28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101122-30.2023.5.01.0056 9ª Turma Gabinete 50 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: LOYENE LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.

RECORRIDO: LOYENE LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A., SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEICOES COLETIVAS REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEICOES-RJ DESTINATÁRIO(S): LOYENE LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (db2d996): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer do recurso ordinário 1º réu e da reclamante e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para absolver a reclamante do pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, acrescentar à condenação o pagamento, em dobro, de 1 domingo por mês e reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e RSR e excluir da condenação do 1º réu o pagamento de reflexos pela ausência do intervalo intrajornada.

Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais. " RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LOYENE LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA
11/10/2024 10:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/10/2024 09:39

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
11/10/2024 09:39

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.073,50)
11/10/2024 09:38

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
10/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de LOYENE LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA em 09/10/2024
09/10/2024 19:28

Juntada a petição de Contrarrazões
09/10/2024 11:47

Juntada a petição de Contrarrazões
08/10/2024 16:26

Juntada a petição de Contrarrazões
26/09/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEICOES COLETIVAS REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEICOES-RJ
25/09/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
25/09/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) LOYENE LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA
25/09/2024 16:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LOYENE LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
25/09/2024 16:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. sem efeito suspensivo
24/09/2024 09:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
24/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEICOES COLETIVAS REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEICOES-RJ em 23/09/2024
24/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 23/09/2024
24/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de LOYENE LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA em 23/09/2024
23/09/2024 19:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEICOES COLETIVAS REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEICOES-RJ
09/09/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
09/09/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) LOYENE LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA
09/09/2024 17:02

Acolhidos os Embargos de Declaração de LOYENE LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA
21/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 20/08/2024
19/08/2024 18:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/08/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 12:46

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEICOES COLETIVAS REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEICOES-RJ em 12/08/2024
13/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 12/08/2024
13/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de LOYENE LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA em 12/08/2024
12/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 19:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/08/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEICOES COLETIVAS REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEICOES-RJ
09/08/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
09/08/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 20:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
07/08/2024 18:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 00:47

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEICOES COLETIVAS REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEICOES-RJ
30/07/2024 00:47

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
30/07/2024 00:47

Expedido(a) intimação a(o) LOYENE LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA
30/07/2024 00:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
30/07/2024 00:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LOYENE LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA
30/07/2024 00:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a LOYENE LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA
01/07/2024 13:25

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 13:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/06/2024 20:40

Audiência de instrução realizada (25/06/2024 11:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 20:52

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 17:35

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 03:46

Decorrido o prazo de LOYENE LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA em 28/05/2024
21/05/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) LOYENE LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA
20/05/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 19:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
17/05/2024 18:01

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 18:16

Juntada a petição de Réplica
16/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de LOYENE LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA em 15/12/2023
14/12/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEICOES COLETIVAS REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEICOES-RJ
13/12/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
13/12/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) LOYENE LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA
13/12/2023 11:14

Audiência de instrução designada (25/06/2024 11:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2023 15:30

Audiência una realizada (12/12/2023 10:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2023 14:42

Juntada a petição de Contestação
11/12/2023 14:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/12/2023 19:50

Juntada a petição de Contestação
08/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de LOYENE LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA em 07/12/2023
07/12/2023 12:06

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de LOYENE LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA em 06/12/2023
06/12/2023 15:07

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 18:20

Expedido(a) intimação a(o) LOYENE LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA
05/12/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
04/12/2023 17:12

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2023 20:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEICOES COLETIVAS REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEICOES-RJ
24/11/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
24/11/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) LOYENE LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA
24/11/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) LOYENE LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA
24/11/2023 08:13

Audiência una designada (12/12/2023 10:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2023 18:14

Expedido(a) intimação a(o) LOYENE LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA
23/11/2023 18:13

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LOYENE LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA
23/11/2023 15:47

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
23/11/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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