10/03/2025 13:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de CINGULAR CONSULTORIA ECONOMICO FINANCEIRO LTDA em 24/02/2025
18/02/2025 20:23

Juntada a petição de Contrarrazões
18/02/2025 20:21

Juntada a petição de Contraminuta
11/02/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e8103c proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CINGULAR CONSULTORIA ECONOMICO FINANCEIRO LTDA
07/02/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE ARIEL BELATO COSTA
07/02/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) CINGULAR CONSULTORIA ECONOMICO FINANCEIRO LTDA
07/02/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:06

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/02/2025 15:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 804f924 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): ASPB ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS, CINGULAR CONSULTORIA ECONÔMICO FINANCEIRO LTDA. e REMAR AGENCIAMENTO E ASSESSORIA LTDA - ME Recorrido(a)(s): FILIPE ARIEL BELATO COSTA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque , não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. mgbcg/55241 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ASPB ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS
21/01/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ASPB ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS
21/01/2025 14:25

Não admitido o Recurso de Revista de ASPB ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS
14/01/2025 11:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ASPB ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS em 09/12/2024
09/12/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ASPB ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS
28/11/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/11/2024 13:50

Encerrada a conclusão
22/08/2024 11:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/08/2024 08:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de FILIPE ARIEL BELATO COSTA em 20/08/2024
20/08/2024 21:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/08/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE ARIEL BELATO COSTA
06/08/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) REMAR AGENCIAMENTO E ASSESSORIA LTDA - ME
06/08/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) CINGULAR CONSULTORIA ECONOMICO FINANCEIRO LTDA
06/08/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ASPB ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS
30/07/2024 20:19

Conhecido o recurso de REMAR AGENCIAMENTO E ASSESSORIA LTDA - ME - CNPJ: 28.***.***/0001-00 e não provido
30/07/2024 20:19

Conhecido o recurso de CINGULAR CONSULTORIA ECONOMICO FINANCEIRO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-35 e não provido
30/07/2024 20:19

Conhecido o recurso de ASPB ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS - CNPJ: 73.***.***/0001-88 e não provido
05/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/07/2024
04/07/2024 09:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2024 09:04

Incluído em pauta o processo para 19/07/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 19-07-2024 ()
19/06/2024 19:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2024 10:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 12:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2024 14:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
12/04/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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