TRT1 - 0100588-96.2024.5.01.0203
1ª instância - Duque de Caxias - 3ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 09:58
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
-
20/09/2025 00:05
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 19/09/2025
-
02/09/2025 00:24
Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 01/09/2025
-
29/08/2025 08:13
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
20/08/2025 04:57
Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
-
20/08/2025 04:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
-
20/08/2025 04:57
Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
-
20/08/2025 04:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d1ee7e8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, conheço e acolho em parte os embargos da reclamante, integrando a decisão de Id. 5420993, nos termos da fundamentação.
Intimem-se as partes.
QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA -
18/08/2025 19:09
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
-
18/08/2025 19:09
Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
-
18/08/2025 19:09
Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA ROCHA COUTINHO
-
18/08/2025 19:08
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BEATRIZ DA ROCHA COUTINHO
-
30/07/2025 07:54
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a QUESIA FALCAO DE DUTRA
-
15/07/2025 00:08
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 14/07/2025
-
03/07/2025 00:04
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 02/07/2025
-
02/07/2025 00:14
Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 01/07/2025
-
23/06/2025 09:54
Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
-
23/06/2025 09:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
-
23/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db882d5 proferido nos autos.
Vistos, etc.
Intime-se a parte ré, para que, querendo, se manifeste sobre os embargos de declaração opostos pela reclamada, no prazo de 5 (cinco) dias.
Observe-se o prazo em dobro para o 2º reclamado, na forma do art. 183 do CPC.
Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo in albis, façam os autos conclusos para julgamento.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de junho de 2025.
JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA -
19/06/2025 09:53
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
-
19/06/2025 09:53
Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
-
19/06/2025 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 12:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
-
18/06/2025 12:32
Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
-
10/06/2025 00:07
Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 09/06/2025
-
02/06/2025 12:28
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
27/05/2025 08:12
Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
-
27/05/2025 08:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
-
27/05/2025 08:12
Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
-
27/05/2025 08:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
-
27/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5420993 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por BEATRIZ DA ROCHA COUTINHO em face de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA e MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, rejeito as preliminares arguidas e julgo parcialmente procedentes os pedidos para reconhecer o vínculo de emprego entre a reclamante e a primeira reclamada e condenar os reclamados, o segundo de forma subsidiária, nas seguintes obrigações: Realizar a anotação da CTPS da reclamante, em data a ser designada pela Secretaria, sob pena de multa única de R$ 1.000,00 no caso de descumprimento, ficando a Secretaria da Vara, desde já, autorizada a realizar a anotação, em caso de inércia da parte;Efetuar o pagamento do saldo de salário (31 dias), aviso prévio (30 dias), 13º salário proporcional de 2022 (7/12) de 2023 (2/12), férias proporcionais (9/12) de 2022/2023 + 1/3, tudo nos limites do pedido deduzido na inicial.Proceder aos depósitos de FGTS da integralidade do contrato de trabalho, inclusive sobre 13º salário e sobre as verbas rescisórias, ressalvadas as férias indenizatórias, bem como de multa de 40% sobre a integralidade dos depósitos devidos;Realizar a entrega de TRCT no código SJ2 com chave de conectividade própria à movimentação do benefício, sob pena de multa única de R$1.000,00, ficando a Secretaria autorizada à expedição de alvará em caso de omissão;Efetuar o pagamento de horas extras laboradas após a 8ª hora diária ou 44ª hora semanal, com adicional de 50% e reflexos sobre repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário e FGTS + multa de 40%, bem como de pagamento de 50 minutos de intervalo intrajornada, com adicional de 50%, de forma indenizada e sem reflexos;Efetuar o pagamento de auxílio alimentação.Efetuar o pagamento de dano moral.Efetuar o pagamento de multa do art. 477, § 8º, da CLT;Restituição dos descontos indevidos.
Tudo na forma da fundamentação, que passa a integrar o dispositivo.
Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.
Condeno a parte ré no pagamento de honorários advocatícios no montante de 15% sobre o valor que resultar da condenação, em favor do patrono do autor.
Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o montante a ser arbitrado da sucumbência, em favor do advogado da reclamada, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade.
Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.
Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.
O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CF).
Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do CPC.
Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação, de R$ 30.000,00, pela primeira ré.
Intimem-se as partes.
Nada mais. gil QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA -
26/05/2025 08:51
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
-
26/05/2025 08:51
Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
-
26/05/2025 08:51
Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA ROCHA COUTINHO
-
26/05/2025 08:50
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
-
26/05/2025 08:50
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BEATRIZ DA ROCHA COUTINHO
-
25/04/2025 14:56
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a QUESIA FALCAO DE DUTRA
-
16/04/2025 00:04
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 15/04/2025
-
03/04/2025 01:19
Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 02/04/2025
-
03/04/2025 01:19
Decorrido o prazo de BEATRIZ DA ROCHA COUTINHO em 02/04/2025
-
24/03/2025 10:34
Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
-
24/03/2025 10:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
-
24/03/2025 10:34
Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
-
24/03/2025 10:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
-
24/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89c0197 proferido nos autos.
Vista aos reclamados da petição de Id. 81bee73 e documento anexo, no prazo de 5 dias.
Após, venham conclusos para sentença.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de março de 2025.
QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA -
22/03/2025 21:32
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
-
22/03/2025 21:32
Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
-
22/03/2025 21:32
Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA ROCHA COUTINHO
-
22/03/2025 21:31
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 13:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a QUESIA FALCAO DE DUTRA
-
12/03/2025 17:19
Juntada a petição de Manifestação
-
12/03/2025 12:16
Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/03/2025 09:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
14/02/2025 00:04
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/02/2025
-
04/02/2025 13:07
Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 03/02/2025
-
04/02/2025 13:07
Decorrido o prazo de BEATRIZ DA ROCHA COUTINHO em 03/02/2025
-
21/01/2025 02:30
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
21/01/2025 02:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
-
21/01/2025 02:30
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
21/01/2025 02:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
-
21/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 278027e proferido nos autos. Para ajuste de pauta, designo audiência de INSTRUÇÃO, por videoconferência.
Data e hora da audiência: 14/03/2025 - 09:15 Tendo em vista a decisão do CSJT, ficam as partes cientes de que a audiência, por videoconferência, designada no PJe, será realizada por meio da Plataforma ZOOM (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT), devendo as partes, advogados e testemunhas, se for o caso, acessar à Plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 (se necessário, senha da reunião: 03VTDC; ID 931 249 8610) Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).
A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.
Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.
Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.
Mantidas as determinações anteriores, inclusive no tocante a depoimentos pessoais, sob pena de confissão.
Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.
DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA -
20/01/2025 16:32
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
-
20/01/2025 16:32
Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
-
20/01/2025 16:32
Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA ROCHA COUTINHO
-
20/01/2025 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 16:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
-
20/01/2025 16:11
Audiência de instrução por videoconferência designada (12/03/2025 09:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
20/01/2025 16:11
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/03/2025 09:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
20/01/2025 15:36
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
-
20/01/2025 15:36
Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
-
20/01/2025 15:36
Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA ROCHA COUTINHO
-
20/01/2025 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 15:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
-
20/01/2025 15:15
Audiência de instrução por videoconferência designada (14/03/2025 09:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
20/01/2025 15:14
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/03/2025 08:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
20/01/2025 15:12
Audiência de instrução por videoconferência designada (14/03/2025 08:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
20/01/2025 15:12
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/04/2025 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
24/10/2024 03:20
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 23/10/2024
-
12/10/2024 00:02
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 11/10/2024
-
09/10/2024 00:19
Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 08/10/2024
-
09/10/2024 00:19
Decorrido o prazo de BEATRIZ DA ROCHA COUTINHO em 08/10/2024
-
30/09/2024 05:36
Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
-
30/09/2024 05:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
-
30/09/2024 05:36
Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
-
30/09/2024 05:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
-
27/09/2024 06:51
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
-
27/09/2024 06:51
Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
-
27/09/2024 06:51
Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA ROCHA COUTINHO
-
27/09/2024 06:50
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 00:19
Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 26/09/2024
-
27/09/2024 00:19
Decorrido o prazo de BEATRIZ DA ROCHA COUTINHO em 26/09/2024
-
25/09/2024 14:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
-
25/09/2024 14:13
Audiência de instrução por videoconferência designada (30/04/2025 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
25/09/2024 14:13
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/06/2025 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
18/09/2024 05:35
Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
-
18/09/2024 05:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
-
18/09/2024 05:35
Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
-
18/09/2024 05:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
-
17/09/2024 00:44
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
-
17/09/2024 00:44
Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
-
17/09/2024 00:44
Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA ROCHA COUTINHO
-
17/09/2024 00:43
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 11:30
Audiência de instrução por videoconferência designada (10/06/2025 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
16/09/2024 11:30
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/08/2025 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
13/09/2024 18:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
-
09/09/2024 09:27
Juntada a petição de Réplica
-
29/08/2024 12:11
Audiência de instrução por videoconferência designada (07/08/2025 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
29/08/2024 09:43
Audiência inicial por videoconferência realizada (29/08/2024 09:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
28/08/2024 18:59
Juntada a petição de Contestação
-
28/08/2024 18:53
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
26/08/2024 15:09
Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
-
26/07/2024 18:35
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
11/07/2024 11:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
11/07/2024 10:49
Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
-
07/05/2024 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
-
07/05/2024 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
-
06/05/2024 09:29
Expedido(a) notificação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
-
06/05/2024 09:14
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
-
06/05/2024 09:14
Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA ROCHA COUTINHO
-
06/05/2024 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 10:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
-
02/05/2024 10:11
Audiência inicial por videoconferência designada (29/08/2024 09:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
01/05/2024 00:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/05/2024
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0100156-09.2023.5.01.0043
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Priscila Mathias de Morais Fichtner
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 02/03/2023 14:52
Processo nº 0100670-58.2024.5.01.0226
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Fabiano Rocha Ezequiel
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 27/06/2024 14:29
Processo nº 0100045-24.2024.5.01.0226
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Quessia Elaine Assis Luz Hissi
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 25/01/2024 17:17
Processo nº 0113412-17.2024.5.01.0000
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Fatima Borghezani Marcelino
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 11/10/2024 15:43
Processo nº 0100702-63.2024.5.01.0226
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Olivia Araujo da Silva
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 04/07/2024 22:07