02/04/2025 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/04/2025 00:26

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 31/03/2025
28/03/2025 21:46

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 11:04

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2025 14:28

Juntada a petição de Contrarrazões
17/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0f3ab30 proferida nos autos.

Verifico que se encontram presentes os requisitos extrínsecos dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, com atendimento aos pressupostos objetivos (ato recorrível, adequação, tempestividade, regularidade de representação e preparo), conforme hipótese.

Procuração da parte autora id. cc019a2, procuração da 2ª ré id. c625a6d, custas id. a730a01 e depósito recursal isento, nos termos do artigo 899, § 10º, da CLT.

Por preenchidos os pressupostos intrínsecos de admissibilidade (legitimidade recursal, capacidade e interesse) dos Recursos Ordinários interpostos, intimem-se as partes recorridas para apresentarem contrarrazões, em 08 dias.

Decorrido o prazo supra, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/03/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
14/03/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/03/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE JESUS RIBEIRO
14/03/2025 07:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL DE JESUS RIBEIRO sem efeito suspensivo
14/03/2025 07:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
13/03/2025 12:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAIRA AUTOMARE
13/03/2025 12:20

Encerrada a conclusão
13/03/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
13/03/2025 12:19

Encerrada a conclusão
11/03/2025 15:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 10/03/2025
06/03/2025 17:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/03/2025 17:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2025 18:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/02/2025 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
20/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/02/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/02/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE JESUS RIBEIRO
18/02/2025 15:07

Acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/02/2025 15:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAEL DE JESUS RIBEIRO
17/02/2025 11:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSIO BROGNOLI SELAU
11/02/2025 04:07

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 10/02/2025
11/02/2025 04:07

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/02/2025
11/02/2025 04:07

Decorrido o prazo de RAFAEL DE JESUS RIBEIRO em 10/02/2025
03/02/2025 13:50

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 13:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
30/01/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/01/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE JESUS RIBEIRO
30/01/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:38

Determinada a requisição de informações
30/01/2025 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
30/01/2025 16:37

Encerrada a conclusão
30/01/2025 16:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSIO BROGNOLI SELAU
30/01/2025 06:21

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/01/2025
16/12/2024 12:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/12/2024 11:28

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
12/12/2024 13:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c47d050 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Pelo Exposto, na ação trabalhista movida por RAFAEL DE JESUS RIBEIRO contra SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. e OI EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL S.A., decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: 1 REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS PELA PRIMEIRA RÉ; 2 NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS e CONDENAR a primeira ré de forma principal e, subsidiariamente, a segunda ré ao pagamento das seguintes rubricas: a) diferenças de remuneração por produtividade nos meses em que houve o efetivo pagamento sob tal rubrica, no percentual de 30% do valor constante dos recibos de pagamento, limitado ao teto de R$ 1.792,00, com reflexos em hora extras (observada a OJ 397 da SDI 1 do TST), 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, aviso-prévio indenizado e FGTS com indenização de 40%; b) devolução do valor de R$ 530,00, com correção desde de julho de 2021. 3 CONCEDER ao reclamante o benefício da Justiça Gratuita; 4 CONDENAR o autor ao pagamento de honorários advocatícios aos advogados das rés, em cotas iguais, no percentual de 15% sobre o valor dos pedidos integralmente rejeitados, em cotas iguais para as rés, observada a condição suspensiva de exigibilidade; 5 CONDENAR as rés ao pagamento de honorários advocatícios aos advogados do autor, no percentual de 15% sobre o valor que resultar de liquidação de sentença.

Juros, correção monetária, compensação, deduções e recolhimentos fiscais na forma da fundamentação acima.

Cumprimento de sentença na forma e prazo dos art. 878 c -c 880, ambos da CLT.

Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00, pelas rés.

Intimem-se as partes. Transitado em julgado, arquivem-se. Nada mais.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DE JESUS RIBEIRO
10/12/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/12/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/12/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE JESUS RIBEIRO
10/12/2024 16:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
10/12/2024 16:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL DE JESUS RIBEIRO
10/12/2024 16:07

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL DE JESUS RIBEIRO
10/12/2024 09:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSIO BROGNOLI SELAU
10/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de RAFAEL DE JESUS RIBEIRO em 09/12/2024
05/12/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 14:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 21:45

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
28/11/2024 21:45

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/11/2024 21:45

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE JESUS RIBEIRO
28/11/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 21:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
28/11/2024 21:42

Encerrada a conclusão
26/11/2024 14:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSIO BROGNOLI SELAU
06/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/08/2024
06/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 05/08/2024
06/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de RAFAEL DE JESUS RIBEIRO em 05/08/2024
27/07/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 08:03

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/07/2024 08:03

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
26/07/2024 08:03

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE JESUS RIBEIRO
26/07/2024 06:36

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
21/06/2024 12:56

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
10/05/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/05/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/05/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/05/2024 11:28

Encerrada a conclusão
05/04/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
22/03/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE JESUS RIBEIRO
21/03/2024 12:56

Audiência de instrução realizada (21/03/2024 09:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/03/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/03/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE JESUS RIBEIRO
07/03/2024 10:37

Audiência de instrução designada (21/03/2024 09:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 10:37

Audiência una cancelada (21/03/2024 09:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 10:37

Audiência una designada (21/03/2024 09:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 10:37

Audiência de instrução cancelada (20/03/2024 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/01/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
26/01/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE JESUS RIBEIRO
07/02/2023 00:36

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2023
07/02/2023 00:36

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 06/02/2023
07/02/2023 00:36

Decorrido o prazo de RAFAEL DE JESUS RIBEIRO em 06/02/2023
20/01/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 09:53

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/01/2023 09:53

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
19/01/2023 09:53

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE JESUS RIBEIRO
29/12/2022 16:16

Audiência de instrução designada (20/03/2024 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/12/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2022 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
29/12/2022 16:11

Audiência de instrução cancelada (14/11/2023 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 16:09

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/06/2022 16:09

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE JESUS RIBEIRO
22/06/2022 16:09

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/06/2022 16:08

Audiência de instrução designada (14/11/2023 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
03/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de RAFAEL DE JESUS RIBEIRO em 02/06/2022
01/06/2022 17:21

Juntada a petição de Manifestação (manifestação 2ª reclamada)
01/06/2022 17:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
30/05/2022 17:32

Juntada a petição de Manifestação (Réplica com Apontamentos de HE e Produção de Provas)
26/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/05/2022
12/05/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2022
12/05/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 11/05/2022
10/05/2022 16:01

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE JESUS RIBEIRO
03/05/2022 12:03

Juntada a petição de Contestação (contestação)
03/05/2022 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
28/04/2022 10:56

Juntada a petição de Contestação (Contestação Serede)
28/04/2022 10:37

Juntada a petição de Manifestação (juntada de documentos)
19/04/2022 17:20

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
19/04/2022 16:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
07/04/2022 13:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
06/04/2022 16:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Serede)
04/04/2022 11:58

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/04/2022 11:29

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
04/04/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
29/03/2022 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo