28/08/2025 14:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/08/2025 09:33

Recebidos os autos para prosseguir
19/05/2025 12:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 16/05/2025
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ISAIR FARIA SOARES em 02/05/2025
11/04/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb34497 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ISAIR FARIA SOARES
10/04/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
10/04/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) ISAIR FARIA SOARES
10/04/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/03/2025 19:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a9926be proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): ISAIR FARIA SOARES Recorrido(a)(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 12/12/2024 - Id. 01475c2; recurso interposto em 19/12/2024 - Id. 1a1cd85).

Regular a representação processual (Id. 97412f5).

Dispensado o preparo, ante o deferimento da gratuidade de justiça na sentença de id. a630a08.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / AJUDA/TÍQUETE ALIMENTAÇÃO Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 51, item I; nº 264; nº 362, item II do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 413. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 9º; artigo 444; artigo 468. - divergência jurisprudencial.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas, tampouco contrariedade à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

Na verdade, trata-se de mera interpretação da legislação de regência, o que não permite o processamento do recurso.

Acrescenta-se que do quanto se observa do julgado, o contorno dos temas passou à seara fático-probatória, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST.

Os arestos trazidos não se prestam ao fim colimado, por serem inespecíficos, nos moldes das súmulas 23 e 296 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /llc/2506 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ISAIR FARIA SOARES
18/03/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ISAIR FARIA SOARES
18/03/2025 11:24

Não admitido o Recurso de Revista de ISAIR FARIA SOARES
19/02/2025 13:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/02/2025 10:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 18/02/2025
19/12/2024 14:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101015-26.2023.5.01.0075 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: ISAIR FARIA SOARES RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Id 023d58e RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ISAIR FARIA SOARES
10/12/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
10/12/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ISAIR FARIA SOARES
28/11/2024 10:48

Conhecido o recurso de ISAIR FARIA SOARES - CPF: *42.***.*66-20 e não provido
31/10/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
31/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2024
30/10/2024 12:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/10/2024 12:40

Incluído em pauta o processo para 26/11/2024 10:00 Sala 1 Des. Gustavo 26-11-2024 ()
05/09/2024 17:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2024 17:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
14/06/2024 10:22

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
14/06/2024 10:22

Proferida decisão
14/06/2024 10:21

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
10/06/2024 14:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2024 13:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
06/05/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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