21/07/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
21/07/2025 10:13

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 10:11

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
17/07/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
17/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 16/06/2025
07/05/2025 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 17:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/04/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2025 13:06

Expedido(a) mandado a(o) VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
08/04/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de COSAN-CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de OTACILIO LEONCIO DA SILVA JUNIOR em 07/04/2025
07/04/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
05/04/2025 10:08

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de JOAO MARIA PEREIRA CORREA DIAS em 19/03/2025
17/03/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) COSAN-CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA
17/03/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) OTACILIO LEONCIO DA SILVA JUNIOR
06/03/2025 22:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARIA PEREIRA CORREA DIAS
28/02/2025 13:32

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOAO MARIA PEREIRA CORREA DIAS
20/02/2025 23:37

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GILBERTO GARCIA DA SILVA
18/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de COSAN-CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA em 17/02/2025
18/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de OTACILIO LEONCIO DA SILVA JUNIOR em 17/02/2025
18/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de COSAN-CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA em 17/02/2025
18/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de OTACILIO LEONCIO DA SILVA JUNIOR em 17/02/2025
16/01/2025 03:53

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
16/01/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:53

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
16/01/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 13:48

Expedido(a) edital a(o) COSAN-CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA
15/01/2025 13:48

Expedido(a) edital a(o) OTACILIO LEONCIO DA SILVA JUNIOR
15/01/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) COSAN-CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA
15/01/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) OTACILIO LEONCIO DA SILVA JUNIOR
11/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a870552 proferida nos autos.

DESPACHO - IDPJ

Vistos.

Diante do requerimento do exequente, id dc560f6 , determina-se a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (art. 855-A da CLT) , em face das seguintes pessoas: Otacílio Leôncio da Silva Junior, COSAN-CONSTRUTORA SANTO ANDRÉDetermino a inclusão no polo passivo e a citação dos suscitados para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias (art. 855-A da CLT c/c art. 135 do CPC).

Determina-se a citação observando o endereço constante na Junta Comercial (endereço oficial para assuntos relacionados à atividade empresarial), bem como, caso diverso, no endereço constante na Receita Federal (INFOJUD). Concomitantemente, determina-se a citação por edital, a qual será ratificada caso infrutífera(s) a(s) notificação(ões) acima determinadas, pois entender-se-á que o(s) suscitado(s) está(ão) criando embaraço(s) à citação ao manter desatualizado o(s) cadastro(s) na Junta Comercial e na Receita Federal, bem como será(ão) considerado(s) em local incerto e não sabido.

Transcorrido o prazo, voltem conclusos para julgamento do presente incidente de desconsideração.

DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Quanto ao pedido de tutela antecipada para a realização de atos constritivos em face dos sócios suscitados, cumpre salientar que o fato das Executadas não possuírem bens para quitar suas dívidas não implica necessariamente a ausência de condições do sócio de pagar o quantum debeatur, levando, por conseguinte, à necessidade de concessão da tutela de urgência pela existência de risco ao resultado útil do processo.

A concessão de tutela demanda uma alegação de perigo específico, ou seja, efetivo indício de que o sócio pretende se desfazer do patrimônio e deixar de honrar com seus compromissos, ou mesmo de que a situação financeira do sócio é ruim, beirando a insolvência.

Primeiramente é necessário formação do vínculo obrigacional e processual, razão pela qual, deve-se tramitar o incidente da desconsideração da personalidade jurídica.

E, determina o § 3º, do artigo 134, NCPC, suspensão do processo de execução.

Suspenso o processo de execução, devem as partes aguardar os prazos e atos próprios do juízo.

Deste modo, por cautela, levando-se em conta que não estão presentes os requisitos necessários para concessão da tutela de urgência pretendida no sentido de bloqueio de bens dos sócios, INDEFIRO, por ora, o pedido, ressalvando que a decisão poderá ser revista em qualquer outro momento processual.

RESENDE/RJ, 10 de dezembro de 2024.

GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO MARIA PEREIRA CORREA DIAS
10/12/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARIA PEREIRA CORREA DIAS
10/12/2024 15:54

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOAO MARIA PEREIRA CORREA DIAS
10/12/2024 15:51

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GILBERTO GARCIA DA SILVA
10/12/2024 15:51

Encerrada a conclusão
10/12/2024 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
10/12/2024 15:34

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
06/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARIA PEREIRA CORREA DIAS
05/12/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
05/12/2024 00:12

Decorrido o prazo de JOAO MARIA PEREIRA CORREA DIAS em 04/12/2024
02/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 08:01

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARIA PEREIRA CORREA DIAS
29/11/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 17:52

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
05/11/2024 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
04/11/2024 14:58

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOAO MARIA PEREIRA CORREA DIAS em 29/10/2024
07/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARIA PEREIRA CORREA DIAS
04/10/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
05/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOAO MARIA PEREIRA CORREA DIAS em 04/09/2024
13/08/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARIA PEREIRA CORREA DIAS
12/08/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
06/08/2024 09:34

Expedido(a) ofício a(o) JOAO MARIA PEREIRA CORREA DIAS
27/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOAO MARIA PEREIRA CORREA DIAS em 26/06/2024
17/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOAO MARIA PEREIRA CORREA DIAS em 16/05/2024
08/05/2024 08:55

Expedido(a) ofício a(o) JOAO MARIA PEREIRA CORREA DIAS
06/05/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
30/04/2024 13:36

Expedido(a) ofício a(o) JOAO MARIA PEREIRA CORREA DIAS
30/04/2024 13:13

Iniciada a execução
30/04/2024 13:13

Transitado em julgado em 15/02/2024
29/04/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
27/04/2024 12:00

Encerrada a conclusão
07/04/2024 02:03

Decorrido o prazo de JOAO MARIA PEREIRA CORREA DIAS em 05/04/2024
04/04/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
03/04/2024 18:14

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 09:19

Expedido(a) ofício a(o) JOAO MARIA PEREIRA CORREA DIAS
16/02/2024 00:27

Decorrido o prazo de ANDRE ABRAHAO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA em 15/02/2024
16/02/2024 00:27

Decorrido o prazo de ANDRE ABRAHAO DA SILVA em 15/02/2024
16/02/2024 00:27

Decorrido o prazo de JOAO MARIA PEREIRA CORREA DIAS em 15/02/2024
15/02/2024 07:01

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de SILVA JR ENGENHARIA E INCORPORACAO IMOBILIARIA EIRELI em 08/02/2024
08/02/2024 06:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
07/02/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 09:48

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) SILVA JR ENGENHARIA E INCORPORACAO IMOBILIARIA EIRELI
06/02/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
05/02/2024 15:00

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
05/02/2024 14:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 17:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/01/2024 08:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/01/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 15:03

Expedido(a) mandado a(o) SILVA JR ENGENHARIA E INCORPORACAO IMOBILIARIA EIRELI
26/01/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE ABRAHAO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA
26/01/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE ABRAHAO DA SILVA
26/01/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARIA PEREIRA CORREA DIAS
26/01/2024 08:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDRE ABRAHAO DA SILVA
25/01/2024 13:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GILBERTO GARCIA DA SILVA
25/01/2024 00:13

Decorrido o prazo de SILVA JR ENGENHARIA E INCORPORACAO IMOBILIARIA EIRELI em 24/01/2024
21/12/2023 10:21

Juntada a petição de Impugnação
18/12/2023 23:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/12/2023 09:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/12/2023 15:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/12/2023 09:02

Expedido(a) mandado a(o) SILVA JR ENGENHARIA E INCORPORACAO IMOBILIARIA EIRELI
07/12/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE ABRAHAO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA
06/12/2023 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE ABRAHAO DA SILVA
06/12/2023 09:00

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARIA PEREIRA CORREA DIAS
06/12/2023 08:59

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANDRE ABRAHAO DA SILVA
06/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de JOAO MARIA PEREIRA CORREA DIAS em 05/12/2023
05/12/2023 00:20

Decorrido o prazo de SILVA JR ENGENHARIA E INCORPORACAO IMOBILIARIA EIRELI em 04/12/2023
01/12/2023 15:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GILBERTO GARCIA DA SILVA
30/11/2023 23:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/11/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 14:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/11/2023 14:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/11/2023 13:05

Expedido(a) mandado a(o) SILVA JR ENGENHARIA E INCORPORACAO IMOBILIARIA EIRELI
22/11/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE ABRAHAO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA
22/11/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE ABRAHAO DA SILVA
22/11/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARIA PEREIRA CORREA DIAS
22/11/2023 11:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.542,41
22/11/2023 11:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO MARIA PEREIRA CORREA DIAS
22/11/2023 11:23

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOAO MARIA PEREIRA CORREA DIAS
16/11/2023 08:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GILBERTO GARCIA DA SILVA
14/11/2023 15:40

Audiência una realizada (14/11/2023 09:10 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
14/11/2023 07:59

Juntada a petição de Contestação
14/11/2023 01:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de ANDRE ABRAHAO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA em 21/08/2023
22/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de ANDRE ABRAHAO DA SILVA em 21/08/2023
22/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de SILVA JR ENGENHARIA E INCORPORACAO IMOBILIARIA EIRELI em 21/08/2023
22/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de JOAO MARIA PEREIRA CORREA DIAS em 21/08/2023
16/08/2023 00:21

Decorrido o prazo de JOAO MARIA PEREIRA CORREA DIAS em 15/08/2023
07/08/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE ABRAHAO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA
07/08/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE ABRAHAO DA SILVA
07/08/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) SILVA JR ENGENHARIA E INCORPORACAO IMOBILIARIA EIRELI
07/08/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARIA PEREIRA CORREA DIAS
05/08/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARIA PEREIRA CORREA DIAS
04/08/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
04/08/2023 14:27

Audiência una designada (14/11/2023 09:10 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
04/08/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo