24/09/2025 11:05

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
20/09/2025 00:57

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/09/2025
20/09/2025 00:57

Decorrido o prazo de LEONARDO SERRA DE OLIVEIRA em 19/09/2025
12/09/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/09/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SERRA DE OLIVEIRA
10/09/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
10/09/2025 14:04

Encerrada a conclusão
03/09/2025 20:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
03/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/09/2025
27/08/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 14:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 14:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
27/08/2025 14:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 14:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04c20cb proferido nos autos.

MAB DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Considerando o decurso do prazo de mais de 180 dias após a expedição da certidão de crédito, intime-se a parte autora para informar se houve a habilitação do crédito no Juízo da Falência/Recuperação Judicial, em 30 dias. Inerte, considere-se o débito quitado e procedam-se aos lançamentos de praxe para arquivamento definitivo.

Caso comprovado o indeferimento da habilitação, devidamente justificado, no mesmo prazo, deverá indicar meios NOVOS e EFETIVOS para prosseguimento da execução, na forma do artigo 878 da CLT. Satisfeito o crédito, registre-se o cumprimento das obrigações e retornem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução.

Caso afirme que não houve quitação mas não apresentou meios novos e efetivos, sobreste-se e aguarde-se o prazo previsto no artigo 11-A da CLT, a contar do fim do prazo de 30 dias imposto por este despacho.

Fica a parte autora intimada do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 22 de agosto de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/08/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/08/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SERRA DE OLIVEIRA
22/08/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 01:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
22/08/2025 01:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/08/2025 01:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por falência ou recuperação judicial
18/02/2025 12:29

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
12/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de LEONARDO SERRA DE OLIVEIRA em 11/02/2025
08/02/2025 03:26

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/02/2025
08/02/2025 03:26

Decorrido o prazo de LEONARDO SERRA DE OLIVEIRA em 07/02/2025
03/02/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SERRA DE OLIVEIRA
30/01/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/01/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SERRA DE OLIVEIRA
29/01/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
28/01/2025 00:09

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/01/2025
27/01/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 00:24

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/12/2024
12/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf8a8c3 proferido nos autos. JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Considerando que a ré encontra-se em recuperação judicial, e ante a vedação legal, indeferem-se os pedidos de constrição.

Aguarde-se o prazo de Id 4a0c303 para que a parte realize requerimento compatível.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO SERRA DE OLIVEIRA
11/12/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/12/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SERRA DE OLIVEIRA
11/12/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
09/12/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/12/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SERRA DE OLIVEIRA
03/12/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
23/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/11/2024
23/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de LEONARDO SERRA DE OLIVEIRA em 22/11/2024
18/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
15/11/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/11/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SERRA DE OLIVEIRA
15/11/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
14/11/2024 11:48

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SERRA DE OLIVEIRA
24/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/09/2024
24/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de LEONARDO SERRA DE OLIVEIRA em 23/09/2024
13/09/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/09/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SERRA DE OLIVEIRA
12/09/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/09/2024 09:35

Iniciada a execução
12/09/2024 09:34

Transitado em julgado em 03/09/2024
12/09/2024 06:10

Recebidos os autos para prosseguir
20/09/2022 10:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2022 09:55

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 131,19)
20/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/09/2022
20/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de LEONARDO SERRA DE OLIVEIRA em 19/09/2022
15/09/2022 17:17

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
06/09/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 08:16

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/09/2022 08:16

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SERRA DE OLIVEIRA
05/09/2022 08:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
04/09/2022 19:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
06/08/2022 00:26

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/08/2022
06/08/2022 00:26

Decorrido o prazo de LEONARDO SERRA DE OLIVEIRA em 05/08/2022
28/07/2022 17:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
16/07/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/07/2022 10:24

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SERRA DE OLIVEIRA
15/07/2022 10:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 131,19
15/07/2022 10:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO SERRA DE OLIVEIRA
15/07/2022 10:23

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEONARDO SERRA DE OLIVEIRA
28/06/2022 09:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
27/06/2022 16:27

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/06/2022 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
27/06/2022 09:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação em Processo)
14/06/2022 00:44

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/06/2022
14/06/2022 00:44

Decorrido o prazo de LEONARDO SERRA DE OLIVEIRA em 13/06/2022
09/06/2022 13:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/06/2022 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
09/06/2022 13:11

Audiência de instrução cancelada (27/06/2022 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
09/06/2022 11:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/06/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/06/2022 08:53

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SERRA DE OLIVEIRA
07/06/2022 08:52

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/05/2022 00:43

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA em 11/05/2022
12/05/2022 00:43

Decorrido o prazo de LEONARDO SERRA DE OLIVEIRA em 11/05/2022
07/05/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2022
07/05/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2022
07/05/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA
06/05/2022 10:14

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SERRA DE OLIVEIRA
07/04/2021 08:24

Audiência de instrução designada (27/06/2022 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
07/04/2021 08:24

Audiência de instrução cancelada (28/02/2022 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
04/03/2021 00:09

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA em 03/03/2021
04/03/2021 00:09

Decorrido o prazo de LEONARDO SERRA DE OLIVEIRA em 03/03/2021
24/02/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2021
24/02/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2021
24/02/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA
22/02/2021 17:04

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SERRA DE OLIVEIRA
22/02/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
17/02/2021 09:50

Audiência de instrução designada (28/02/2022 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
17/02/2021 09:50

Audiência de instrução cancelada (10/08/2022 11:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
09/12/2020 18:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação aos áudios de whatsapp apresentados pelo Reclamante ENDICON)
01/12/2020 18:10

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documento ENDICON)
01/12/2020 17:46

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA AUDIOS)
24/11/2020 13:16

Audiência inicial realizada (24/11/2020 09:05 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
24/11/2020 09:28

Audiência de instrução designada (10/08/2022 11:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
24/11/2020 09:28

Audiência inicial cancelada (24/11/2020 09:05 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
24/11/2020 05:33

Juntada a petição de Manifestação (Petição apresentando informações)
24/11/2020 05:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação ENDICON)
24/11/2020 05:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação ENDICON)
23/11/2020 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
16/09/2020 18:42

Expedido(a) notificação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA
16/09/2020 00:10

Decorrido o prazo de LEONARDO SERRA DE OLIVEIRA em 15/09/2020
12/09/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2020
12/09/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 21:33

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SERRA DE OLIVEIRA
10/09/2020 21:32

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
10/09/2020 11:14

Audiência inicial designada (24/11/2020 09:05 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
07/09/2020 00:12

Decorrido o prazo de LEONARDO SERRA DE OLIVEIRA em 04/09/2020
28/08/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2020
28/08/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 16:57

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SERRA DE OLIVEIRA
26/08/2020 16:56

Apreciada a tutela provisória
26/08/2020 16:56

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
26/08/2020 16:56

Encerrada a conclusão
26/08/2020 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
26/08/2020 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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