11/03/2025 01:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/02/2025 17:22

Juntada a petição de Contrarrazões
24/02/2025 17:21

Juntada a petição de Contraminuta
13/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
10/02/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO DA CONCEICAO
10/02/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/02/2025 19:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7df05b8 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Recorrido(a)(s): JOSE FERNANDO DA CONCEICAO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. ).

Deserção.

O MM.

Juízo da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação, conforme sentença prolatada sob Id. 51cf9da , a qual fixou as custas pela parte autora em R$ 9.477,36, sob o valor da causa de R$ 473.867,99.

Houve a interposição de Recurso Ordinário pelo reclamante, sob id. c6b74d4.

A Eg. 2ª Turma deste Regional, por meio do acórdão de id. cff7d73 , modificou a sentença, condenou a reclamada e manteve o valor da causa e das custas.

Ato contínuo, a Reclamada interpôs Recurso de Revista (id. dfde1d0 ) sem, contudo, efetuar o preparo das custas e do depósito recursal ante o requerimento de isenção do recolhimento por possuir as prerrogativas da Fazenda Pública.

Em seguida foi proferido o despacho de id. bc61789 o qual indeferiu o pedido de isenção, bem como concedeu o prazo de 5 dias para que fosse efetuado o devido preparo.

A parte reclamada manteve-se inerte.

Diante do exposto, tendo em vista a inércia da parte em realizar o preparo, não encontra-se satisfeito um dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade, de modo que não merece processamento o apelo.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /dab/ RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/01/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/01/2025 14:26

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/01/2025 10:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/01/2025 11:40

Encerrada a conclusão
16/01/2025 10:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/12/2024 00:38

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/12/2024
09/12/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/12/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:27

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/12/2024 15:27

Encerrada a conclusão
23/08/2024 12:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/08/2024 08:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/08/2024
15/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE FERNANDO DA CONCEICAO em 14/08/2024
08/08/2024 23:54

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/07/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO DA CONCEICAO
17/07/2024 13:15

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE FERNANDO DA CONCEICAO - CPF: *34.***.*90-00
27/06/2024 11:34

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 09:00 EM MESA DM ()
11/06/2024 14:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2024 15:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
16/05/2024 22:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/05/2024 13:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2024
07/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2024
07/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO DA CONCEICAO
29/04/2024 13:06

Conhecido o recurso de JOSE FERNANDO DA CONCEICAO - CPF: *34.***.*90-00 e provido em parte
23/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2024
22/03/2024 12:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/03/2024 12:34

Incluído em pauta o processo para 17/04/2024 09:00 VIRTUAL ()
13/03/2024 14:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/03/2024 14:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
01/03/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 00:57

Juntada a petição de Contrarrazões
31/01/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo