19/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de RAYLOG COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 18/09/2025
13/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de RENATO DO NASCIMENTO ACCARINO em 12/09/2025
12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de RONALDO DA SILVA NOVATO em 11/09/2025
01/09/2025 07:36

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2025
01/09/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100062-67.2022.5.01.0020 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) RENATO DO NASCIMENTO ACCARINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

JORGE PASCOAL DA SILVA VARELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RENATO DO NASCIMENTO ACCARINO
29/08/2025 11:00

Expedido(a) edital a(o) RENATO DO NASCIMENTO ACCARINO
29/08/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) RAYLOG COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
29/08/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6bf66a proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO DA SILVA NOVATO
28/08/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DA SILVA NOVATO
28/08/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/08/2025 14:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/08/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d4cb54 proferida nos autos.

AP 0100062-67.2022.5.01.0020 - 6ª Turma Recorrente: 1.

VERA LUCIA DOS SANTOS Recorrido: RAYLOG COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP Recorrido: RENATO DO NASCIMENTO ACCARINO Recorrido: RONALDO DA SILVA NOVATO RECURSO DE: VERA LUCIA DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 18/03/2025 - Id a018c6a; recurso apresentado em 27/03/2025 - Id 112faaa).

Representação processual regular.

O juízo está garantido. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO (9163) / IMPENHORABILIDADE (13189) / BEM DE FAMÍLIA Alegação(ões): - violação do(s) incisos II e XXII do artigo 5º; artigo 226; artigo 6º da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (acsg) RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA DOS SANTOS
12/08/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA DOS SANTOS
12/08/2025 14:24

Não admitido o Recurso de Revista de VERA LUCIA DOS SANTOS
31/03/2025 10:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/03/2025 12:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de RENATO DO NASCIMENTO ACCARINO em 28/03/2025
29/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de RONALDO DA SILVA NOVATO em 28/03/2025
29/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAYLOG COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 28/03/2025
29/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de VERA LUCIA DOS SANTOS em 28/03/2025
27/03/2025 12:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/03/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/03/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100062-67.2022.5.01.0020 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO AGRAVANTE: VERA LUCIA DOS SANTOS AGRAVADO: RAYLOG COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, RONALDO DA SILVA NOVATO, RENATO DO NASCIMENTO ACCARINO DESTINATÁRIO: VERA LUCIA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA DOS SANTOS
14/03/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DO NASCIMENTO ACCARINO
14/03/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DA SILVA NOVATO
14/03/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) RAYLOG COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
14/03/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA DOS SANTOS
14/03/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/03/2025 13:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VERA LUCIA DOS SANTOS - CPF: *69.***.*58-16
06/03/2025 11:15

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 13:00 ST6 --EM MESA CJM 13h ()
25/02/2025 13:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2025 09:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
21/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de RENATO DO NASCIMENTO ACCARINO em 20/02/2025
21/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de RONALDO DA SILVA NOVATO em 20/02/2025
21/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de RAYLOG COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 20/02/2025
17/02/2025 16:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/02/2025 06:25

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 10/02/2025
07/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
05/02/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/02/2025 11:16

Expedido(a) edital a(o) RENATO DO NASCIMENTO ACCARINO
05/02/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DA SILVA NOVATO
05/02/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) RAYLOG COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
05/02/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA DOS SANTOS
03/02/2025 10:18

Conhecido o recurso de VERA LUCIA DOS SANTOS - CPF: *69.***.*58-16 e não provido
11/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2024
10/12/2024 12:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/12/2024 12:49

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
09/12/2024 08:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/12/2024 13:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
22/11/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
22/11/2024 15:51

Determinada a requisição de informações
22/11/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
22/11/2024 13:43

Encerrada a conclusão
08/11/2024 19:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100062-67.2022.5.01.0020 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 48 na data 11/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101200300142600000110460913?instancia=2
11/10/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo