09/09/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 13:19

Expedido(a) ofício a(o) FRANSUELEN SILVA DE OLIVEIRA
05/09/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) FRANSUELEN SILVA DE OLIVEIRA
05/09/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 00:40

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 21/08/2025
22/08/2025 00:40

Decorrido o prazo de FRANSUELEN SILVA DE OLIVEIRA em 21/08/2025
19/08/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
15/08/2025 16:33

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 16:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2025 13:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
12/08/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) FRANSUELEN SILVA DE OLIVEIRA
12/08/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/08/2025 16:28

Encerrada a conclusão
29/07/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
28/07/2025 17:42

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 10:16

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) FRANSUELEN SILVA DE OLIVEIRA
11/07/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de FRANSUELEN SILVA DE OLIVEIRA em 25/06/2025
08/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) FRANSUELEN SILVA DE OLIVEIRA
30/04/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
12/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de FRANSUELEN SILVA DE OLIVEIRA em 11/04/2025
21/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101365-69.2024.5.01.0207 : FRANSUELEN SILVA DE OLIVEIRA : HOSPITAL MAHATMA GANDHI E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): FRANSUELEN SILVA DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da remessa do ofício de Id b1f4903.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

SUZAN SILVANIA BOTELHO DE AZEVEDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FRANSUELEN SILVA DE OLIVEIRA
20/02/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) FRANSUELEN SILVA DE OLIVEIRA
12/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES em 11/02/2025
01/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2025
28/01/2025 00:09

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 27/01/2025
28/01/2025 00:09

Decorrido o prazo de FRANSUELEN SILVA DE OLIVEIRA em 27/01/2025
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 135cb3b proferido nos autos.

Vistos etc.

Quanto a manifestação da ré no id. 722fb1f, não há que falar em suspensão do processo, visto que os arts. 899 da CLT e 520, 521 e 522 do CPC que tratam da execução provisória de sentença não excepciona entidades filantrópicas.

Ademais, o §6º do art. 884 da CLT diz respeito a garantia do juízo para opor embargos à execução, o que não é o caso dos presentes autos.

Quanto ao art. 833, IX, do CPC, considerando as reclamações constitucionais 68.881 e 69.198 que assentaram a inconstitucionalidade de quaisquer medidas de bloqueio ou penhora de recursos públicos para satisfação de créditos de terceiros, conforme entendimento dos pronunciamentos emanados das seguintes ações de controle concentrado: ADPF 275, ADPF 387, ADPF485, deixo de determinar a ativação do SISBAJUD.

Assim, verificando a documentação trazida pela ré, defiro a reserva de crédito, até o limite da execução de R$ 30.657,98, nos autos do processo 0002695-83.2021.8.19.0066, em trâmite na 6ª Vara Cível de Volta Redonda/RJ, comunicando-nos quando da efetivação.

Havendo possibilidade de atendimento, solicita-se que o valor seja disponibilizado para a 7ª VT/Duque de Caxias em conta judicial da CEF, agencia 4118.

IMPRIMO FORÇA DE OFÍCIO AO PRESENTE DESPACHO.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de dezembro de 2024.

BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
11/12/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/12/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
11/12/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) FRANSUELEN SILVA DE OLIVEIRA
11/12/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
11/12/2024 18:08

Encerrada a conclusão
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024
19/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de FRANSUELEN SILVA DE OLIVEIRA em 18/11/2024
18/11/2024 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/11/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2024 16:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES
21/10/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/10/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
21/10/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) FRANSUELEN SILVA DE OLIVEIRA
16/10/2024 12:11

Iniciada a execução
15/10/2024 14:46

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
15/10/2024 11:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101365-69.2024.5.01.0207 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 11/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101200300073700000212641316?instancia=1
11/10/2024 18:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo