025 14:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 57678fb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, esse juízo decide acolher em parte os presentes embargos para sanar as omissões nos termos da fundamentação supra Registrada, intimem-se. RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIA AUGUSTA FERREIRA SANTOLIN DE OLIVEIRA
21/02/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
21/02/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) JULIA AUGUSTA FERREIRA SANTOLIN DE OLIVEIRA
21/02/2025 17:42

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JULIA AUGUSTA FERREIRA SANTOLIN DE OLIVEIRA
14/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 13/02/2025
13/02/2025 09:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA JIQUIRICA
12/02/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 06/02/2025
05/02/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
04/02/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
29/01/2025 17:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/01/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bea64f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO DISPOSITIVO Pelo exposto, e o mais que dos autos consta, decide-se JULGAR PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista em face da reclamada para condenar a reclamada ao pagamento do valor do débito, conforme fundamentação supra que a este decisum passa a integrar.

Autorizada a dedução valores pagos idêntico título a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.

Quanto à atualização do crédito, deverá ser adotado para a correção monetária o índice do IPCA-E até o ajuizamento da ação (na fase pré-judicial) e após o ajuizamento, como índice único para correção e juros de mora, à taxa SELIC, nos termos da decisão do STF na ADC 58 e 59 e ADIN 5867 e 6021.

Quanto aos recolhimentos, os valores deverão ser calculados, observando-se as legislações respectivas, inclusive quanto à natureza das parcelas, a Lei 10035/00, bem como a Orientação Jurisprudencial n. 363 da SDI-1 do c.

TST, sendo, assim, quanto à dedução da cota previdenciária mês a mês e quanto à retenção do IR o disposto na Lei 7713/88, em especial, se for o caso, na hipótese de rendimento a ser recebido acumuladamente, o artigo 12-A da referida Lei, bem como a Instrução Normativa da RFB n. 1145/11 com as alterações da Instrução Normativa 1127/11.

Aplicável a súmula 66 do TRT1 quanto contribuição previdenciária sobre o crédito judicial trabalhista (regime híbrido de apuração).

Custas pela Reclamada no importe de R$2.000,00 calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 100.000,00.

Intimem-se as partes, devendo ser intimado oportunamente o INSS, caso seja ultrapassado o limite da Portaria, para ciência quanto aos valores da cota previdenciária. RENATA JIQUIRIÇÁ Juíza Titular de Vara do Trabalho RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STONE PAGAMENTOS S.A.
20/01/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
20/01/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) JULIA AUGUSTA FERREIRA SANTOLIN DE OLIVEIRA
20/01/2025 15:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
20/01/2025 15:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIA AUGUSTA FERREIRA SANTOLIN DE OLIVEIRA
14/01/2025 09:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA JIQUIRICA
03/12/2024 14:26

Encerrada a conclusão
15/11/2024 00:30

Decorrido o prazo de JULIA AUGUSTA FERREIRA SANTOLIN DE OLIVEIRA em 14/11/2024
14/11/2024 18:58

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
06/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) JULIA AUGUSTA FERREIRA SANTOLIN DE OLIVEIRA
23/10/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 18:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
23/10/2024 18:07

Convertido o julgamento em diligência
12/09/2024 19:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA JIQUIRICA
06/09/2024 18:38

Juntada a petição de Razões Finais
03/07/2024 12:14

Audiência de instrução realizada (03/07/2024 10:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 09:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/06/2024 17:01

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 06/05/2024
11/04/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
10/04/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 07:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
09/04/2024 18:26

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 21:14

Expedido(a) intimação a(o) JULIA AUGUSTA FERREIRA SANTOLIN DE OLIVEIRA
01/04/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
26/03/2024 16:28

Juntada a petição de Impugnação
19/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 18/03/2024
19/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de JULIA AUGUSTA FERREIRA SANTOLIN DE OLIVEIRA em 18/03/2024
09/03/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
07/03/2024 20:29

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
07/03/2024 20:29

Expedido(a) intimação a(o) JULIA AUGUSTA FERREIRA SANTOLIN DE OLIVEIRA
07/03/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
07/03/2024 13:23

Audiência de instrução designada (03/07/2024 10:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 12:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/03/2024 08:45 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2024 09:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/03/2024 18:46

Juntada a petição de Contestação
28/02/2024 00:25

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 27/02/2024
28/02/2024 00:25

Decorrido o prazo de JULIA AUGUSTA FERREIRA SANTOLIN DE OLIVEIRA em 27/02/2024
24/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de JULIA AUGUSTA FERREIRA SANTOLIN DE OLIVEIRA em 23/02/2024
16/02/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
12/02/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
12/02/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) JULIA AUGUSTA FERREIRA SANTOLIN DE OLIVEIRA
12/02/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 12:05

Audiência inicial por videoconferência designada (07/03/2024 08:45 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
05/02/2024 18:15

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
02/02/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) JULIA AUGUSTA FERREIRA SANTOLIN DE OLIVEIRA
02/02/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
25/01/2024 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/01/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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