TRT1 - 0101065-95.2023.5.01.0481
1ª instância - Macae - 1ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 14:10
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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05/08/2025 18:46
Juntada a petição de Contrarrazões
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04/08/2025 18:33
Juntada a petição de Contrarrazões
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31/07/2025 18:08
Juntada a petição de Contrarrazões
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22/07/2025 05:44
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
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22/07/2025 05:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
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22/07/2025 05:44
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
-
22/07/2025 05:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
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21/07/2025 17:12
Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
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21/07/2025 17:12
Expedido(a) intimação a(o) PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A
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21/07/2025 17:12
Expedido(a) intimação a(o) KELVIN FERREIRA RODRIGUES
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21/07/2025 17:11
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KELVIN FERREIRA RODRIGUES sem efeito suspensivo
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21/07/2025 17:11
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A sem efeito suspensivo
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10/07/2025 12:54
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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09/07/2025 19:42
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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08/07/2025 08:36
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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30/06/2025 13:54
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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26/06/2025 06:58
Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
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26/06/2025 06:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
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26/06/2025 06:58
Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
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26/06/2025 06:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 383c123 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por PRINER SERVIÇOS INDUSTRIAIS S.A., tudo nos termos da fundamentação retro, parte integrante do presente decisum.
Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - KELVIN FERREIRA RODRIGUES -
25/06/2025 19:11
Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
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25/06/2025 19:11
Expedido(a) intimação a(o) PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A
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25/06/2025 19:11
Expedido(a) intimação a(o) KELVIN FERREIRA RODRIGUES
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25/06/2025 19:10
Não acolhidos os Embargos de Declaração de PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A
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23/06/2025 10:28
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
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19/06/2025 09:18
Juntada a petição de Contrarrazões
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11/06/2025 08:23
Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
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11/06/2025 08:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
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11/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101065-95.2023.5.01.0481 RECLAMANTE: KELVIN FERREIRA RODRIGUES RECLAMADO: PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A E OUTROS (1) PROCESSO: 0101065-95.2023.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): KELVIN FERREIRA RODRIGUES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Manifestar-se sobre o(s) embargos de declaração opostos pela parte contrária .
Prazo de 5 dias.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 10 de junho de 2025.
LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - KELVIN FERREIRA RODRIGUES -
10/06/2025 09:02
Expedido(a) intimação a(o) KELVIN FERREIRA RODRIGUES
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10/06/2025 00:10
Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 09/06/2025
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10/06/2025 00:10
Decorrido o prazo de KELVIN FERREIRA RODRIGUES em 09/06/2025
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04/06/2025 15:45
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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27/05/2025 05:34
Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
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27/05/2025 05:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
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27/05/2025 05:34
Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
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27/05/2025 05:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9bc02c8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por KELVIN FERREIRA RODRIGUES em face de PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A e MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA,, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR as rés, a 1ª de forma principal e a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas: - indenização por lucros cessantes; - indenização por danos morais; - FGTS do período de percepção de auxílio por incapacidade temporária.
JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.
CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.
CONDENO a parte ré ao pagamento de honorários periciais.
Com o trânsito em julgado, intime-se a União (Regressivas Previdenciárias – INSS).
Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.
Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.
Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.
Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.
Custas pela parte demandada no importe de R$ 2.600,00, calculadas sobre R$ 130.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).
Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - KELVIN FERREIRA RODRIGUES -
26/05/2025 21:34
Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
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26/05/2025 21:34
Expedido(a) intimação a(o) PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A
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26/05/2025 21:34
Expedido(a) intimação a(o) KELVIN FERREIRA RODRIGUES
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26/05/2025 21:33
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.600,00
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26/05/2025 21:33
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de KELVIN FERREIRA RODRIGUES
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26/05/2025 21:33
Concedida a gratuidade da justiça a KELVIN FERREIRA RODRIGUES
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02/04/2025 10:08
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
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28/03/2025 16:53
Juntada a petição de Razões Finais
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27/03/2025 14:04
Juntada a petição de Razões Finais
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27/03/2025 13:24
Juntada a petição de Razões Finais
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21/03/2025 08:28
Juntada a petição de Manifestação
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18/03/2025 15:53
Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/03/2025 08:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
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17/03/2025 22:00
Juntada a petição de Manifestação
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24/02/2025 17:00
Juntada a petição de Manifestação
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01/02/2025 00:13
Decorrido o prazo de KELVIN FERREIRA RODRIGUES em 31/01/2025
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27/01/2025 19:45
Juntada a petição de Impugnação
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24/01/2025 15:27
Juntada a petição de Manifestação
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11/12/2024 02:34
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
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11/12/2024 02:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
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11/12/2024 02:34
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
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11/12/2024 02:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
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11/12/2024 02:34
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
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11/12/2024 02:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
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11/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101065-95.2023.5.01.0481 RECLAMANTE: KELVIN FERREIRA RODRIGUES RECLAMADO: PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A E OUTROS (1) PROCESSO: 0101065-95.2023.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): KELVIN FERREIRA RODRIGUES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar(em) ciência da apresentação dos esclarecimentos ao laudo pericial.
Prazo de 10 dias.
MACAE/RJ, 10 de dezembro de 2024.
LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - KELVIN FERREIRA RODRIGUES -
10/12/2024 15:38
Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
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10/12/2024 15:38
Expedido(a) intimação a(o) PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A
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10/12/2024 15:38
Expedido(a) intimação a(o) KELVIN FERREIRA RODRIGUES
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19/11/2024 11:56
Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
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19/11/2024 00:14
Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 18/11/2024
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19/11/2024 00:14
Decorrido o prazo de PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A em 18/11/2024
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19/11/2024 00:14
Decorrido o prazo de KELVIN FERREIRA RODRIGUES em 18/11/2024
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07/11/2024 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
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07/11/2024 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
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07/11/2024 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
-
07/11/2024 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
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06/11/2024 20:30
Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
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06/11/2024 20:30
Expedido(a) intimação a(o) PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A
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06/11/2024 20:30
Expedido(a) intimação a(o) KELVIN FERREIRA RODRIGUES
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06/11/2024 20:29
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2024 07:15
Juntada a petição de Manifestação
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30/10/2024 00:07
Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 29/10/2024
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30/10/2024 00:07
Decorrido o prazo de PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A em 29/10/2024
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25/10/2024 10:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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23/10/2024 08:52
Juntada a petição de Manifestação
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17/10/2024 04:13
Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
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17/10/2024 04:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
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17/10/2024 04:13
Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
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17/10/2024 04:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
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16/10/2024 16:58
Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
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16/10/2024 13:52
Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
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16/10/2024 13:52
Expedido(a) intimação a(o) PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A
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16/10/2024 13:52
Expedido(a) intimação a(o) KELVIN FERREIRA RODRIGUES
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16/10/2024 13:51
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2024 13:16
Audiência de instrução por videoconferência designada (18/03/2025 08:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
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16/10/2024 13:16
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/03/2025 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
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16/10/2024 00:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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16/10/2024 00:01
Encerrada a conclusão
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07/10/2024 13:11
Juntada a petição de Manifestação
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03/10/2024 18:10
Juntada a petição de Manifestação
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25/09/2024 11:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
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25/09/2024 10:16
Juntada a petição de Manifestação
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23/09/2024 02:53
Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
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23/09/2024 02:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
-
23/09/2024 02:53
Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
-
23/09/2024 02:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
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20/09/2024 18:29
Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
-
20/09/2024 18:29
Expedido(a) intimação a(o) PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A
-
20/09/2024 18:29
Expedido(a) intimação a(o) KELVIN FERREIRA RODRIGUES
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20/09/2024 18:28
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2024 16:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
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20/09/2024 16:41
Audiência de instrução por videoconferência designada (04/03/2025 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
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13/09/2024 16:18
Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
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11/09/2024 21:35
Juntada a petição de Manifestação
-
11/09/2024 19:37
Juntada a petição de Impugnação
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11/09/2024 17:25
Juntada a petição de Manifestação
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27/08/2024 04:06
Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
-
27/08/2024 04:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
-
27/08/2024 04:06
Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
-
27/08/2024 04:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
-
27/08/2024 04:06
Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
-
27/08/2024 04:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
-
26/08/2024 16:54
Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
-
26/08/2024 16:54
Expedido(a) intimação a(o) PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A
-
26/08/2024 16:54
Expedido(a) intimação a(o) KELVIN FERREIRA RODRIGUES
-
15/08/2024 08:19
Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
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14/08/2024 00:02
Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 13/08/2024
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05/07/2024 08:40
Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
-
05/07/2024 00:04
Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 04/07/2024
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20/06/2024 16:04
Juntada a petição de Réplica
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20/06/2024 16:03
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
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18/06/2024 20:25
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
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12/06/2024 14:32
Juntada a petição de Manifestação
-
06/06/2024 13:34
Juntada a petição de Manifestação
-
30/05/2024 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
-
30/05/2024 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
-
30/05/2024 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
-
30/05/2024 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
-
30/05/2024 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
-
30/05/2024 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
-
29/05/2024 15:55
Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
-
29/05/2024 15:55
Expedido(a) intimação a(o) PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A
-
29/05/2024 15:55
Expedido(a) intimação a(o) KELVIN FERREIRA RODRIGUES
-
29/05/2024 11:39
Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
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28/05/2024 16:34
Audiência inicial por videoconferência realizada (28/05/2024 14:04 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
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27/05/2024 18:41
Juntada a petição de Contestação
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27/05/2024 15:48
Juntada a petição de Contestação
-
01/02/2024 02:26
Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
-
01/02/2024 02:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
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01/02/2024 02:26
Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
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01/02/2024 02:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
-
31/01/2024 13:55
Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
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31/01/2024 13:55
Expedido(a) intimação a(o) PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A
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31/01/2024 13:55
Expedido(a) intimação a(o) KELVIN FERREIRA RODRIGUES
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31/01/2024 13:54
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2024 08:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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31/01/2024 08:24
Audiência inicial por videoconferência designada (28/05/2024 14:04 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
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31/01/2024 08:24
Audiência inicial por videoconferência cancelada (28/05/2024 09:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
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21/01/2024 21:37
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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28/10/2023 02:13
Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
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28/10/2023 02:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/10/2023 02:13
Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
-
28/10/2023 02:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/10/2023 09:10
Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
-
27/10/2023 09:10
Expedido(a) intimação a(o) PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A
-
27/10/2023 09:10
Expedido(a) intimação a(o) KELVIN FERREIRA RODRIGUES
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27/10/2023 09:09
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2023 13:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
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24/10/2023 00:14
Decorrido o prazo de PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A em 23/10/2023
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24/10/2023 00:14
Decorrido o prazo de KELVIN FERREIRA RODRIGUES em 23/10/2023
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23/10/2023 13:58
Juntada a petição de Manifestação
-
12/10/2023 03:31
Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
-
12/10/2023 03:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/10/2023 03:31
Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
-
12/10/2023 03:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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10/10/2023 16:45
Expedido(a) intimação a(o) PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A
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10/10/2023 16:45
Expedido(a) intimação a(o) KELVIN FERREIRA RODRIGUES
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10/10/2023 16:44
Concedida a tutela provisória de evidência de KELVIN FERREIRA RODRIGUES
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10/10/2023 13:10
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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10/10/2023 11:43
Audiência inicial por videoconferência designada (28/05/2024 09:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
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03/10/2023 15:13
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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02/10/2023 22:32
Juntada a petição de Manifestação
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02/10/2023 22:01
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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26/09/2023 08:54
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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22/09/2023 14:22
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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22/09/2023 11:14
Expedido(a) mandado a(o) PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A
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13/09/2023 13:19
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2023 12:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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13/09/2023 12:24
Encerrada a conclusão
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11/09/2023 09:24
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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06/09/2023 14:45
Juntada a petição de Manifestação
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06/09/2023 09:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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