11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101417-11.2019.5.01.0023 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: DAYANE DOS SANTOS CORREIA, SCPG, CONSORCIO DPG - SANTA CRUZ, DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA, GIMMA ENGENHARIA LTDA., FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: DAYANE DOS SANTOS CORREIA, SCPG, GREGORIO E SILVA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI, CONSORCIO DPG - SANTA CRUZ, DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA, GIMMA ENGENHARIA LTDA., FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, também por unanimidade, quanto ao processo nº 0101417-11.2019.5.01.0023, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário das autoras, para majorar a condenação das rés quanto ao pagamento de indenização por danos morais em razão do acidente de trabalho para o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão reais), a ser dividido em partes iguais pelas demandantes, observando-se, quanto à atualização, a aplicação da taxa SELIC desde o ajuizamento da ação; para determinar que seja observada a remuneração mensal do trabalhador, de modo que devem ser incluídas todas as verbas fixas de natureza salarial, quando do falecimento, acrescida de 1/3 de férias e FGTS, considerando como base de cálculo aproximadamente 1,50 salários mínimos; para majorar a condenação das rés ao pagamento de honorários para o importe de 15%, e excluir a condenação do autor ao pagamento de honorários; NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário das 2ª, 3ª e 4ª rés; bem como NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 5ª ré.

Quanto ao processo nº 0100807-09.2020.5.01.0023, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário das autoras para condenar as rés ao pagamento de indenização por danos morais em razão do seguro de vida não contratado no importe de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) a ser dividido em partes iguais pelas demandantes, observando-se, quanto à atualização, a aplicação da taxa SELIC desde o ajuizamento da ação; para reconhecer a responsabilidade solidária da 2ª, 3ª e 4ª rés pelo pagamento das verbas deferidas nestes autos; para condenar a 5ª ré a responder subsidiariamente pelas verbas deferidas nestes autos; para majorar a condenação das rés ao pagamento de honorários para o importe de 15%, bem como excluir a condenação do autor ao pagamento de honorários, conforme a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Quanto ao processo nº 0101417-11.2019.5.01.0023, arbitra-se o valor da condenação em R$ 1.250.000,00, fixando as custas em R$ 25.000,00, pelas rés, isenta a 5ª ré.

Quanto ao processo nº 0100807-09.2020.5.01.0023 arbitra-se o valor da condenação em R$ 90.000,00, fixando as custas em R$ 1.800,00, pelas rés, isenta a 5ª ré.

Id 9d488ef RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - S.C.P.D.G.
02/07/2024 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de GREGORIO E SILVA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI em 28/06/2024
13/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2024
08/06/2024 00:45

Decorrido o prazo de GREGORIO E SILVA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI em 07/06/2024
29/05/2024 21:43

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2024 20:40

Juntada a petição de Contrarrazões
17/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
16/05/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) GIMMA ENGENHARIA LTDA.
16/05/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA
16/05/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO DPG - SANTA CRUZ
16/05/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) SOPHIA CORREIA PEDRETTI DE GOUVEA
16/05/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE DOS SANTOS CORREIA
16/05/2024 15:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSORCIO DPG - SANTA CRUZ sem efeito suspensivo
16/05/2024 15:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
16/05/2024 15:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DAYANE DOS SANTOS CORREIA sem efeito suspensivo
16/05/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) GREGORIO E SILVA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI
24/04/2024 14:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
24/04/2024 14:34

Encerrada a conclusão
24/04/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
24/04/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) GREGORIO E SILVA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI
20/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 19/04/2024
10/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de GIMMA ENGENHARIA LTDA. em 09/04/2024
10/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA em 09/04/2024
10/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de CONSORCIO DPG - SANTA CRUZ em 09/04/2024
07/04/2024 12:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Emenda e ratificação Recurso Ordinário MRJ)
07/04/2024 12:55

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RO MRJ)
01/04/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
22/03/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) GIMMA ENGENHARIA LTDA.
22/03/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA
22/03/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO DPG - SANTA CRUZ
22/03/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) SOPHIA CORREIA PEDRETTI DE GOUVEA
22/03/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE DOS SANTOS CORREIA
22/03/2024 13:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
12/03/2024 12:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
26/02/2024 13:24

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
15/02/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
15/02/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) SOPHIA CORREIA PEDRETTI DE GOUVEA
15/02/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE DOS SANTOS CORREIA
15/02/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
10/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de GREGORIO E SILVA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI em 09/02/2024
09/02/2024 13:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/02/2024 15:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/01/2024 17:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
30/01/2024 17:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
30/01/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
26/01/2024 21:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
26/01/2024 21:18

Expedido(a) intimação a(o) GIMMA ENGENHARIA LTDA.
26/01/2024 21:18

Expedido(a) intimação a(o) DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA
26/01/2024 21:18

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO DPG - SANTA CRUZ
26/01/2024 21:18

Expedido(a) intimação a(o) GREGORIO E SILVA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI
26/01/2024 21:18

Expedido(a) intimação a(o) SOPHIA CORREIA PEDRETTI DE GOUVEA
26/01/2024 21:18

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE DOS SANTOS CORREIA
26/01/2024 21:17

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SOPHIA CORREIA PEDRETTI DE GOUVEA
26/01/2024 21:17

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de DAYANE DOS SANTOS CORREIA
26/01/2024 21:17

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GIMMA ENGENHARIA LTDA.
26/01/2024 21:17

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA
26/01/2024 21:17

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CONSORCIO DPG - SANTA CRUZ
29/11/2023 22:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
29/11/2023 22:20

Encerrada a conclusão
21/11/2023 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
01/11/2023 01:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 31/10/2023
27/10/2023 13:39

Juntada a petição de Contrarrazões
25/10/2023 15:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Fundação )
17/10/2023 17:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/10/2023 13:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/10/2023 14:28

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
06/10/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 23:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
04/10/2023 23:16

Expedido(a) intimação a(o) GIMMA ENGENHARIA LTDA.
04/10/2023 23:16

Expedido(a) intimação a(o) DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA
04/10/2023 23:16

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO DPG - SANTA CRUZ
04/10/2023 23:16

Expedido(a) intimação a(o) GREGORIO E SILVA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI
04/10/2023 23:16

Expedido(a) intimação a(o) SOPHIA CORREIA PEDRETTI DE GOUVEA
04/10/2023 23:16

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE DOS SANTOS CORREIA
04/10/2023 23:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 8.000,00
04/10/2023 23:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SOPHIA CORREIA PEDRETTI DE GOUVEA
04/10/2023 23:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DAYANE DOS SANTOS CORREIA
04/10/2023 23:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
04/10/2023 23:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a SOPHIA CORREIA PEDRETTI DE GOUVEA
04/10/2023 23:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a DAYANE DOS SANTOS CORREIA
18/08/2023 15:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
16/08/2023 17:40

Juntada a petição de Razões Finais
11/08/2023 17:50

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2023 17:39

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
01/08/2023 13:56

Audiência de instrução realizada (01/08/2023 11:11 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2023 17:25

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2023 18:05

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2023 01:26

Decorrido o prazo de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2023
08/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de GREGORIO E SILVA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI em 07/07/2023
06/07/2023 12:13

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2023 16:49

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
23/06/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
22/06/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) GIMMA ENGENHARIA LTDA.
22/06/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA
22/06/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO DPG - SANTA CRUZ
22/06/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) GREGORIO E SILVA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI
22/06/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) SOPHIA CORREIA PEDRETTI DE GOUVEA
22/06/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE DOS SANTOS CORREIA
22/06/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
21/06/2023 17:16

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) GIMMA ENGENHARIA LTDA.
03/02/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA
03/02/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO DPG - SANTA CRUZ
03/02/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) GREGORIO E SILVA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI
03/02/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) SOPHIA CORREIA PEDRETTI DE GOUVEA
03/02/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE DOS SANTOS CORREIA
13/12/2022 12:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/12/2022 12:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
13/12/2022 12:21

Audiência de instrução designada (01/08/2023 11:11 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de GIMMA ENGENHARIA LTDA. em 28/10/2022
29/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA em 28/10/2022
29/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de CONSORCIO DPG - SANTA CRUZ em 28/10/2022
29/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de GREGORIO E SILVA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI em 28/10/2022
29/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de SOPHIA CORREIA PEDRETTI DE GOUVEA em 28/10/2022
29/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de DAYANE DOS SANTOS CORREIA em 28/10/2022
21/10/2022 14:59

Suspenso o processo por convenção das partes
20/10/2022 12:36

Audiência de instrução realizada (20/10/2022 11:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA
16/09/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO DPG - SANTA CRUZ
16/09/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) GIMMA ENGENHARIA LTDA.
16/09/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE DOS SANTOS CORREIA
16/09/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) GREGORIO E SILVA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI
16/09/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) SOPHIA CORREIA PEDRETTI DE GOUVEA
26/02/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
26/02/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
26/02/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 17:02

Expedido(a) intimação a(o) GIMMA ENGENHARIA LTDA.
24/02/2022 17:02

Expedido(a) intimação a(o) DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA
24/02/2022 17:02

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO DPG - SANTA CRUZ
24/02/2022 17:02

Expedido(a) intimação a(o) GREGORIO E SILVA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI
24/02/2022 17:02

Expedido(a) intimação a(o) SOPHIA CORREIA PEDRETTI DE GOUVEA
24/02/2022 17:02

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE DOS SANTOS CORREIA
24/02/2022 17:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
24/02/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
24/02/2022 15:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/02/2022 15:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
24/02/2022 15:06

Audiência de instrução designada (20/10/2022 11:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2021
13/08/2021 01:43

Decorrido o prazo de GIMMA ENGENHARIA LTDA. em 12/08/2021
13/08/2021 01:43

Decorrido o prazo de DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA em 12/08/2021
13/08/2021 01:43

Decorrido o prazo de CONSORCIO DPG - SANTA CRUZ em 12/08/2021
13/08/2021 01:43

Decorrido o prazo de GREGORIO E SILVA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI em 12/08/2021
13/08/2021 01:43

Decorrido o prazo de SOPHIA CORREIA PEDRETTI DE GOUVEA em 12/08/2021
13/08/2021 01:43

Decorrido o prazo de DAYANE DOS SANTOS CORREIA em 12/08/2021
09/08/2021 10:26

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
05/08/2021 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2021
05/08/2021 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2021
05/08/2021 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 20:55

Expedido(a) intimação a(o) GREGORIO E SILVA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI
03/08/2021 20:55

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO DPG - SANTA CRUZ
03/08/2021 20:55

Expedido(a) intimação a(o) DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA
03/08/2021 20:55

Expedido(a) intimação a(o) GIMMA ENGENHARIA LTDA.
03/08/2021 20:55

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE DOS SANTOS CORREIA
03/08/2021 20:55

Expedido(a) intimação a(o) SOPHIA CORREIA PEDRETTI DE GOUVEA
03/08/2021 20:55

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
03/08/2021 20:54

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 01:45

Decorrido o prazo de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 19/07/2021
20/07/2021 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
19/07/2021 16:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MRJ em provas)
08/07/2021 00:37

Decorrido o prazo de GIMMA ENGENHARIA LTDA. em 07/07/2021
08/07/2021 00:37

Decorrido o prazo de DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA em 07/07/2021
08/07/2021 00:37

Decorrido o prazo de GREGORIO E SILVA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI em 07/07/2021
08/07/2021 00:37

Decorrido o prazo de SOPHIA CORREIA PEDRETTI DE GOUVEA em 07/07/2021
08/07/2021 00:37

Decorrido o prazo de DAYANE DOS SANTOS CORREIA em 07/07/2021
07/07/2021 15:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte Provas)
05/07/2021 21:58

Juntada a petição de Manifestação (Provas)
29/06/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 17:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
25/06/2021 17:46

Expedido(a) intimação a(o) GIMMA ENGENHARIA LTDA.
25/06/2021 17:46

Expedido(a) intimação a(o) DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA
25/06/2021 17:46

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO DPG - SANTA CRUZ
25/06/2021 17:46

Expedido(a) intimação a(o) GREGORIO E SILVA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI
25/06/2021 17:46

Expedido(a) intimação a(o) SOPHIA CORREIA PEDRETTI DE GOUVEA
25/06/2021 17:46

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE DOS SANTOS CORREIA
24/06/2021 18:00

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
24/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 23/06/2021
11/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de GIMMA ENGENHARIA LTDA. em 10/06/2021
11/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA em 10/06/2021
11/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de CONSORCIO DPG - SANTA CRUZ em 10/06/2021
11/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de GREGORIO E SILVA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI em 10/06/2021
11/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de SOPHIA CORREIA PEDRETTI DE GOUVEA em 10/06/2021
11/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de DAYANE DOS SANTOS CORREIA em 10/06/2021
08/06/2021 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 07/06/2021
02/06/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2021
02/06/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2021
02/06/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 17:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
31/05/2021 17:56

Expedido(a) intimação a(o) GREGORIO E SILVA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI
31/05/2021 17:56

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO DPG - SANTA CRUZ
31/05/2021 17:56

Expedido(a) intimação a(o) DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA
31/05/2021 17:56

Expedido(a) intimação a(o) GIMMA ENGENHARIA LTDA.
31/05/2021 17:56

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE DOS SANTOS CORREIA
31/05/2021 17:56

Expedido(a) intimação a(o) SOPHIA CORREIA PEDRETTI DE GOUVEA
31/05/2021 17:55

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de CONSORCIO DPG - SANTA CRUZ em 25/05/2021
26/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA em 25/05/2021
26/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de GIMMA ENGENHARIA LTDA. em 25/05/2021
26/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de DAYANE DOS SANTOS CORREIA em 25/05/2021
26/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de SOPHIA CORREIA PEDRETTI DE GOUVEA em 25/05/2021
20/05/2021 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
18/05/2021 16:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação primeira ré)
18/05/2021 16:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação)
18/05/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2021
18/05/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2021
18/05/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 09:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
17/05/2021 09:35

Expedido(a) intimação a(o) GIMMA ENGENHARIA LTDA.
17/05/2021 09:35

Expedido(a) intimação a(o) DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA
17/05/2021 09:35

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO DPG - SANTA CRUZ
17/05/2021 09:35

Expedido(a) intimação a(o) SOPHIA CORREIA PEDRETTI DE GOUVEA
17/05/2021 09:35

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE DOS SANTOS CORREIA
17/05/2021 09:34

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
10/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA em 09/04/2021
10/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de CONSORCIO DPG - SANTA CRUZ em 09/04/2021
10/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de GREGORIO E SILVA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI em 09/04/2021
10/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de GIMMA ENGENHARIA LTDA. em 09/04/2021
24/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 23/03/2021
18/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 17/03/2021
17/03/2021 00:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação RIOAGUAS)
22/02/2021 15:18

Juntada a petição de Manifestação (Cumprimento Despacho)
22/02/2021 14:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
22/02/2021 14:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
02/02/2021 11:53

Expedido(a) notificação a(o) DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA
02/02/2021 11:53

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO DPG - SANTA CRUZ
02/02/2021 11:53

Expedido(a) notificação a(o) GREGORIO E SILVA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI
02/02/2021 11:53

Expedido(a) notificação a(o) GIMMA ENGENHARIA LTDA.
02/02/2021 11:53

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
28/01/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2021
28/01/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 21:01

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE DOS SANTOS CORREIA
26/01/2021 21:01

Expedido(a) intimação a(o) SOPHIA CORREIA PEDRETTI DE GOUVEA
26/01/2021 21:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
26/01/2021 21:00

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 12:06

Audiência una cancelada (26/05/2021 08:40 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2021 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
31/10/2020 17:50

Audiência una designada (26/05/2021 08:40 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2020 17:50

Audiência una cancelada (26/05/2021 13:20 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2020 14:05

Audiência una designada (26/05/2021 13:20 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2020 18:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
20/05/2020 23:50

Audiência una cancelada (03/06/2020 09:30:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2020 16:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2020 16:48

Expedido(a) mandado a(o) GREGORIO E SILVA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI
05/03/2020 18:44

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
05/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de SOPHIA CORREIA PEDRETTI DE GOUVEA em 04/03/2020
05/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de DAYANE DOS SANTOS CORREIA em 04/03/2020
02/03/2020 11:31

Juntada a petição de Manifestação (endereço da Reclamada e juntada de docs)
02/03/2020 11:31

Juntada a petição de Manifestação (endereço da Reclamada e juntada de docs)
06/02/2020 12:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/02/2020
06/02/2020 12:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020 14:16

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 11:38

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 11:22

Conclusos os autos para despacho a MATEUS BRANDAO PEREIRA
22/01/2020 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2020
22/01/2020 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2020 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2020
22/01/2020 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2020 14:53

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
21/01/2020 14:53

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
21/01/2020 14:53

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
21/01/2020 14:53

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
21/01/2020 08:30

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
18/12/2019 17:07

Audiência una designada (03/06/2020 09:30 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2019 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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