27/02/2025 04:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de NELSON LUIZ DA COSTA em 24/02/2025
11/02/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 206db8e proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - NELSON LUIZ DA COSTA
05/02/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) NELSON LUIZ DA COSTA
05/02/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/01/2025 07:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f3e29e proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Recorrido(a)(s): NELSON LUIZ DA COSTA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 02/08/2024 - Id. 0a85b41; recurso interposto em 09/08/2024 - Id. 3b824dd).

Regular a representação processual (Id. 9a32286).

Deserção.

Ao interpor o recurso de revista de Id. 3b824dd, a ora recorrente deixou de realizar o preparo recursal apoiando-se no requerimento, formulado no bojo do apelo, de isenção do recolhimento de custas e do depósito recursal, sob a alegação de equiparar-se à Fazenda Pública.

Rechaçada a alegação, nos termos do despacho de Id. f4f5438, a parte ré foi regularmente intimada para realizar o preparo recursal, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.

Todavia, transcorrido o prazo, a reclamada manteve-se inerte quanto ao comando judicial; sustentando, por meio da manifestação de Id. 13f0ed5, o seu entendimento quanto ao direito à isenção.

Nesta medida, porquanto não comprovado o devido preparo recursal, verifica-se a deserção do recurso de revista interposto.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ppf/ RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/01/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/01/2025 14:25

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/01/2025 11:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/12/2024 09:18

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/11/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:40

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/11/2024 17:40

Encerrada a conclusão
19/08/2024 12:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/08/2024 09:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de NELSON LUIZ DA COSTA em 14/08/2024
09/08/2024 14:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/08/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/07/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) NELSON LUIZ DA COSTA
25/07/2024 10:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
03/07/2024 16:48

Incluído em pauta o processo para 12/07/2024 10:00 Sala 6 Em Mesa J. Conv. Marcel 12-07-2024 ()
28/06/2024 10:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/06/2024 10:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
28/06/2024 10:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/06/2024 10:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
28/06/2024 10:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2024 10:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
25/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de NELSON LUIZ DA COSTA em 24/06/2024
17/06/2024 09:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2024
11/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2024
11/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) NELSON LUIZ DA COSTA
05/06/2024 14:21

Conhecido o recurso de NELSON LUIZ DA COSTA - CPF: *43.***.*78-87 e provido em parte
01/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2024
29/04/2024 17:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2024 17:02

Incluído em pauta o processo para 24/05/2024 10:00 Sala 1 Juiz Marcel 24-05-2024 ()
24/11/2023 08:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/11/2023 13:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
16/10/2023 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo