03/08/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
04/06/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO BORGES PARAIZO
04/06/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
04/06/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO BORGES PARAIZO
15/05/2025 14:54

Audiência de instrução designada (13/08/2025 10:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/05/2025 14:54

Audiência de instrução cancelada (13/08/2025 11:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
14/03/2025 09:30

Audiência de instrução designada (13/08/2025 11:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
06/03/2025 10:19

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 20:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/02/2025 14:44

Audiência una realizada (11/02/2025 10:40 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATOrd 0101091-91.2023.5.01.0223 RECLAMANTE: DIOGO BORGES PARAIZO RECLAMADO: LOJAS RENNER S.A.

DESTINATÁRIO(S): DIOGO BORGES PARAIZO Comparecer à AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL dia, horário e local abaixo indicados: Una - Sala "03 VTNI Sala Principal": 11/02/2025 10:40 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU/RJ - CEP: 26210-190 É responsabilidade dos advogados informar a data, horário e local da audiência aos seus assistidos e testemunhas, cabendo-lhes comprovar o convite e o motivo de eventual ausência, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir a respectiva prova.

Observar as seguintes instruções: 1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região, ou seja, até 1 (uma) hora antes da audiência. 4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual. 5) As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.

Não haverá adiamento por ausência da testemunha cujo convite não seja comprovado. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 9) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. 10) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.

OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NOVA IGUACU/RJ, 10 de dezembro de 2024.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO BORGES PARAIZO
10/12/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
10/12/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO BORGES PARAIZO
10/12/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
10/12/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO BORGES PARAIZO
09/10/2024 15:17

Audiência una designada (11/02/2025 10:40 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/10/2024 15:17

Audiência una cancelada (03/04/2025 09:20 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/08/2024 09:34

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 10:57

Audiência una designada (03/04/2025 09:20 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/08/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:42

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/08/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
26/08/2024 06:41

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
19/08/2024 15:17

Juntada a petição de Emenda à Inicial
05/08/2024 14:34

Audiência una por videoconferência realizada (05/08/2024 10:10 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
31/07/2024 14:09

Juntada a petição de Contestação
17/06/2024 19:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/04/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
19/04/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO BORGES PARAIZO
05/12/2023 00:22

Decorrido o prazo de DIOGO BORGES PARAIZO em 04/12/2023
04/12/2023 11:18

Audiência una por videoconferência designada (05/08/2024 10:10 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/12/2023 15:15

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 12:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 06:22

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO BORGES PARAIZO
24/11/2023 06:21

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 06:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
23/11/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00