02/04/2025 10:43

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2025
21/02/2025 20:11

Juntada a petição de Contraminuta
21/02/2025 20:10

Juntada a petição de Contrarrazões
14/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9690fc4 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FREDERICO BARBOSA LIMA MENDES OSCAR
13/02/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/02/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO BARBOSA LIMA MENDES OSCAR
13/02/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 17:20

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/01/2025 14:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f5a8e11 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI Recorrido(a)(s): 1. FREDERICO BARBOSA LIMA MENDES OSCAR 2. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Deserção.

A análise preliminar, quanto a admissibilidade do recurso, revela a ocorrência da deserção.

Ao interpor o presente recurso, a ré deixou de comprovar o recolhimento das custas apoiando-se no requerimento de concessão da gratuidade de justiça formulado no bojo do apelo, e por se tratar de entidade filantrópica, sem fins lucrativos.

Em sede de anterior análise de admissibilidade, o despacho de Id. 6577831 indeferiu o pedido e considerando reiteradas decisões do TST, com base na OJ 269 da SDI-1 combinada com o artigo 932 do CPC, determinou a intimação da ré-recorrente, para regularizar o preparo, ônus do qual não se desincumbiu.

Ao contrário, ingressou com manifestação (Id. 65086dc), requerendo reconsideração do despacho denegatório da gratuidade de justiça, o que de plano indefiro.

Desse modo, ante a ausência de requisito extrínseco, impossível o credenciamento do apelo ao trânsito desejado.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /djo/ RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
21/01/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
21/01/2025 14:25

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
14/01/2025 11:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/12/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
30/11/2024 19:06

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
30/11/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/11/2024 09:41

Encerrada a conclusão
26/11/2024 09:30

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 33e59d1) para Manifestação
22/11/2024 11:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/11/2024 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
30/10/2024 15:11

Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (valor do acordo: #Oculto#)
30/10/2024 15:11

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (29/10/2024 11:15 Sala Conciliação 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
22/10/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
22/10/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
22/10/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
22/10/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO BARBOSA LIMA MENDES OSCAR
21/10/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/10/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
21/10/2024 10:26

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (29/10/2024 11:15 Sala Conciliação 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
13/09/2024 11:34

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
12/09/2024 13:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/09/2024
03/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de FREDERICO BARBOSA LIMA MENDES OSCAR em 02/09/2024
26/08/2024 10:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/08/2024 08:12

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista ERJ)
20/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2024
20/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2024
20/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO BARBOSA LIMA MENDES OSCAR
19/08/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/08/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
08/08/2024 11:12

Conhecido o recurso de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 e provido em parte
08/08/2024 11:12

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
16/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/07/2024
15/07/2024 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/07/2024 13:23

Incluído em pauta o processo para 06/08/2024 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 06-08-2024 ()
25/04/2024 10:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2024 10:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
11/04/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/04/2024 10:11

Retirado de pauta o processo
14/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2024
13/03/2024 16:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2024 16:13

Incluído em pauta o processo para 09/04/2024 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 09-04-2024 ()
19/02/2024 10:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2024 17:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
09/10/2023 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo