27/03/2025 12:15

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0101315-60.2018.5.01.0043
27/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de FABIO PINAUD CERRI COSTA em 26/03/2025
27/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de ANDRE PINAUD COUTINHO NETTO em 26/03/2025
27/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARIA ANTONIETTA PINAUD COUTINHO NETTO em 26/03/2025
17/03/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0cd20fb proferido nos autos.

Intimem-se os autores para ciência da garantia do Juízo, na forma do art. 884 da CLT.

Após, aguarde-se o retorno dos autos principais, pendentes de julgamento dos recursos interpostos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE PINAUD COUTINHO NETTO - FABIO PINAUD CERRI COSTA - MARIA ANTONIETTA PINAUD COUTINHO NETTO
15/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 14/03/2025
15/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de FABIO PINAUD CERRI COSTA em 14/03/2025
15/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de ANDRE PINAUD COUTINHO NETTO em 14/03/2025
15/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARIA ANTONIETTA PINAUD COUTINHO NETTO em 14/03/2025
14/03/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PINAUD CERRI COSTA
14/03/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PINAUD COUTINHO NETTO
14/03/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANTONIETTA PINAUD COUTINHO NETTO
14/03/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
14/03/2025 13:52

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumPrSe 0101248-13.2024.5.01.0067 REQUERENTE: MARIA ANTONIETTA PINAUD COUTINHO NETTO E OUTROS (2) REQUERIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA DESTINATÁRIO(S): MARIA ANTONIETTA PINAUD COUTINHO NETTO ANDRE PINAUD COUTINHO NETTO FABIO PINAUD CERRI COSTA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da Decisão Homologatória de Id.3fe8189.

Prazo de 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

CARLA RODRIGUES DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ANTONIETTA PINAUD COUTINHO NETTO
13/02/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
13/02/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PINAUD CERRI COSTA
13/02/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PINAUD COUTINHO NETTO
13/02/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANTONIETTA PINAUD COUTINHO NETTO
12/02/2025 14:03

Iniciada a execução
12/02/2025 13:02

Homologada a liquidação
12/02/2025 12:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
07/02/2025 21:47

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 18:50

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 18:43

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/02/2025 18:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23fb353 proferido nos autos.

Vistos, etc...

Da análise dos cálculos e manifestações do autor, bem como das impugnações da ré, passo a traçar os seguintes parâmetros: 1 - Das horas extras: A fim de que o juízo possa aferir o total das horas extras encontradas; ambas as partes devem anexar à conta de liquidação uma planilha demonstrativa, onde restem apontados os quantitativos dos tempos de aula noturnos laborados, mês a mês. 2 - Dos reflexos do FGTS e multa dos 40%: Assiste razão a Ré pois ao deferir diferenças das rescisórias, não houve comando expresso para que fossem apuradas as incidências sobre as resilitórias. 3 - Da atualização monetária: Sem razão a Ré primeiro porque a sentença expressamente determinou que fosse aplicada a TR e IPCA-e bem como os juros de 1% a.m, não tendo sido esta matéria objeto de recurso, o que a faz transitar em julgado; e segundo, porque ao modular os efeitos da ADC 58, o Plenário do STF manteve as sentenças transitadas em julgado que expressamente tenham adotado, na sua fundamentação ou dispositivo, o índice e os juros, sendo este o caso em tela. Intimem-se as partes à retificação dos cálculos, observando o despacho supra, no prazo de 15 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE PINAUD COUTINHO NETTO - FABIO PINAUD CERRI COSTA - MARIA ANTONIETTA PINAUD COUTINHO NETTO
10/12/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PINAUD CERRI COSTA
10/12/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PINAUD COUTINHO NETTO
10/12/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANTONIETTA PINAUD COUTINHO NETTO
10/12/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
05/12/2024 20:03

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 00:16

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 25/11/2024
25/11/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PINAUD CERRI COSTA
25/11/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PINAUD COUTINHO NETTO
25/11/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANTONIETTA PINAUD COUTINHO NETTO
25/11/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
22/11/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 14:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 21:59

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
05/11/2024 21:58

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 06:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
01/11/2024 06:10

Iniciada a liquidação
01/11/2024 00:25

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
29/10/2024 11:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
29/10/2024 11:14

Encerrada a conclusão
29/10/2024 11:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
29/10/2024 11:13

Encerrada a conclusão
25/10/2024 22:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
25/10/2024 16:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo