03/06/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em 02/06/2025
03/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 02/06/2025
03/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 02/06/2025
02/06/2025 17:13

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
19/05/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
19/05/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
19/05/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE AQUINO BARCELOS
19/05/2025 15:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
19/05/2025 15:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/05/2025
16/05/2025 14:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em 30/04/2025
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 30/04/2025
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de LEANDRO DE AQUINO BARCELOS em 30/04/2025
10/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4be6efc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, afasto a preliminar de protestos.

No mérito propriamente dito, julgo os pedidos formulados por LEANDRO DE AQUINO BARCELOS parcialmente procedentes, para reconhecer o vínculo de emprego com a empresa COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA e condená-la ao pagamento das verbas ora deferidas e de forma subsidiária o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS nos seguintes termos, conforme pedido: - Aviso prévio indenizado de 33 dias; - Salário do mês de janeiro de 2023; - Segunda parcela da gratificação natalina do ano de 2022; - Gratificação natalina proporcional do ano de 2023 (02/12); - Férias simples e férias proporcionais (02/12) com seu terço legal, ambas pela metade; - FGTS durante todo o pacto laboral, com sua indenização de 40%; - Multa do artigo 477 da CLT; - Descontos indevidos.

No mesmo prazo deverá observar a obrigação de retificação da CTPS digital do trabalhador ou sua CTPS física e entrega de guias para saque do FGTS.

Asseguro ao reclamante a gratuidade de justiça e condeno a reclamada a pagar no prazo legal, como apurado em regular liquidação de sentença, as verbas acima declinadas.

Tudo conforme fundamentação supra que este dispositivo integra, incluindo honorários.

Juros e correção monetária na forma da lei/decisão do STF nas ADC’s 58 e 59.

Finda a liquidação, deverá as ré comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, incidente sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas, sob pena de execução direta.

Custas de R$400,00, pela ré, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$20.000,00, para este efeito específico, na forma do Artigo 789, § 2o e 790, § 3o, CLT.

Em face do valor arbitrado à condenação, dispensa-se a remessa necessária, na forma do art. 496, §3º, II, do CPC.

Intimem-se as partes. BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DE AQUINO BARCELOS
09/04/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/04/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
09/04/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
09/04/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
09/04/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE AQUINO BARCELOS
09/04/2025 09:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
09/04/2025 09:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO DE AQUINO BARCELOS
09/04/2025 09:34

Concedida a gratuidade da justiça a LEANDRO DE AQUINO BARCELOS
03/04/2025 08:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PIRES PEIXOTO
02/04/2025 17:22

Juntada a petição de Razões Finais
19/03/2025 14:53

Audiência una realizada (19/03/2025 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/03/2025 18:17

Juntada a petição de Contestação
18/03/2025 18:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2025 13:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
18/02/2025 14:21

Expedido(a) notificação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
14/02/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/12/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 19:22

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
02/12/2024 19:22

Expedido(a) notificação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
02/12/2024 19:22

Expedido(a) notificação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
02/12/2024 19:22

Expedido(a) notificação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
02/12/2024 19:22

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO DE AQUINO BARCELOS
02/12/2024 19:22

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO DE AQUINO BARCELOS
25/11/2024 22:30

Audiência una designada (19/03/2025 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/11/2024 22:30

Audiência una cancelada (19/03/2025 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/11/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/11/2024 15:38

Audiência una designada (19/03/2025 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/10/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101363-02.2024.5.01.0207 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 11/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101200300073700000212641316?instancia=1
11/10/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo