12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101538-02.2024.5.01.0205 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 08 na data 09/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25081000300779600000126591739?instancia=2
09/08/2025 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/08/2025 17:19

Recebidos os autos para prosseguir
21/03/2025 17:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de AREAL ASSOCIACAO DE REABILITACAO DE ALCOOLATRAS em 13/03/2025
24/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) edital em 25/02/2025
24/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0103800-27.2009.5.01.0341 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) AREAL ASSOCIACAO DE REABILITACAO DE ALCOOLATRAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AREAL ASSOCIACAO DE REABILITACAO DE ALCOOLATRAS
21/02/2025 14:43

Expedido(a) edital a(o) AREAL ASSOCIACAO DE REABILITACAO DE ALCOOLATRAS
21/02/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/02/2025 21:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05aa8a5 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): JAIRO AMÉRICO DA SILVA Recorrido(a)(s): AREAL ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DE ALCOOLATRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Desconsideração da Personalidade Jurídica Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 50. - divergência jurisprudencial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. sacs/55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JAIRO AMERICO DA SILVA
21/01/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO AMERICO DA SILVA
21/01/2025 14:25

Não admitido o Recurso de Revista de JAIRO AMERICO DA SILVA
27/09/2024 11:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/09/2024 15:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de AREAL ASSOCIACAO DE REABILITACAO DE ALCOOLATRAS em 20/09/2024
20/09/2024 20:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/09/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 03:27

Publicado(a) o(a) edital em 10/09/2024
09/09/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 10:58

Expedido(a) edital a(o) AREAL ASSOCIACAO DE REABILITACAO DE ALCOOLATRAS
06/09/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO AMERICO DA SILVA
26/08/2024 09:23

Conhecido o recurso de JAIRO AMERICO DA SILVA - CPF: *04.***.*70-06 e não provido
06/08/2024 17:14

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 10:00 21 - 08 - 2024 - SALA PRESENCIAL - ADIADOS - 10HS ()
06/08/2024 15:30

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
06/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/07/2024
05/07/2024 14:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/07/2024 14:49

Incluído em pauta o processo para 31/07/2024 10:00 31 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
01/07/2024 16:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2024 19:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
30/06/2024 19:57

Encerrada a conclusão
30/06/2024 19:57

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
23/06/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo