26/02/2025 16:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/02/2025 10:40

Juntada a petição de Contraminuta
19/02/2025 10:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DE MELLO OLIVEIRA
12/02/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 18:25

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/02/2025 20:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/01/2025 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba30c58 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Recorrido(a)(s): LUCIANO DE MELLO OLIVEIRA Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 09/08/2024 - Id. 81c7471; recurso interposto em 19/08/2024 - Id. 43163a5).

Regular a representação processual (Id. 57318f4).

Deserção.

Ao interpor o recurso de revista de Id. 43163a5, a ora recorrente deixou de realizar o preparo recursal apoiando-se no requerimento, formulado no bojo do apelo, de isenção do recolhimento de custas e do depósito recursal, sob a alegação de equiparar-se à Fazenda Pública.

Indeferido o pedido, nos termos do despacho de Id. 043ae4d, a parte ré foi intimada para realizar o preparo recursal, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.

Todavia, transcorrido o prazo, a reclamada manteve-se inerte quanto ao comando judicial.

Nesta medida, porquanto não comprovado o devido preparo recursal, verifica-se a deserção do recurso de revista interposto.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ppf/ RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/01/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/01/2025 14:25

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/01/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/12/2024 23:02

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/12/2024
28/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/11/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:48

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/11/2024 17:48

Encerrada a conclusão
22/08/2024 13:58

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 10:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/08/2024 08:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANO DE MELLO OLIVEIRA em 21/08/2024
19/08/2024 23:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/08/2024 23:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/08/2024
08/08/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/08/2024
08/08/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/08/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DE MELLO OLIVEIRA
01/08/2024 10:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
12/07/2024 14:52

Incluído em pauta o processo para 30/07/2024 10:00 Sala 4 em mesa 30-07-2024 ()
09/07/2024 14:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2024 10:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
24/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANO DE MELLO OLIVEIRA em 23/05/2024
14/05/2024 14:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/05/2024 14:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2024
11/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2024
11/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/05/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DE MELLO OLIVEIRA
03/05/2024 10:05

Conhecido o recurso de LUCIANO DE MELLO OLIVEIRA - CPF: *51.***.*51-85 e provido
02/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2024
28/03/2024 14:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/03/2024 14:22

Incluído em pauta o processo para 25/04/2024 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 25-04-2024 ()
11/03/2024 10:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/03/2024 18:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
31/01/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/01/2024 08:08

Determinada a requisição de informações
29/01/2024 17:43

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
19/01/2024 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo