29/08/2025 12:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2025 11:55

Registrada a inclusão de dados de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito
02/06/2025 19:28

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100837-35.2017.5.01.0057)
02/06/2025 19:27

Registrada a inclusão de dados de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito
02/06/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 19:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
31/05/2025 19:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/05/2025 19:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
30/05/2025 10:08

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 13:39

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101827-35.2017.5.01.0057)
16/05/2025 10:32

Encerrada a conclusão
15/05/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
15/05/2025 01:03

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/05/2025
13/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
13/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a46555 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Petição de #id:75698c3: Requer a reclamada a retirada de sua inscrição no BNDT em razão do deferimento de sua recuperação judicial pelo fato de o débito estar com a exigibilidade suspensa.

Pois bem.

A inclusão da parte no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT decorre da sua condição de devedora no âmbito da Justiça do Trabalho, de modo que o deferimento da recuperação judicial, por si só, não autoriza a sua exclusão do referido banco de dados. Com efeito, de acordo com o artigo 6º da Lei n. 11.105/2005, o deferimento do processamento de recuperação judicial enseja a suspensão de todas as ações e execuções em face do devedor.

Todavia, diante do da condição de devedora da obrigação, a inclusão da ré no BNDT não contraria as disposições da referida Lei. Há mais.

O referido artigo 6º da Lei n. 11.105/200 não faz menção à suspensão da exigibilidade do crédito trabalhista com relação às empresas em recuperação judicial.

Por fim, a decisão juntada aos autos no #id:7af4144 não abarca a presente demanda e tampouco processo em trâmite neste Juízo. Indefiro o pedido.

Outrossim, reconsidero os termos do despacho de #id:14cc9d8 no tocante ao envio de e-mail à CAEX para fins de inclusão do processo na REEF concedida à executada.

Encaminhem-se os valores da execução via o novo sistema BANEX.

Tudo em termos, determino o sobrestamento do processo pelo tipo “Reunião de Execução" - código 50127”, quanto ao processo piloto nº 0101827-35.2017.5.01.0057. Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/05/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/05/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
08/05/2025 11:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/05/2025 11:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
08/05/2025 10:02

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 12:04

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101827-35.2017.5.01.0057)
07/05/2025 11:58

Registrada a inclusão de dados de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/04/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
29/04/2025 12:55

Encerrada a conclusão
29/04/2025 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
28/04/2025 14:22

Recebidos os autos para prosseguir
27/09/2024 15:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/09/2024 08:47

Juntada a petição de Contraminuta
26/09/2024 18:13

Juntada a petição de Contraminuta
17/09/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/09/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ALIAN DE BRITO MONTEIRO
16/09/2024 12:25

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
12/09/2024 09:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
12/09/2024 09:45

Encerrada a conclusão
12/09/2024 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
12/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/09/2024
12/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de ALIAN DE BRITO MONTEIRO em 11/09/2024
11/09/2024 21:33

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/08/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 20:43

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/08/2024 20:43

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/08/2024 20:43

Expedido(a) intimação a(o) ALIAN DE BRITO MONTEIRO
28/08/2024 20:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/08/2024 12:19

Juntada a petição de Contestação
21/08/2024 13:17

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a KARIME LOUREIRO SIMAO
21/08/2024 13:04

Encerrada a conclusão
19/08/2024 09:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 15:14

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
16/08/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ALIAN DE BRITO MONTEIRO
14/08/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
13/08/2024 18:48

Juntada a petição de Embargos à Execução
07/08/2024 11:28

Iniciada a execução
07/08/2024 11:11

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/08/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/08/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ALIAN DE BRITO MONTEIRO
05/08/2024 16:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/08/2024
02/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de ALIAN DE BRITO MONTEIRO em 01/08/2024
01/08/2024 16:19

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 06:35

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
31/07/2024 16:50

Juntada a petição de Impugnação
27/07/2024 03:37

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/07/2024
27/07/2024 03:37

Decorrido o prazo de ALIAN DE BRITO MONTEIRO em 26/07/2024
26/07/2024 13:42

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a62c651 proferida nos autos.

Ante os cálculos retro confeccionados pelo calculista, fixo os valores da condenação conforme discriminado na planilha anexa.RESUMO Valor devido ao AUTOR R$ 11.005,49Honorários Advocatícios R$ 1.660,99 Valor Contribuição Previdenciária R$ 318,81Valor custas (guia GRU - JUDICIAL cód.18740-2) R$ 259,71TOTAL DEVIDO R$ 13.245,00 ATUALIZADO EM 19/07/2024Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação dos valores e objeto da discordância, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º da CLT).Havendo impugnação aos cálculos, retornem-se os autos à Contadoria para verificação, em após voltem-me conclusos, ou, sendo pequena a divergência entre as contas elaboradas, inclua-se o feito em pauta especial para tentativa de conciliação.Transcorrido, in albis, o prazo para impugnação, fica, desde já, homologada a conta elaborada pela i.

Contadoria do Juízo, devendo a Secretaria certificar o termino do prazo e, intime-se o executado para o pagamento , no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC do valor discriminado na decisão acima.

No mesmo prazo, a parte Autora deverá declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo.O feito deverá ser incluído em pauta especial, caso a Reclamada apresente o requerimento de se valer do permissivo contido no art. 916, do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido, não obstante a quitação em 06 parcelas do valor remanescente, ficando, nesta hipótese, precluso o direito de opor embargos à execução.Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.Inerte a parte Autora ou frustrados todos os meios constritivos remetam-se os autos ao arquivo provisório para fins do cômputo do prazo do artigo 11-A, da CLT, a partir do primeiro ato executório frustrado, intimando-se o exequente.Decorrido o prazo, retornem os autos para prolação da Sentença de Extinção da Execução e arquivamento definitivo dos autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/07/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/07/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ALIAN DE BRITO MONTEIRO
19/07/2024 11:54

Homologada a liquidação
19/07/2024 09:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
19/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19dede4 proferido nos autos.

DESPACHOFica facultado à Ré, comprovar, em cinco dias, nos autos, o cumprimento da obrigação de fazer determinada na Sentença Id.23922f5, com a baixa na CTPS digital do Autor, com data de 03/06/2022, conforme solicitado no Id.74f92eb, sem prejuízo da data anteriormente aprazada, em caso de não cumprimento.Fica também mantida a data de 06/08/2024, às 11hs para entrega do TRCT ao Autor, com chave de conectividade própria à movimentação do benefício, sob pena de multa diária de R$50,00, podendo as partes, de comum acordo, antecipar a entrega e comunicar ao Juízo.Tratando-se de sentença ilíquida, Id.23922f5, não modificada em grau recursal, remetam-se os autos ao calculista para apuração do quantum debeatur.scs RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/07/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/07/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ALIAN DE BRITO MONTEIRO
17/07/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
17/07/2024 12:43

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/07/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2024 10:25

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/07/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ALIAN DE BRITO MONTEIRO
12/07/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
12/07/2024 15:29

Iniciada a liquidação
12/07/2024 15:29

Transitado em julgado em 11/07/2024
12/07/2024 14:30

Recebidos os autos para prosseguir
06/05/2024 12:48

Baixado o incidente/ recurso ( / Embargos de Declaração) sem decisão
08/03/2024 16:43

Baixado o incidente/ recurso ( / Embargos de Declaração) sem decisão
27/11/2023 07:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/11/2023 14:47

Juntada a petição de Contrarrazões
22/11/2023 12:27

Juntada a petição de Contrarrazões
11/11/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/11/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/11/2023 12:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALIAN DE BRITO MONTEIRO sem efeito suspensivo
02/11/2023 12:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
01/11/2023 09:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/11/2023 01:04

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/10/2023
01/11/2023 01:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/10/2023
01/11/2023 01:04

Decorrido o prazo de ALIAN DE BRITO MONTEIRO em 31/10/2023
25/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/10/2023
25/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/10/2023
25/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de ALIAN DE BRITO MONTEIRO em 24/10/2023
18/10/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/10/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/10/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ALIAN DE BRITO MONTEIRO
17/10/2023 11:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALIAN DE BRITO MONTEIRO
17/10/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 16:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/10/2023 00:14

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/10/2023 00:14

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/10/2023 00:14

Expedido(a) intimação a(o) ALIAN DE BRITO MONTEIRO
16/10/2023 00:13

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/10/2023 14:36

Convertido o julgamento em diligência
26/05/2023 11:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
26/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/05/2023
26/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de ALIAN DE BRITO MONTEIRO em 25/05/2023
18/05/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/05/2023
16/05/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/05/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ALIAN DE BRITO MONTEIRO
16/05/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 21:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
15/05/2023 21:18

Encerrada a conclusão
15/05/2023 21:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
15/05/2023 17:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/05/2023
11/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/05/2023
09/05/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/05/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/05/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
04/05/2023 12:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/04/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/04/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/04/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ALIAN DE BRITO MONTEIRO
26/04/2023 12:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
26/04/2023 12:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALIAN DE BRITO MONTEIRO
26/04/2023 12:30

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALIAN DE BRITO MONTEIRO
30/03/2023 18:29

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2023 14:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
30/03/2023 13:43

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (30/03/2023 12:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2023 15:27

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 09:23

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2023 00:26

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/01/2023
01/02/2023 00:26

Decorrido o prazo de ALIAN DE BRITO MONTEIRO em 31/01/2023
25/01/2023 15:08

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (30/03/2023 12:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2023 15:08

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/01/2023 12:50 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2023 15:05

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (30/03/2023 12:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2023 15:05

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (30/03/2023 12:50 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2023 14:11

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (30/03/2023 12:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2023 20:16

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
19/01/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
19/01/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
19/01/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/01/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/01/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ALIAN DE BRITO MONTEIRO
18/01/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
18/01/2023 10:48

Audiência inicial por videoconferência designada (25/01/2023 12:50 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/01/2023 10:06

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (23/01/2023 12:15 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2022 12:02

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2022 13:39

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/01/2023 12:15 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2022 13:39

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/12/2022 12:15 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2022 14:52

Juntada a petição de Contestação
06/12/2022 14:23

Juntada a petição de Contestação
22/11/2022 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2022 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2022 13:48

Expedido(a) notificação a(o) LIQ CORP S.A.
08/11/2022 13:48

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/11/2022 15:08

Audiência inicial por videoconferência designada (07/12/2022 12:15 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2022 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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