01/04/2025 15:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de POWERTEC TECNOLOGIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 18/03/2025
07/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 06/03/2025
27/02/2025 15:22

Juntada a petição de Contraminuta
17/02/2025 04:48

Publicado(a) o(a) edital em 18/02/2025
17/02/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100546-73.2021.5.01.0002 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
14/02/2025 15:59

Expedido(a) edital a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
14/02/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) POWERTEC TECNOLOGIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
14/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MARCIO SIQUEIRA DE SOUZA
14/02/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/02/2025 15:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa571aa proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): TIM S.A.

Recorrido(a)(s): ANDERSON MARCIO SIQUEIRA DE SOUZA E OUTROS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / BENEFÍCIO DE ORDEM.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /pmsa/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TIM S A
21/01/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
21/01/2025 14:25

Não admitido o Recurso de Revista de TIM S A
14/01/2025 10:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/12/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
30/11/2024 19:06

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
30/11/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:42

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/11/2024 15:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/10/2024 04:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/09/2024 15:12

Recebidos os autos para prosseguir
16/04/2024 15:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de POWERTEC TECNOLOGIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 10/04/2024
09/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 08/04/2024
09/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANDERSON MARCIO SIQUEIRA DE SOUZA em 08/04/2024
19/03/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 19/03/2024
19/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 14:42

Expedido(a) edital a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
18/03/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) POWERTEC TECNOLOGIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
18/03/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MARCIO SIQUEIRA DE SOUZA
18/03/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
04/03/2024 17:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/02/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
19/02/2024 22:46

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
19/02/2024 22:45

Não admitido o Recurso de Revista de TIM S A
20/10/2023 11:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
20/10/2023 09:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de POWERTEC TECNOLOGIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 19/10/2023
04/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 03/10/2023
04/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANDERSON MARCIO SIQUEIRA DE SOUZA em 03/10/2023
03/10/2023 19:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/09/2023
21/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/09/2023
21/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 21/09/2023
21/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 12:07

Expedido(a) edital a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
20/09/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) POWERTEC TECNOLOGIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
20/09/2023 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MARCIO SIQUEIRA DE SOUZA
20/09/2023 12:05

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
04/09/2023 10:34

Conhecido o recurso de TIM S A - CNPJ: 02.***.***/0001-11 e não provido
29/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/07/2023
28/07/2023 08:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 08:43

Incluído em pauta o processo para 16/08/2023 09:30 VIRTUAL ()
17/07/2023 13:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2023 10:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
15/05/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo