04/08/2025 11:36

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/07/2025
26/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de J. SOUSA CAMILO TELECOMUNICACOES E PROVEDORES EIRELI - ME em 25/07/2025
11/07/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f750944 proferido nos autos.

Intime-se a reclamada para ciência da petição de id 7aff67e. NOVA IGUACU/RJ, 09 de julho de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - J.

SOUSA CAMILO TELECOMUNICACOES E PROVEDORES EIRELI - ME - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/07/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/07/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) J. SOUSA CAMILO TELECOMUNICACOES E PROVEDORES EIRELI - ME
09/07/2025 08:03

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
08/07/2025 11:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/07/2025 11:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
03/07/2025 21:21

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 11:11

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/06/2025 11:11

Iniciada a liquidação
26/06/2025 10:00

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 385,67
26/06/2025 10:00

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXIA ANNA NUNES BAPTISTA
26/06/2025 10:00

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
26/06/2025 10:00

Audiência una realizada (26/06/2025 08:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/06/2025 01:32

Juntada a petição de Contestação
26/06/2025 01:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2025 23:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 09:52

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2025 19:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
13/03/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2025 10:41

Expedido(a) mandado a(o) J. SOUSA CAMILO TELECOMUNICACOES E PROVEDORES EIRELI - ME
13/03/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/03/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEXIA ANNA NUNES BAPTISTA
12/03/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
17/02/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 14:58

Audiência una designada (26/06/2025 08:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/02/2025 14:44

Audiência una realizada (11/02/2025 10:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/02/2025 07:42

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 16:08

Juntada a petição de Contestação
13/12/2024 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATSum 0101127-02.2024.5.01.0223 RECLAMANTE: ALEXIA ANNA NUNES BAPTISTA RECLAMADO: J.

SOUSA CAMILO TELECOMUNICACOES E PROVEDORES EIRELI - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ALEXIA ANNA NUNES BAPTISTA Comparecer à AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL dia, horário e local abaixo indicados: Una - Sala "03 VTNI Sala Principal": 11/02/2025 10:00 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU/RJ - CEP: 26210-190 É responsabilidade dos advogados informar a data, horário e local da audiência aos seus assistidos e testemunhas, cabendo-lhes comprovar o convite e o motivo de eventual ausência, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir a respectiva prova.

Observar as seguintes instruções: 1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região, ou seja, até 1 (uma) hora antes da audiência. 4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual. 5) As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.

Não haverá adiamento por ausência da testemunha cujo convite não seja comprovado. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 9) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. 10) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.

OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NOVA IGUACU/RJ, 10 de dezembro de 2024.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXIA ANNA NUNES BAPTISTA
10/12/2024 15:34

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/12/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/12/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) J. SOUSA CAMILO TELECOMUNICACOES E PROVEDORES EIRELI - ME
10/12/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEXIA ANNA NUNES BAPTISTA
22/10/2024 08:24

Audiência una designada (11/02/2025 10:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/10/2024 05:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo