22/09/2025 11:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 11/09/2025
08/09/2025 16:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/09/2025 12:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/09/2025 19:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad60a45 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VI– DISPOSITIVO Isso posto: (i) rejeito as preliminares suscitadas; (ii) julgo PROCEDENTE o feixe de pedidos feito por SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO para determinar que ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR proceda ao pagamento integral do décimo terceiro de 2024 até 20/12/2024, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada trabalhador lesado, a ser revertido aos próprios trabalhadores. Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa. Para fins do Art. 832, §3º da CLT, não há parcelas deferidas de natureza salarial. Custas de R$1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00 valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789,I, pela ré, isenta na forma da lei. Intime-se a União oportunamente. Intimem-se as partes. RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
30/08/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
30/08/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
30/08/2025 16:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
30/08/2025 16:53

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65)/ ) de SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
26/08/2025 10:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
18/08/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/08/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/08/2025 12:04

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/07/2025 12:30

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
11/07/2025 12:07

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/05/2025 14:31

Audiência una realizada (26/05/2025 10:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2025 19:00

Juntada a petição de Contestação
12/05/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
12/05/2025 16:40

Encerrada a conclusão
28/04/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
09/04/2025 09:31

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR em 04/02/2025
05/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 04/02/2025
27/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
24/01/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
24/01/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
24/01/2025 10:26

Audiência una designada (26/05/2025 10:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/01/2025 10:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/12/2024 01:00

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR em 19/12/2024
19/12/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
19/12/2024 10:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/12/2024 10:20

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
19/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 22:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
18/12/2024 22:09

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
18/12/2024 22:09

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
18/12/2024 22:08

Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
18/12/2024 22:02

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RONALDO DA SILVA CALLADO
18/12/2024 22:02

Encerrada a conclusão
18/12/2024 18:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
18/12/2024 13:15

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ACPCiv 0101445-57.2024.5.01.0005 RECLAMANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO RECLAMADO: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da Decisão de #id:b085ed6.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

DAIANA RITA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
10/12/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
06/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 13:47

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
05/12/2024 13:44

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
05/12/2024 12:51

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 12:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2024 10:02

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAFAEL PAZOS DIAS
28/11/2024 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo