01/04/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 31/03/2025
11/03/2025 09:38

Juntada a petição de Contrarrazões
24/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e88b137 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Por tempestivo o recurso ordinário autoral (#id:1a0108f) e não tendo sido a parte recorrente condenada no pagamento das custas processuais, recebo o apelo, por aviado a tempo e modo.

Aos réus recorridos.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
21/02/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
21/02/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
21/02/2025 12:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JACQUELINE INACIO RODRIGUES sem efeito suspensivo
20/02/2025 14:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
19/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 18/02/2025
07/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA em 06/02/2025
05/02/2025 20:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/01/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
16/01/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
16/01/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE INACIO RODRIGUES
16/01/2025 17:02

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JACQUELINE INACIO RODRIGUES
10/12/2024 09:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
10/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 09/12/2024
28/11/2024 10:49

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 13:43

Juntada a petição de Contrarrazões (União contrarrazões ao ED)
21/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
14/11/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
14/11/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 12/11/2024
12/11/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação (Ciente da r. Sentença que julgou improcedente pedido em face da União)
24/10/2024 04:11

Decorrido o prazo de CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA em 23/10/2024
13/10/2024 11:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/10/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 17:40

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
07/10/2024 17:40

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
07/10/2024 17:40

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE INACIO RODRIGUES
07/10/2024 17:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 33,66
07/10/2024 17:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JACQUELINE INACIO RODRIGUES
07/10/2024 17:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a JACQUELINE INACIO RODRIGUES
13/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 12/09/2024
09/09/2024 13:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
09/09/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 11:59

Audiência una por videoconferência realizada (06/09/2024 11:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 17:09

Juntada a petição de Contestação
03/09/2024 08:04

Juntada a petição de Emenda à Inicial
26/08/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
23/08/2024 11:56

Audiência una por videoconferência designada (06/09/2024 11:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2024 11:56

Audiência una por videoconferência realizada (23/08/2024 10:15 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2024 07:34

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 17:31

Juntada a petição de Contestação
13/08/2024 17:15

Juntada a petição de Contestação (Contestação União)
23/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA em 22/07/2024
23/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de JACQUELINE INACIO RODRIGUES em 22/07/2024
16/07/2024 11:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 15/07/2024
06/07/2024 00:44

Decorrido o prazo de JACQUELINE INACIO RODRIGUES em 05/07/2024
28/06/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35e6a7f proferido nos autos.

DESPACHO PJeDesigno audiência UNA por videoconferência para o dia 23/08/2024, às 10h15.A audiência será realizada na modalidade HÍBRIDA, podendo partes, advogados e testemunhas participarem presencialmente, na Sala de Audiências da 7ª VT/RJ, na RUA DO LAVRADIO, nº 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070, ou por videoconferência, mediante acesso à plataforma ZOOM, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, pelo seguinte caminho:Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7145992412?pwd=K0FmT3pGQmNDQW91QzhFT3gyQzRwZz09ID da reunião 714 599 2412Senha 971160Considerando que o art. 1º, §2º, da Resolução n. 345/2020 do CNJ e o art. 5º, parágrafo único, do Ato Conjunto n. 15/2021 do TRT1 permitem a realização de atos processuais de modo presencial, mesmo em se tratando de Juízo 100% digital, a 7ª VT/RJ faculta a utilização de aparato tecnológico e auxílio técnico na sala de audiência da Vara para todos os participantes e, por isso, ficam os participantes cientes de que a audiência NÃO será adiada por problemas de conexão à Internet ou dificuldades com a utilização do ZOOM por advogados, partes e testemunhas.

O participante que abrir mão da faculdade de comparecimento à Vara do Trabalho, para participar da audiência por meios próprios, responsabiliza-se pela adequada e tempestiva conexão (áudio e imagem), suportando o ônus cabível se não lograr êxito.

Para a segurança da colheita da prova e evitar incidentes durante o ato processual, não serão ouvidas testemunhas dentro da estrutura dos escritórios dos patronos nem sede de empresa que componha o polo da ação. SERÃO PRODUZIDAS TODAS AS PROVAS ORAIS REQUERIDAS NA AUDIÊNCIA DESIGNADA INDEPENDENTEMENTE DA NECESSIDADE OU NÃO DA REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL.Intimem-se as partes, via DEJT e via e-Carta, para ciência do inteiro teor desse despacho, aonde estão as regras inerentes ao comparecimento à audiência:1) A ausência injustificada da parte autora, mesmo que beneficiária da justiça gratuita, culminará no arquivamento da ação e na cobrança de custas judiciais no importe de 2% sobre o valor da causa (art. 844, §2º, da CLT c/c ADI 5766, STF, de caráter vinculante).

Deverá comparecer munida de documento de identificação, preferencialmente, de sua CTPS.

Se for pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor, empregado registrado ou preposto indicado, anexando eletronicamente carta de preposto bem como cópia do contrato social, dos atos constitutivos ou Estatuto e Ata de Eleição.2) A ausência da parte Ré importará o julgamento da ação à revelia, além da confissão quanto à matéria de fato, caso esteja presente advogado munido de procuração e defesa (art. 844, §5º, CLT).

Deverá comparecer munida de documento de identificação. Se for pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor, empregado registrado ou preposto indicado, anexando eletronicamente carta de preposto bem como cópia do contrato social, dos atos constitutivos ou Estatuto e Ata de Eleição.3) Nos termos do art. 41 do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia da documentação referida no item 1 e 3, sempre em formato eletrônico.4) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/24061218224175700000202662320?instancia=1.5) Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe, ou por meio da consulta pública no endereço https://www.trt1.jus.br/web/guest/consulta-processual.6) A parte ré deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais e comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, do período trabalhado pela parte autora, na forma do art. 434 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.

A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial e a contestação.

Os documentos juntados devem estar legíveis e em ordem cronológica, sob pena de não serem recebidos, responsabilizando-se a parte pela não observância das regras.

Ou seja: se documentos como recibos de salário e controles de ponto não forem juntados em ordem cronológica, a consequência será a exclusão de tais documentos dos autos.

Caso a parte pretenda juntar documento na forma de mídia, deverá fazê-lo no Google Drive, com link aberto de acesso, informando nos autos o respectivo link.7) Cabe ao advogado da parte ré apresentar sua defesa e documentos em formato eletrônico, com pelo menos 48h de antecedência da audiência (Resolução nº 185/2017, art. 22, § 1º, do CSJT), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.8) Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.9) As partes terão o prazo improrrogável de até 30 dias corridos antes da data da audiência para apresentação de rol de testemunhas (com nome completo, CPF e endereço atualizado), que serão intimadas pela Secretaria da Vara, com aplicação de multa de meio salário mínimo em caso de ausência injustificada, presumindo-se, no silêncio, que a parte assumiu o ônus de trazê-las espontaneamente, sob pena de perda deste meio de prova (art. 455, § 2º, do CPC c/c art. 769 da CLT).10) As partes ficam intimadas a conduzir as testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, no caso de insucesso de intimação nos endereços informado nos autos ou se não as indicarem no prazo acima.

Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas bem como requerer o que for de seu interesse, tempestivamente, sob pena de preclusão.11) No caso de testemunha declarada suspeita, a testemunha substituta deverá estar presente para oitiva imediata, sem prejuízo da continuidade da audiência, considerando que a suspeição de testemunha não é hipótese legal de substituição (art. 451 do CPC).12) As testemunhas eventualmente residentes em outras Comarcas serão ouvidas virtualmente na mesma audiência, devendo os advogados indicarem os passos acima para acesso à videoconferência, caso a parte não as conduza presencialmente.13) Ficam cientes as partes de que serão colhidas todas as provas orais nas audiência UNA designada e, somente após, será decidido sobre a necessidade de realização de eventual perícia.14) Eventual oposição da escolha pelo “Juízo 100% Digital” deverá ser apresentada no prazo de 05 dias, conforme art. 7º, do Ato Conjunto 15/21.

No silêncio, aplicar-se-á o art. 7º, parágrafo 2º do citado Ato Conjunto.

Conforme art. 6º, § 1º do Ato Conjunto 15/21, “O endereço eletrônico (e-mail) e o número da linha telefônica móvel das partes e advogados deverão constar da petição e ser mantidos atualizados, sendo admitidas a citação, a notificação e a intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos art. 193; 270; 274, parágrafo único; 287; 319, II; do Código de Processo Civil.

Em qualquer hipótese, será indispensável o envio das notificações e intimações pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, e de sua publicação é que o prazo processual respectivo será contado".

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
27/06/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE INACIO RODRIGUES
26/06/2024 20:10

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
26/06/2024 20:10

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE INACIO RODRIGUES
26/06/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
26/06/2024 15:29

Audiência una por videoconferência designada (23/08/2024 10:15 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo