30/06/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/06/2025 03:39

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 27/06/2025
05/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 04/06/2025
04/06/2025 17:05

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/05/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
21/05/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIELE MAGALHAES DA SILVA MACENA DE OLIVEIRA
21/05/2025 21:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
06/05/2025 14:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
06/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 05/05/2025
02/05/2025 16:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARIELE MAGALHAES DA SILVA MACENA DE OLIVEIRA em 07/04/2025
26/03/2025 09:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e395cb0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por MARIELE MAGALHÃES DA SILVA MACENA em face de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA e MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, rejeito as preliminares arguidas e julgo parcialmente procedentes os pedidos para reconhecer o vínculo de emprego entre a reclamante e a primeira reclamada e condenar os reclamados, o segundo de forma subsidiária, nas seguintes obrigações: Realizar a anotação da CTPS da reclamante, em data a ser designada pela Secretaria, sob pena de multa única de R$ 1.000,00 no caso de descumprimento, ficando a Secretaria da Vara, desde já, autorizada a realizar a anotação;Efetuar o pagamento de saldo de salário (30 dias), aviso prévio (33 dias), 13º salário proporcional (6/12) de 2022 e diferenças de 13º salário de (2/12) 2023, férias de 2021/2022 + 1/3, de forma simples, férias proporcionais (2/12) de 2023 + 1/3;Proceder aos depósitos de FGTS da integralidade do contrato de trabalho, inclusive sobre 13º salário e sobre as verbas rescisórias, ressalvadas as férias indenizatórias, bem como de multa de 40% sobre a integralidade dos depósitos devidos;Realizar a entrega de TRCT no código SJ2 com chave de conectividade própria à movimentação do benefício, sob pena de multa única de R$1.000,00, bem como entregar as guias de seguro-desemprego, sob pena de responder pelo valor do benefício frustrado, ficando a Secretaria autorizada à expedição de alvará em caso de omissão;Efetuar o pagamento de multa do art. 477, § 8º, da CLT. Tudo na forma da fundamentação, que passa a integrar o dispositivo.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Condeno a parte ré no pagamento de honorários advocatícios no montante de 15% sobre o valor que resultar da condenação, em favor do patrono da parte autora.

Oficie-se à DRT, CEF e INSS para apuração de irregularidades.

Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Custas de R$ 400,00 calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 20.000,00, pela primeira ré.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
24/03/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
24/03/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
24/03/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIELE MAGALHAES DA SILVA MACENA DE OLIVEIRA
24/03/2025 14:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
24/03/2025 14:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIELE MAGALHAES DA SILVA MACENA DE OLIVEIRA
10/03/2025 13:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a QUESIA FALCAO DE DUTRA
10/03/2025 13:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/03/2025 08:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/02/2025
04/02/2025 13:07

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:07

Decorrido o prazo de MARIELE MAGALHAES DA SILVA MACENA DE OLIVEIRA em 03/02/2025
21/01/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da4c7be proferido nos autos. Para ajuste de pauta, designo audiência de INSTRUÇÃO, por videoconferência.

Data e hora da audiência: 10/03/2025 - 08:45 Tendo em vista a decisão do CSJT, ficam as partes cientes de que a audiência, por videoconferência, designada no PJe, será realizada por meio da Plataforma ZOOM (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT), devendo as partes, advogados e testemunhas, se for o caso, acessar à Plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 (se necessário, senha da reunião: 03VTDC; ID 931 249 8610) Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).

A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.

Mantidas as determinações anteriores, inclusive no tocante a depoimentos pessoais, sob pena de confissão.

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIELE MAGALHAES DA SILVA MACENA DE OLIVEIRA
20/01/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/01/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
20/01/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIELE MAGALHAES DA SILVA MACENA DE OLIVEIRA
20/01/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
20/01/2025 15:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/03/2025 08:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 15:39

Audiência de instrução cancelada (27/05/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/07/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 10:02

Audiência de instrução designada (27/05/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/06/2024 11:26

Audiência inicial realizada (25/06/2024 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/06/2024 14:45

Juntada a petição de Contestação
04/06/2024 17:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2024 16:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
15/04/2024 12:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/04/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/04/2024 15:16

Expedido(a) mandado a(o) ANDREA SENA SASSONE PERRONE
11/04/2024 23:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
11/04/2024 23:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIELE MAGALHAES DA SILVA MACENA DE OLIVEIRA
11/04/2024 23:20

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/04/2024 10:15

Audiência inicial designada (25/06/2024 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/04/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo