09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3d3673b proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) 2ª RÉ em 25/06/2025, ID nº e16dd0a, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 23/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº ca02a12. À conclusão.

MACAE/RJ, 08 de julho de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 08 de julho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c58c66 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando que o saldo existente somente foi anexado nesta data, devolvo à Petrobras o prazo de 15 dias para depósito da diferença devida, conforme o despacho de id 83080e7.

MACAE/RJ, 07 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bfdcc10 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Declaro extinta a execução na forma do art. 924 II c/c 925 CPC. Ao arquivo definitivo.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GIVANILDO ARAUJO DA SILVA
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100946-89.2018.5.01.0003 : GIVANILDO ARAUJO DA SILVA : SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos alvarás eletrônicos expedidos/ SIF - CEF.

Atenção: Não há mais necessidade de remessa do documento à CEF, por e-mail.

O cumprimento é automático pelo sistema, no prazo de 24 a 48 horas.

MACAE/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

RICARDO DA ROCHA FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a557774 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID. 6a3d249, para fixar em R$ 21.538,06 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 14.655,69 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 5.320,17 (+) Honorários Advocatícios R$ 1.562,20 Considerando o(s) saldo(s) atualizado(s) do(s) depósito(s) recursal(is) efetuado(s) pela ré, no montante de R$ 18.741,43 (id. 84da24c), valor este inequivocamente inferior ao total devido ao reclamante, determino sua imediata liberação em favor da parte autora, nos termos do art. 899, §1º da CLT. E em relação à condenação subsidiária da segunda ré (PETRÓLEO BRASILEIRO SA), o valor da execução (id.07fa517), corrigido monetariamente e com incidência de juros legais é de R$ 47.441,64 conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 38.204,40 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 5.320,17 (+) Honorários Advocatícios R$ 3.917,07 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a 1ª ré para efetuar o pagamento da diferença do valor referente ao total bruto apurado por esta sentença homologatória, no montante de R$ 2.796,63, em 15 dias, na forma da Lei e o autor, no mesmo prazo, para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092). PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO. Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. MACAE/RJ, 21 de janeiro de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
26/09/2024 13:56

Baixa Definitiva
26/09/2024 13:56

Transitado em Julgado em 26.09.2024
30/08/2024 07:00

Publicado acórdão em 30.08.2024.
28/08/2024 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
27/08/2024 15:55

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
29/07/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.07.2024.
25/07/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/06/2024 11:37

Conclusos para julgamento
15/05/2024 15:49

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 09:21

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
15/03/2024 16:51

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
15/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 15.03.2024.
13/03/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
12/03/2024 14:30

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
08/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.02.2024.
18/12/2023 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/12/2023 19:23

Conclusos para julgamento
16/11/2023 09:41

Juntada de Petição de Contra-razões
07/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 12:29

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/10/2023 15:47

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
29/09/2023 07:00

Publicado despacho em 29.09.2023.
28/09/2023 19:00

Conhecido o recurso de GIVANILDO ARAUJO DA SILVA e não-provido
20/09/2023 20:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/08/2023 18:34

Conclusos para julgamento
31/08/2023 18:25

Distribuído por sorteio
14/07/2023 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/07/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/07/2023 12:02

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo